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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/07/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 256.295,80

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIFERTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

MARIO MALATO LICENCIAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MARCOS TAMAROZZI ZANONICPF

VCT ESPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Reu:

DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI VISSER· CPF 252.***.***-23

Reu:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Reu:

RENATO GERMANO GOMES DA SILVA· OAB SP 286732· CPF 310.***.***-77

Reu:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 074569· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TAMAROZZI ZANONICPF

VCT ESPORTES LTDACNPJ

Reu

UNIFERTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Autor:

RENATO GERMANO GOMES DA SILVA· OAB SP 286732· CPF 310.***.***-77

Autor:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 074569· CPF 033.***.***-19

Reu:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIO MALATO LICENCIAMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MARCOS TAMAROZZI ZANONI (AGRAVADO)

3. VCT ESPORTES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 77459· CPF 921.***.***-00

Autor:

RENATO GERMANO GOMES DA SILVA· OAB SP 286732· CPF 310.***.***-77

Autor:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 74569· CPF 033.***.***-19

Autor:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Autor:

DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI VISSER· OAB SP 138933· CPF 252.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 77459· CPF 921.***.***-00

Reu:

RENATO GERMANO GOMES DA SILVA· OAB SP 286732· CPF 310.***.***-77

Reu:

LUCIANA MORSE DE OLIVEIRA· OAB SP 74569· CPF 033.***.***-19

Reu:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Reu:

DANIELA TAVARES ROSA MARCACINI VISSER· OAB SP 138933· CPF 252.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 5.013.605,46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 5.013.605,46

Autor

UNIFERTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 064112· CPF 821.***.***-87

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Autor:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 082195· CPF 017.***.***-13

Autor:

GABRIELA AZAMBUJA BOHRER· OAB RS 094911· CPF 026.***.***-39

Autor:

ANDRÉ LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 040885· CPF 640.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5023149252023404710020250822140327 (22/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 5.013.605,46

Autor

UNIFERTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ AMÂNCIO PINTO PALMEIRO· OAB RS 064112· CPF 821.***.***-87

Autor:

ANDRÉ LUIS JUNG SERAFINI· OAB RS 040885· CPF 640.***.***-68

Autor:

JENOR CARDOSO JARROS NETO· OAB RS 077459· CPF 921.***.***-00

Autor:

CARLOS DUARTE DOS SANTOS· OAB RS 082195· CPF 017.***.***-13

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 09/03/2026 Ag./Op./Conta: 0652/635/22588-2 (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 133.887,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2851314/RS (2025/0039575-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: ANTONIO ESPÍNDOLA BRENNER AGRAVANTE: MARIA ESPINDOLA BRENNER AGRAVANTE: EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNER REPRESENTADO POR: LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER ADVOGADOS: ALEX GOMES MENEZES - RS005036 RAFAELA FACCIONI CORREA BRENNER - RS063804 KLAUS COHEN KOPLIN - RS047371 ANTONIO ESPINDOLA BRENNER - RJ019009 AGRAVADO: UNIFÉRTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA ADVOGADOS: CLÁUDIO NUNES DA SI... (11/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 133.887,76

Autor

ANTONIO ESPINDOLA BRENNERCPF

MARIA ESPINDOLA BRENNERCPF

EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNERCPF

Reu

UNIFERTIL UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA· OAB RS 044170· CPF 775.***.***-04

Reu:

FABRÍCIA TOLEDO SACKS· OAB RS 056629· CPF 923.***.***-04

Reu:

CLÁUDIO NUNES DA SILVA· OAB RS 015996· CPF 220.***.***-49

Reu:

NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI· OAB RS 013475· CPF 228.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 145.576.712,91

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CEREAIS WERLANG LTDACNPJ

AGROSOJA SANTANA - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELICNPJ

CLOVIS ANTONIO WERLANGCNPJ

CLOVIS ANTONIO WERLANGCPF

ELAINE DESCONSI WERLANGCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 058218· CPF 918.***.***-87

Reu:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Reu:

LUÍS GUSTAVO SCHMITZ· OAB RS 032396· CPF 409.***.***-00

Reu:

ROBERTO REIS· OAB RS 094035· CPF 020.***.***-21

Reu:

JUNIARA TAÍS SINHORI· OAB RS 120940· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLOVIS ANTONIO WERLANGCPF

AGROSOJA SANTANA - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELICNPJ

ELAINE DESCONSI WERLANGCNPJ

ELAINE DESCONSI WERLANGCPF

CLOVIS ANTONIO WERLANGCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

10. ADILSON HENRIQUE POTT (INTERESSADO)

100. CORTEVA . (OUTRO NOME)

101. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SUMITOMO (INTERESSADO)

102. FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

+ 91 outros

Reu

2. AGROSOJA SANT'ANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI (AGRAVADO)

3. CEREAIS WERLANG LTDA (AGRAVADO)

4. CLOVIS ANTONIO WERLANG (AGRAVADO)

5. CLOVIS ANTONIO WERLANG (AGRAVADO)

6. ELAINE DESCONSI WERLANG (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 58218· CPF 918.***.***-87

Autor:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 32965· CPF 223.***.***-53

Autor:

ANDRE LUI█S SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

JUNIARA TAÍS SINHORI· OAB RS 120940· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 58218· CPF 918.***.***-87

Reu:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 32965· CPF 223.***.***-53

Reu:

ANDRE LUI█S SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

JUNIARA TAÍS SINHORI· OAB RS 120940· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI· OAB RS 13475· CPF 228.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2012

Distribuição

01/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ROBERTO SANTAFE GIACOMINI· OAB RS 13475· CPF 228.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDA APELADO(A): TAVARES DE MELO EMPREENDIMENTOS S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. RECIFE, 7 de fevereiro de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0036853-... (09/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 133.887,76

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5094790752023821700020250210153519 (10/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 133.887,76

Autor

ANTONIO ESPINDOLA BRENNERCPF

MARIA ESPINDOLA BRENNERCPF

EUGENIO DE OLIVEIRA BRENNERCPF

Reu

UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA· OAB RS 044170· CPF 775.***.***-04

Reu:

FABRICIA TOLEDO SACKS· OAB RS 056629· CPF 923.***.***-04

Reu:

CLAUDIO NUNES DA SILVA· OAB RS 015996· CPF 220.***.***-49

Reu:

NELSON ROBERTO SANTAFÉ GIACOMINI· OAB RS 013475· CPF 228.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 721.981,89

Autor

UNIFERTIL - UNIVERSAL DE FERTILIZANTES LTDACNPJ

Reu

ADEMAR ANTONIO GIOVELLICPF

OSMAR LUIZ GIOVELLICPF

TANIA MARIA MARQUES GIOVELLICPF

VIVIANE MARIA LACERDA GIOVELLICPF

Outros

ANA CRISTINA SANTOS DE LIMA· OAB RS 044170· CPF 775.***.***-04

NELSON ROBERTO SANTAFÉ GIACOMINI· OAB RS 013475· CPF 228.***.***-87

CASSIO RENATO DALMASO POLANCZYK· OAB RS 095031· CPF 022.***.***-29

RUDINEI MARCZEWSKI· OAB RS 094930· CPF 011.***.***-55

JULIANA PAWLOWSKI· OAB RS 080181· CPF 014.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024 (31/10/2024)

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