Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

441 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 20.527,20

Autor

BANCO GMCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO· OAB SP 124071· CPF 114.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Outros

CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO· OAB PR 048667

CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA· OAB PR 046220

LETICIA MARIA CUNHA PEREIRA· OAB PR 025778

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2190588/PR (2024/0476225-0) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE: BANCO GMAC S.A ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA - SP110862 FABRICIO PARZANESE DOS REIS - SP203899 RECORRIDO: MUNICIPIO DE APUCARANA ADVOGADOS: LETICIA MARIA CUNHA PEREIRA - PR025778 RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA - PR031740 CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA - PR046220 CLAUDIO ROBERTO NUNES GOLGO - PR048667 AGRAVANTE: BANCO GMAC S.A ADVOGADOS: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA -... (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO GMCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APUCARANA

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Reu:

CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA· OAB PR 046220· CPF 031.***.***-23

Reu:

CLÁUDIO ROBERTO NUNES GOLGO· OAB RS 025345· CPF 010.***.***-63

Reu:

LETICIA MARIA CUNHA PEREIRA· CPF 875.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA

BANCO GMCNPJ

Reu

BANCO GMCNPJ

MUNICIPIO DE APUCARANA

Advogados

Autor:

LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI· OAB PR 025852· CPF 892.***.***-20

Autor:

CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA· OAB PR 046220· CPF 031.***.***-23

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Reu:

RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA· OAB SP 110862· CPF 143.***.***-00

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (22/06/2021)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 20.527,20

Autor

BANCO GMAC S.A

BANCO GMCNPJ

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

BANCO GMCNPJ

BANCO GMAC S.A

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Autor:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Reu:

LEONARDO AUGUSTO ANDRADE· OAB SP 220925· CPF 219.***.***-55

Reu:

FABRICIO PARZANESE DOS REIS· OAB SP 203899· CPF 284.***.***-98

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/12/2001

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 1.020.295,62

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

CONSTRUTORA RENOVA LTDACNPJ

FLORA BRASIL LTDA.

ALOYSIO GUARINELLO DE ARAUJO MOREIRACPF

LUIZ HUMBERTO MENEGOTTOCPF

PRESERVA SERVICO SEGURANCA CONSERVACAO IMOVEIS S\C. LTDA.CNPJ

+ 5 outros

Outros

ALCIR JOSE BIACCHI· OAB PR 006996

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2793016/PR (2024/0438420-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: H M ADVOGADO: LEANDRO SOUZA ROSA - PR030474 AGRAVADO: L H M ADVOGADO: ALCIR JOSE BIACCHI - PR006996 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Reu:

ALCIR JOSE BIACCHI· CPF 002.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 705914/2025 (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HERIVELTO MORENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (04/03/2021)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. H M (AGRAVANTE)

Reu

2. L H M (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Autor:

ALCIR JOSE BIACCHI· OAB PR 006996

Autor:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 30474· CPF 020.***.***-32

Autor:

LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO· OAB PR 54903· CPF 876.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 030474· CPF 020.***.***-32

Reu:

ALCIR JOSE BIACCHI· OAB PR 006996

Reu:

LEANDRO SOUZA ROSA· OAB PR 30474· CPF 020.***.***-32

Reu:

LINCOLN JEFFERSON RIBEIRO· OAB PR 54903· CPF 876.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 4.291,84

Autor

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Reu:

FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES· OAB PR 043299· CPF 048.***.***-01

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APUCARANA

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Reu:

FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES· OAB PR 043299· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 4.291,84

Autor

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (06/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MUNICíPIO DE APUCARANA/PR

Advogados

Autor:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Autor:

FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES· OAB PR 43299· CPF 048.***.***-01

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Reu:

FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES· OAB PR 43299· CPF 048.***.***-01

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 128) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (12/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/02/2008

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 16.414,80

Autor

BANCO FINASA S/A.CNPJ

MARINS BERTOLDI ADVOGADOSCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE APUCARANA

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 021200· CPF 541.***.***-34

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Outros

CLAUDIO MARCELO RODRIGUES IAREMA· OAB PR 046220

LUCIANE LEIRIA TANIGUCHI· OAB PR 025852

LETICIA MARIA CUNHA PEREIRA· OAB PR 025778

VANESSA TAVARES LOIS· OAB PR 026245· CPF 804.***.***-91

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FINASA S/A.CNPJ

MUNICIPIO DE APUCARANA

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 109.543,65

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

CHRISTINA MEGUMI NAKAYAMACPF

RUY SOMEI NAKAYAMACPF

TERUHO NAKAYAMA - ESPOLIO

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Autor:

LÍLIAN ELIZABETH GRUSZKA· OAB PR 027037· CPF 977.***.***-87

Autor:

FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES· OAB PR 043299· CPF 048.***.***-01

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Reu:

JULIO ANTONIO BARBETA· OAB PR 038744· CPF 005.***.***-16

Reu:

CAIO MARCELO REBOUCAS DE BIASI· OAB PR 022370· CPF 457.***.***-87

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTINA MEGUMI NAKAYAMACPF

RUY SOMEI NAKAYAMACPF

TERUHO NAKAYAMACPF

Reu

MUNICIPIO DE APUCARANA

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO BARBETA· OAB PR 038744· CPF 005.***.***-16

Autor:

CAIO MARCELO REBOUCAS DE BIASI· OAB PR 022370· CPF 457.***.***-87

Reu:

LÍLIAN ELIZABETH GRUSZKA· OAB PR 027037· CPF 977.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Reu:

FELIPE RUFATTO VIEIRA TAVARES· OAB PR 043299· CPF 048.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0014530652014816004420250610111109 (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

TERUHO NAKAYAMA - ESPOLIO

RUY SOMEI NAKAYAMACPF

CHRISTINA MEGUMI NAKAYAMACPF

Reu

CHRISTINA MEGUMI NAKAYAMACPF

TERUHO NAKAYAMA - ESPOLIO

RUY SOMEI NAKAYAMACPF

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (19/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE APUCARANA/PR

Reu

CHRISTINA MEGUMI NAKAYAMACPF

Advogados

Autor:

JULIO ANTONIO BARBETA· OAB PR 38744· CPF 005.***.***-16

Autor:

CAIO MARCELO REBOUÇAS DE BIASI· OAB PR 22370· CPF 457.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

LILIAN ELIZABETH GRUSZKA· OAB PR 27037· CPF 977.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO ANTONIO BARBETA· OAB PR 38744· CPF 005.***.***-16

Reu:

CAIO MARCELO REBOUÇAS DE BIASI· OAB PR 22370· CPF 457.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

LILIAN ELIZABETH GRUSZKA· OAB PR 27037· CPF 977.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 379) (25/02/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 13.809,82

Autor

NETJOY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE APUCARANA

Advogados

Autor:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 025902· CPF 556.***.***-68

Outros

POLYANE DENOBI· OAB PR 038762· CPF 006.***.***-05

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2784559/PR (2024/0406353-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NETJOY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: AMARO DONISETE NOGUEIRA - PR025902 AGRAVADO: MUNICIPIO DE APUCARANA ADVOGADOS: RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA - PR031740 POLYANE DENOBI - PR038762 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno con... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NETJOY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE APUCARANA

Advogados

Autor:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 025902· CPF 556.***.***-68

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Reu:

POLYANE DENOBI· OAB PR 038762· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004480962022816004420251002120937 (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 13.809,82

Autor

NETJOY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE APUCARANA

Advogados

Autor:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 025902· CPF 556.***.***-68

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (20/03/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. NETJOY ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE APUCARANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 25902· CPF 556.***.***-68

Autor:

POLYANE DENOBI· OAB PR 38762· CPF 006.***.***-05

Autor:

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO· OAB DF 0000000

Autor:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 025902· CPF 556.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 25902· CPF 556.***.***-68

Reu:

POLYANE DENOBI· OAB PR 38762· CPF 006.***.***-05

Reu:

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO· OAB DF 0000000

Reu:

AMARO DONISETE NOGUEIRA· OAB PR 025902· CPF 556.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOÃO MAURO FRANCISCONI (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE APUCARANA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA· OAB PR 077155· CPF 052.***.***-55

Autor:

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ· OAB PR 064936· CPF 064.***.***-85

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Autor:

DANILO LEMOS FREIRE· OAB PR 040738· CPF 953.***.***-34

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO HENRIQUE DE CAMPOS LOPES FERREIRA· OAB PR 077155· CPF 052.***.***-55

Reu:

LOUEFERSON DA CUNHA MUNIZ· OAB PR 064936· CPF 064.***.***-85

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Reu:

DANILO LEMOS FREIRE· OAB PR 040738· CPF 953.***.***-34

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPConflito de Competência

Não padronizadoConflito de Competência

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO PARANÁ (RECORRENTE)

5. JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE APUCARANA - SJ/PR (SUSCITANTE)

Reu

2. MARIA DO CARMO COSTA (RECORRIDO)

3. MUNICIPIO DE APUCARANA (RECORRIDO)

4. UNIÃO (RECORRIDO)

6. TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO PARANÁ (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Autor:

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO· OAB DF 0000000

Autor:

PAULO SÉRGIO VITAL· OAB PR 025750

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Autor:

FELIPE AZEVEDO BARROS· OAB PR 061966· CPF 108.***.***-89

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 031740· CPF 017.***.***-80

Reu:

LEONARDO NAVARRO THOMAZ DE AQUINO· OAB DF 0000000

Reu:

PAULO SÉRGIO VITAL· OAB PR 025750

Reu:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 038977· CPF 695.***.***-49

Reu:

FELIPE AZEVEDO BARROS· OAB PR 061966· CPF 108.***.***-89

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 837,81

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

NUZIO VERCOSA FIGUEIREDOCPF

ROSALINE MAGALHAES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Reu:

ROSALINE MAGALHAES FIGUEIREDO· CPF 025.***.***-12

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 2.702,06

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

MANICA ELETRO - COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO ELETRONICOS LTDASCPF

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

SUELEN CRISTINA EFFTING· OAB PR 69816· CPF 084.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 2.702,06

Autor

MUNICIPIO DE APUCARANA/PRCNPJ

Reu

MANICA ELETRO - COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO ELETRONICOS LTDASCPF

Advogados

Autor:

RUBENS HENRIQUE DE FRANÇA· OAB PR 31740· CPF 017.***.***-80

Autor:

CARLOS ALBERTO RHODEN· OAB PR 38977· CPF 695.***.***-49

Reu:

SUELEN CRISTINA EFFTING· OAB PR 69816· CPF 084.***.***-79

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (07/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal