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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

449 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ANTONIO CEMINCPF

Reu

RESIDENCIAL VILLAGGIO BOA VISTACNPJ

Outros

RODRIGO PINTO CARVALHO· OAB RS 090278· CPF 007.***.***-60

ELEUCIR JOSÉ ZANIN· OAB RS 046079· CPF 522.***.***-68

CATIA MIOLA· OAB RS 053633· CPF 911.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 200.028,38

Autor

CARLOS HENRIQUE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TALITHA DOMINGUES MARQUES· CPF 094.***.***-61

Autor:

HULIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 129397· CPF 078.***.***-82

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 046748· CPF 019.***.***-59

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 013245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Conclusos para Julgamento (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CABRAL RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

HULIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 129397· CPF 078.***.***-82

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 046748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CABRAL RIBEIROCPF

Reu

AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HULIA BARBOSA DOS SANTOS

Autor:

TALITHA DOMINGUES MARQUES

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CABRAL RIBEIROCPF

Reu

AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HULIA BARBOSA DOS SANTOS

Autor:

TALITHA DOMINGUES MARQUES

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CABRAL RIBEIROCPF

Reu

AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HULIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CABRAL RIBEIROCPF

Reu

AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HULIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA CABRAL RIBEIROCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

TALITHA DOMINGUES MARQUES

Autor:

HULIA BARBOSA DOS SANTOS

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 200.028,38

Autor

CRISTINA CABRAL RIBEIROCPF

CARLOS HENRIQUE DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

AMF PROMOTORA DE VENDAS LTDACPF

Advogados

Autor:

HULIA BARBOSA DOS SANTOS· OAB MG 129397· CPF 078.***.***-82

Autor:

TALITHA DOMINGUES MARQUES· CPF 094.***.***-61

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 046748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026 (27/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 84.736,81

Autor

JOAO CASTRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Isenção por Doença ou Acidente em ServiçoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 83.828,83

Autor

JOAO CASTRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5009157-94.2026.8.01.0001 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco na data de 06/04/2026. (08/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CASTRO DA SILVA

Reu

ESTADO DO ACRECPF

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 2.247,75

Autor

TEREZINHA NASCIMENTO OLIVEIRACPF

Reu

FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

GAB PROMOTORA DE CREDITO LTDACNPJ

EAGLE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CHRISTIAN STROEHER· OAB RS 48822· CPF 927.***.***-63

Reu:

ALEXANDRE PLEMONT MAIA· OAB SP 453729· CPF 018.***.***-03

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 52.064,00

Autor

ODETE DOS SANTOSCPF

Reu

DELLACONSIG ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

CIA DO CREDITO PROMOTORA LTDACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALMEIDA ARAUJO· OAB BA 77219· CPF 481.***.***-21

Autor:

MICHELLE ARAUJO PIMENTEL· OAB BA 74539· CPF 028.***.***-70

Autor:

EMANOELLE PINHEIRO DE CARVALHO ALVES· OAB BA 79192· CPF 861.***.***-32

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA ALMEIDA ARAUJO em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 5.119,80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 5.119,80

Autor

DORNELIO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE MOURA ARAUJO· OAB BA 54904· CPF 033.***.***-19

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2025 (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE MOURA ARAUJOCPF

Reu

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE MOURA ARAUJO· OAB BA 54904· CPF 033.***.***-19

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Reu:

THIAGO DE MOURA ARAUJO· OAB BA 54904· CPF 033.***.***-19

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DE MOURA ARAUJOCPF

Reu

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE MOURA ARAUJO· OAB BA 54904· CPF 033.***.***-19

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Reu:

THIAGO DE MOURA ARAUJO· OAB BA 54904· CPF 033.***.***-19

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: DORNELIO DOS SANTOS BARROS Advogado(s): THIAGO DE MOURA ARAUJO (OAB:BA54904) RECORRIDO: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros Advogado(s): SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO (OAB:SC46748) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000637-98.2024.8.05.0245 Órgão Julgador:... (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 35.838,60

Autor

MARIA JOSE CRUZ DAS MERCESCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 35.838,60

Autor

MARIA JOSE CRUZ DAS MERCESCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR· OAB BA 49360· CPF 034.***.***-52

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/11/2025 (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 15.119,80

Autor

AGNALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 08/07/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 15.119,80

Autor

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

AGNALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

AGNALDO PEREIRA DA SILVACPF

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407

Autor:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Reu:

NOEVANNY DA SILVA CERQUEIRA· OAB BA 43283· CPF 044.***.***-01

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (24/04/2025)

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