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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasDIREITO CIVILAção de Exigir Contas

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS ALVES DE CERQUEIRA E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

SELESOCRATES MARBACK D OLIVEIRA· OAB RJ 54452· CPF 242.***.***-25

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANA CRISTINA DA SILVA LIMACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SELESOCRATES MARBACK D OLIVEIRA· OAB RJ 54452· CPF 242.***.***-25

Autor:

FRANKLIN RODRIGUES DE SOUZA· OAB RJ 187890· CPF 108.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARIA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

SELESOCRATES MARBACK D OLIVEIRA· OAB RJ 54452· CPF 242.***.***-25

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

SELESOCRATES MARBACK D OLIVEIRA· OAB RJ 54452· CPF 242.***.***-25

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALAN VENTURA CRUZCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SELESOCRATES MARBACK D OLIVEIRA· OAB RJ 054452· CPF 242.***.***-25

Autor:

ELIAS FERNANDO DIAS ANTONIO· OAB RJ 189446· CPF 887.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALAN VENTURA CRUZCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01 (26/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/1997

Distribuição

09/04/1997

Valor

R$ 2.500,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES FED. NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FRANCISCA MOURA DE SOUZACPF

JOAQUIM RANGELCPF

LAURA DE ANDRADE MOREIRACPF

MANOEL DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO TASSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 048490· CPF 378.***.***-34

Autor:

ELIANE DURAES CAMPOS· OAB RJ 063064· CPF 804.***.***-00

Autor:

ANA LUCIA RODRIGUES· OAB RJ 077593· CPF 631.***.***-87

Autor:

ZULEIKA ROCHA REZENDE· OAB RJ 040024· CPF 730.***.***-15

Autor:

SELESOCRATES MARBACK D OLIVEIRA· OAB RJ 054452· CPF 242.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 319, 320, 321, 322, 324, 325 e 326 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2012

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 17.247,14

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

RAFAEL DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

SELESOCRATES MARBACK D OLIVEIRA· OAB RJ 054452· CPF 242.***.***-25

Reu:

MARIA ROSA EDUARDO GONCALVES· OAB RJ 129151· CPF 092.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 25/09/2025 (02/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DALVA DA SILVA LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Outros

SELESOCRATES MARBACK D OLIVEIRA· OAB RJ 054452· CPF 242.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 109.295,53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 109.295,53

Autor

LOTEAMENTO NOVA ITABUNA SPE LTDACNPJ

Reu

CASSIO BARRETO ALVES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

LAURA MUNIZ GUIMARAES· OAB BA 69206· CPF 048.***.***-28

Autor:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Autor:

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA· OAB BA 76577· CPF 071.***.***-45

Reu:

JESSICA DE FREITAS AMARAL· OAB BA 71922· CPF 068.***.***-83

Reu:

DHIEGO ROSA DE OLIVEIRA· OAB BA 69791· CPF 038.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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