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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 48.574,22

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES GARCIACPF

SUILA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 48.574,22

Autor

SEBASTIAO RODRIGUES GARCIACPF

SUILA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Autor:

ALINE DOS SANTOS FERNANDES· OAB ES 29585· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO GARCIA

Advogados

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

SEBASTIAO GARCIA

Advogados

Reu:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ JULGADA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu parcial provimento a recurso de apelação do Município de Vitória para reduzir a indenização por danos morais de R$ 10.000,00 p... (04/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GARCIA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ELIAS MELOTTI JUNIOR· OAB ES 8692· CPF 901.***.***-04

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 11ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31980670 PROCESSO Nº 5004953-74.2025.8.08.0024 DESPACHO Cuida-se de ação indenizatória proposta por Sebastião Garcia em face do Banco do Brasil S.A., na qual a parte autora requereu o benefício da gratuidade da justiça (ID 62926... (09/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/06/2026

Distribuição

15/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCECLEIA FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO BASTOS

NUBIA PIRES MOTTA SCHWENCHCPF

PAULA MORAES LOYOLA RODRIGUESCPF

POLYANE AUGUSTO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VITOR HENRIQUE PIOVESAN· OAB ES 6071· CPF 880.***.***-87

Autor:

ARTHUR CORDEIRO VIEIRA· OAB ES 36006· CPF 170.***.***-55

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

R$ 291.418,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

Reu

CELIO GARCIACPF

EUNICE GARCIACPF

JORCELINO GARCIACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO· OAB MG 161241

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Autor:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Reu:

MARINA MANSUR GONTIJO· OAB MG 167212

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

Reu

CELIO GARCIACPF

EUNICE GARCIACPF

JORCELINO GARCIACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Autor:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Reu:

MARINA MANSUR GONTIJO· OAB MG 167212

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

Reu

CELIO GARCIACPF

EUNICE GARCIACPF

JORCELINO GARCIACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

SEBASTIAO GARCIACPF

Advogados

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Autor:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO· OAB MG 161241

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Reu:

MARINA MANSUR GONTIJO· OAB MG 167212

Último movimento: Recebidos os autos (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORCELINO GARCIACPF

SEBASTIAO GARCIACPF

CELIO GARCIACPF

EUNICE GARCIACPF

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

+ 1 outros

Reu

CELIO GARCIACPF

SEBASTIAO GARCIACPF

JORCELINO GARCIACPF

MARIA APARECIDA DE ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE VARJAO DE MINASCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Autor:

MARINA MANSUR GONTIJO· OAB MG 167212

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Autor:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Reu:

MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA· OAB MG 45028

Reu:

MARINA MANSUR GONTIJO· OAB MG 167212

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Reu:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

Reu:

MICHEL THORNAG SARAIVA BATISTA· OAB MG 113243

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 308.898,87

Último movimento: Decorrido prazo de EMILIA PERES GIROLDO em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48878535 (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ PAULO VALERIOCPF

Reu

SEBASTIAO GARCIA

Advogados

Autor:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Autor:

MARIANA PERES GIROLDO· OAB MT 16891· CPF 015.***.***-82

Autor:

JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA· OAB MT 5053· CPF 543.***.***-91

Reu:

EMILIA PERES GIROLDO· OAB MT 9929· CPF 763.***.***-20

Reu:

MARIANA PERES GIROLDO· OAB MT 16891· CPF 015.***.***-82

Reu:

JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE LUIZ DUTRA DE PAULA· OAB MT 5053· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2018

Distribuição

26/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GARCIA

Reu

SEBASTIAO GARCIA

Advogados

Autor:

ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES· OAB SP 266005· CPF 185.***.***-85

Reu:

ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES· OAB SP 266005· CPF 185.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GARCIA

Reu

SEBASTIAO GARCIA

Advogados

Autor:

ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES· OAB SP 266005· CPF 185.***.***-85

Reu:

ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES· OAB SP 266005· CPF 185.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SEBASTIAO GARCIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ELISANGELA LUZI DE MATTOS LANDIM CHAVES - SP266005 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005814-77.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos Trata-se de execução de sentença com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Iniciada a execução nos termos da legislaçã... (14/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GARCIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CONSTRUTORA YAPO LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 012547· CPF 651.***.***-72

Reu:

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 012547· CPF 651.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO GARCIA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CONSTRUTORA YAPO LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 012547· CPF 651.***.***-72

Reu:

SANDRO ANDERSON ANACLETO· OAB SC 012547· CPF 651.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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