SEBASTIAO SILVA ESTIVAS — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2006

Distribuição

19/06/2006

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA MARGARIDA RAMALHO DE CARVALHOCPF

Reu

USINAS ESTIVAS S/ACNPJ

USINA ESTIVAS

Advogados

Autor:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Autor:

HERTA TERESA FRAGOSO CAMPOS· OAB RN 3201· CPF 813.***.***-20

Reu:

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO· CPF 261.***.***-67

Reu:

ELZEANE DA ROCHA· OAB SP 333935· CPF 375.***.***-04

Reu:

CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS· OAB RN 6299· CPF 009.***.***-18

Reu:

MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE· OAB PE 20397· CPF 026.***.***-56

Reu:

ANDRÉ BEZERRA PARMERA· OAB PE 30862· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARGARIDA RAMALHO DE CARVALHO REU: USINAS ESTIVAS S/A ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, procedo a intimação do perito Lincoln Leydson Santos do Lago, cadastrado nestes autos após contato telefônico deste servidor com o mesmo, para apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme determinação de ID nº 115452298... (07/08/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.469.629,32

Autor

USINA ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 030283· CPF 057.***.***-99

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 028007· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194460/RN (2025/0027421-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: USINA ESTIVAS LTDA ADVOGADOS: THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA - PE028007 ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES - PE030283 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 2.469.629,32

Autor

USINA ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 028007· CPF 056.***.***-13

Autor:

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 030283· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (06/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 2.469.629,32

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

USINA ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

USINA ESTIVAS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 030283· CPF 057.***.***-99

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 028007· CPF 056.***.***-13

Reu:

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 030283· CPF 057.***.***-99

Reu:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 028007· CPF 056.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (11/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARES/RNCNPJ

Reu

USINA ESTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Autor:

JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA· OAB RN 6400· CPF 034.***.***-32

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

PABLO GURGEL FERNANDES· OAB RN 13126· CPF 048.***.***-82

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 86.760,00

Autor

USINA ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

M. K. AFIACAO INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 507.156,71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 507.156,71

Autor

MUNICIPIO DE AREZ/RN

Reu

USINA ESTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALLACE SILVA DE ARAUJO· OAB RN 13143· CPF 013.***.***-02

Autor:

VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB RN 7248· CPF 051.***.***-99

Reu:

PABLO GURGEL FERNANDES· OAB RN 13126· CPF 048.***.***-82

Reu:

DANIEL CABRAL MARIZ MAIA· OAB RN 8271· CPF 055.***.***-28

Último movimento: Conclusos 6 (06/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

DARCILIA DANTAS DE ARAUJO LIMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (08/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0000250-86.2002.8.20.0145, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 25-03-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de se... (21/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVA

Reu

DESTILARIA BAIA FORMOSA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Autor:

SHEILA FARIAS LEITE ARAUJO· OAB RN 8103· CPF 054.***.***-78

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

DANUSA ALVARENGA MEDEIROS AMORIM SANTOS PORCIUNCULA· OAB RN 16080· CPF 038.***.***-89

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/03/2002

Distribuição

25/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVESCPF

ROBSON NEIVAM DANTASCPF

SHEILA FARIAS LEITE ARAúJOCPF

Reu

ARYELLA TANARA CESARIO DE PONTES

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHACPF

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNACPF

Advogados

Autor:

SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO· OAB RN 8103· CPF 054.***.***-78

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO· OAB RN 8103· CPF 054.***.***-78

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) APELANTE: ROBSON NEIVAM DANTAS (RN011847), Sheila Farias Leite Araújo (RN008103), JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES (RN019090) APELADO: Destilaria Baia Formosa S/A, LOTAPAR LCA CAMURUPIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) APELADO: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA (RN001380), FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA (BA007053), ARYELLA TANARA CESARIO DE PONTES (RN010928) DECISÃO Int... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVESCPF

ROBSON NEIVAM DANTASCPF

SHEILA FARIAS LEITE ARAúJOCPF

Reu

ARYELLA TANARA CESARIO DE PONTES

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHACPF

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNACPF

Advogados

Autor:

SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO· OAB RN 8103· CPF 054.***.***-78

Autor:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Autor:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Autor:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Autor:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

SHEILA FARIAS LEITE ARAÚJO· OAB RN 8103· CPF 054.***.***-78

Reu:

ROBSON NEIVAM DANTAS· OAB RN 11847· CPF 052.***.***-66

Reu:

JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES· OAB RN 19090· CPF 086.***.***-55

Reu:

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA· OAB RN 1380· CPF 392.***.***-34

Reu:

FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA· OAB RN 7053· CPF 050.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO(A) APELANTE: ROBSON NEIVAM DANTAS (RN011847), Sheila Farias Leite Araújo (RN008103), JOAO VICTOR FILGUEIRA ALVES (RN019090) APELADO: Destilaria Baia Formosa S/A, LOTAPAR LCA CAMURUPIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ADVOGADO(A) APELADO: MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA (RN001380), FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ROCHA (BA007053), ARYELLA TANARA CESARIO DE PONTES (RN010928) DECISÃO Int... (25/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 56.000,00

Autor

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

Reu

ELVIRA MARIA DE LIMA DIASCPF

USINA ESTIVAS LTDACNPJ

RICARDO JOSE DE LIMA DIASCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RN 11902· CPF 136.***.***-72

Reu:

ANA PAULA MEDEIROS DA COSTA MARIANO· OAB RN 19618· CPF 043.***.***-01

Reu:

ALYSON THIAGO DA SILVA ALMEIDA· OAB RN 15968· CPF 094.***.***-92

Reu:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Reu:

RICARDO ALEXANDRE CAMARA LINCOLN· OAB RN 12897· CPF 812.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA MARINHO AGUIAR DE ARAUJO LIMA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

Reu

USINA ESTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RN 11902· CPF 136.***.***-72

Reu:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 56.480,00

Autor

USINA ESTIVAS LTDACNPJ

Reu

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

ALFEU ELIUDE ALMEIDA DE MACEDO· OAB RN 7337· CPF 060.***.***-41

Reu:

FLAVIO ANTONIO OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RN 11902· CPF 136.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (11/08/2025)

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