Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

98 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

URBANO E VITALINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Reu:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Outros

CARLOS HENRIQUE PEDROSO ABEGÃO· OAB SP 490405

ANDRESSA MARIA SPINOSO· OAB SP 391481· CPF 365.***.***-36

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

ANA CLARA SOARES CHAVES· OAB MG 181110· CPF 112.***.***-54

LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES· OAB MG 098632

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2762612/SP (2024/0380514-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ ADVOGADOS: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467 ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714 LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632 ANA CLARA SOARES CHAVES - MG181110 AGRAVADO: RODOVIAS DAS COLINAS S/A ADVOGADOS: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI - SP121994 ANDRESSA MARIA SPINOSO - SP391481 CARLOS HENRIQUE PEDROSO ABEGÃO - SP490405 Processo d... (30/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S/A

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000793422015826047120260514135535 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

DEBORA LEITE· CPF 279.***.***-26

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Reu:

VITOR SILVESTRIN MILHORI· CPF 424.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Domínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467· CPF 006.***.***-67

Autor:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Reu:

DEBORA LEITE· CPF 279.***.***-26

Reu:

VITOR SILVESTRIN MILHORI· CPF 424.***.***-18

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO DÁCIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB DF 001941· CPF 005.***.***-09

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 077467

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB AM 001598· CPF 008.***.***-70

Reu:

DEBORA LEITE· CPF 279.***.***-26

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Reu:

VITOR SILVESTRIN MILHORI· CPF 424.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 25.500,00

Autor

JOAQUIM MATHIAS DE MORAESCPF

Reu

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TELÓ ZORZI· OAB SP 174895· CPF 257.***.***-07

Reu:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

Reu:

RENÊ GUILHERME KOERNER NETO· OAB SP 187158· CPF 187.***.***-66

Outros

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

LUCAS MURÇA KITAMURA· OAB SP 424584· CPF 448.***.***-37

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2829586/SP (2025/0008182-3) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: FLEURY S.A ADVOGADOS: SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO - SP135378 ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - SP354990 LUCAS MURÇA KITAMURA - SP424584 LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO - SP374276 AGRAVADO: JOAQUIM MATHIAS DE MORAES ADVOGADO: LEONARDO TELÓ ZORZI - SP174895 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/02/2025. (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 25.500,00

Autor

JOAQUIM MATHIAS DE MORAESCPF

Reu

FLEURY S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TELÓ ZORZI· OAB SP 174895· CPF 257.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM MATHIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS MURCA KITAMURA· CPF 448.***.***-37

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Reu:

LEONARDO TELÓ ZORZI· OAB SP 174895· CPF 257.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FLEURY S.A.CNPJ

Reu

JOAQUIM MATHIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LEONARDO TELÓ ZORZI· OAB SP 174895· CPF 257.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 72.982,92

Autor

ARNEG BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MDM LTDACNPJ

CLARICE MARTINI DUARTE MOURACPF

CASSIO MURILO MOURA LOPESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES· OAB SP 134031· CPF 101.***.***-19

Autor:

ELISA IDELI SILVA· CPF 591.***.***-04

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

JOAO BATISTA MIRANDA· CPF 278.***.***-34

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 097816· CPF 049.***.***-95

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR· OAB MG 104124· CPF 060.***.***-02

Reu:

MARIA MATHILDE RABELO DE ARAUJO ABREU· CPF 063.***.***-81

Outros

ANDREA BUENO MARIZ· OAB SP 114776· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNEG BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MDM LTDACNPJ

CASSIO MURILO MOURA LOPESCPF

CLARICE MARTINI DUARTE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANDREA BUENO MARIZ· OAB SP 114776· CPF 084.***.***-29

Autor:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARÃES· OAB SP 134031· CPF 101.***.***-19

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 097816· CPF 049.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNEG BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MDM LTDACNPJ

CASSIO MURILO MOURA LOPESCPF

CLARICE MARTINI DUARTE MOURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 097816

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR

Reu:

MARIA MATHILDE RABELO DE ARAUJO ABREU

Último movimento: Juntada de documento (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNEG BRASIL LTDACNPJ

Reu

CASSIO MURILO MOURA LOPESCPF

CLARICE MARTINI DUARTE MOURACPF

COMERCIAL MDM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 097816

Reu:

MARIA MATHILDE RABELO DE ARAUJO ABREU

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNEG BRASIL LTDACNPJ

Reu

CASSIO MURILO MOURA LOPESCPF

CLARICE MARTINI DUARTE MOURACPF

COMERCIAL MDM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES

Autor:

SERGIO AMERICO BELLANGERO

Autor:

JOSE DE SOUZA LIMA NETO

Autor:

ANDREA BUENO MARIZ

Autor:

ELISA IDELI SILVA

Reu:

MARIA MATHILDE RABELO DE ARAUJO ABREU

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 097816

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNEG BRASIL LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL MDM LTDACNPJ

CLARICE MARTINI DUARTE MOURACPF

CASSIO MURILO MOURA LOPESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA BUENO MARIZ

Autor:

ELISA IDELI SILVA

Autor:

SERGIO AMERICO BELLANGERO

Autor:

CARLOS EDUARDO PEIXOTO GUIMARAES

Autor:

JOSE DE SOUZA LIMA NETO

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE MORAIS BOMFIM JUNIOR

Reu:

MARIA MATHILDE RABELO DE ARAUJO ABREU

Reu:

RAFAEL BRESCIA MASCARENHAS· OAB MG 097816

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 788.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CITRINO TEMPO CAPTOR (CTC) FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

ERIC CESAR ALBINOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA LEITE· CPF 279.***.***-26

Autor:

MARIA LUIZA DE BRITO BRANCO· OAB SP 406927· CPF 441.***.***-86

Autor:

ANDRESSA MARIA SPINOSO· CPF 365.***.***-36

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Autor:

ISABEL CRISTINA D B C MONTANARI· CPF 035.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIA RIBOLDI VIEIRA· CPF 221.***.***-58

Reu:

ANGELICA LUCIA CARLINI· OAB SP 072728· CPF 066.***.***-19

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA· OAB SP 327026· CPF 744.***.***-68

Reu:

JOSMAR FERREIRA DE MARIA· OAB SP 266825· CPF 134.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2025 e término em 14/04/2025, para ERIC CESAR ALBINO apresentar resposta à petição n. 166818/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. null. (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Reu

ERIC CESAR ALBINOCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA D B C MONTANARI· CPF 035.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Autor:

DEBORA LEITE· CPF 279.***.***-26

Reu:

JOSMAR FERREIRA DE MARIA· OAB SP 266825· CPF 134.***.***-50

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Reu:

FABRICIA RIBOLDI VIEIRA· CPF 221.***.***-58

Reu:

ANGELICA LUCIA CARLINI· OAB SP 072728· CPF 066.***.***-19

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 788.000,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Reu

ERIC CESAR ALBINOCPF

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISABEL CRISTINA D B C MONTANARI· CPF 035.***.***-98

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Autor:

DEBORA LEITE· CPF 279.***.***-26

Reu:

JOSMAR FERREIRA DE MARIA· OAB SP 266825· CPF 134.***.***-50

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Reu:

FABRICIA RIBOLDI VIEIRA· CPF 221.***.***-58

Reu:

ANGELICA LUCIA CARLINI· OAB SP 072728· CPF 066.***.***-19

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODOVIAS DAS COLINAS S/A (EMBARGANTE)

Reu

2. ALLIANZ SEGUROS S/A (EMBARGADO)

3. CITRINO TEMPO CAPTOR CTC FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA (EMBARGADO)

4. ERIC CESAR ALBINO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Autor:

FABRICIA RIBOLDI VIEIRA PARACÊNCIO· OAB SP 237522· CPF 221.***.***-58

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSMAR FERREIRA DE MARIA· OAB SP 266825· CPF 134.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA· OAB SP 133065· CPF 043.***.***-08

Reu:

FABRICIA RIBOLDI VIEIRA PARACÊNCIO· OAB SP 237522· CPF 221.***.***-58

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSMAR FERREIRA DE MARIA· OAB SP 266825· CPF 134.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 1.092.214,84

Autor

AGLAE THEREZINHA SBARAINI PASCUALCPF

Reu

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS· OAB SP 241717· CPF 962.***.***-15

Autor:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Reu:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Reu:

IGOR DANIEL PETTERS DUARTE· CPF 385.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AGLAE THEREZINHA SBARAINI PASCUALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGLAE THEREZINHA SBARAINI PASCUALCPF

Reu

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS· OAB SP 241717· CPF 962.***.***-15

Reu:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AGLAE THEREZINHA SBARAINI PASCUALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Reu:

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS· OAB SP 241717· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 1.092.214,84

Autor

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

AGLAE THEREZINHA SBARAINI PASCUALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Reu:

GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LOS· OAB SP 241717· CPF 962.***.***-15

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARISSA FRAGA DE GAFFGACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE COTIA SP, SR. ROGERIO FRANCO

Advogados

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RENATO ARMONI· CPF 369.***.***-02

Autor:

FELIPE PINTO PRATES· CPF 385.***.***-02

Autor:

RENÊ GUILHERME KOERNER NETO· OAB SP 187158· CPF 187.***.***-66

Outros

LEONARDO AQUINO GOMES· OAB SP 395261· CPF 079.***.***-99

AMANDA CAMARGO SANTOS· OAB SP 296989· CPF 229.***.***-30

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

URBANO VITALINO ADVOGADOS· OAB SP 018012

LUCAS MURÇA KITAMURA· OAB SP 424584· CPF 448.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA FRAGA DE GAFFGACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000091662022826062820250317123353 (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA FRAGA DE GAFFGACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FELIPE PINTO PRATES· CPF 385.***.***-02

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Reu:

AMANDA CAMARGO SANTOS· CPF 229.***.***-30

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LARISSA FRAGA DE GAFFGACPF

Reu

MUNICIPIO DE COTIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

URBANO VITALINO ADVOGADOS

Autor:

FELIPE PINTO PRATES· CPF 385.***.***-02

Autor:

ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA· CPF 116.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA CAMARGO SANTOS· CPF 229.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 704.316,87

Autor

LUIS CARLOS PASCUALCPF

Reu

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Outros

IGOR DANIEL PETTERS DUARTE· OAB SP 368476· CPF 385.***.***-36

JULIANA NORDER FRANCESCHINI· OAB SP 163616· CPF 272.***.***-90

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA· OAB SP 137092· CPF 262.***.***-55

ROBERTO SOARES ARMELIN· OAB SP 123740· CPF 130.***.***-43

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2166495/SP (2024/0321242-2) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: LUÍS CARLOS PASCUAL ADVOGADOS: GABRIEL BETLEY TACCOLA HERNANDES LÓS - SP241717A MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA - SP290115 AGRAVANTE: CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS: ROBERTO SOARES ARMELIN - SP123740 HÉLIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA - SP137092 SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO - SP135378 JULIANA NORDER FRANCESCHINI - SP163616 IGOR DANIEL PETTERS DUARTE - SP368476 RECORRIDO: CESAR SO... (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS PASCUALCPF

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

LUIS CARLOS PASCUALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 142434/2026 (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS PASCUALCPF

Reu

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Reu:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Reu:

ROBERTO SOARES ARMELIN· OAB SP 123740· CPF 130.***.***-43

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUIS CARLOS PASCUALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

ROBERTO SOARES ARMELIN· OAB SP 123740· CPF 130.***.***-43

Reu:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 704.316,87

Autor

CESAR SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

LUIS CARLOS PASCUALCPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

ROBERTO SOARES ARMELIN· OAB SP 123740· CPF 130.***.***-43

Reu:

MARCELL YOSHIHARU KAWASHIMA· OAB SP 290115· CPF 331.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO LUIZ ROBINI PINTOCPF

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER BAZZO CUCHERA· OAB SP 276765· CPF 222.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Reu:

PAULA FAUSTINO CANOLA VAZ PEREIRA· CPF 392.***.***-13

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Reu:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ LUIS DENY· OAB SP 291526

LETÍCIA PARDO RODRIGUES DO CARMO· OAB SP 513694

ANA CLÁUDIA RIBEIRO SANTOS· OAB SP 517811

CARLOS HENRIQUE PEDROSO ABEGÃO· OAB SP 490405

ANDRESSA MARIA SPINOSO· OAB SP 391481· CPF 365.***.***-36

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Reu

RICARDO LUIZ ROBINI PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Autor:

AMANDA CARNEIRO BORGES· OAB SP 345356· CPF 369.***.***-03

Autor:

JULLIANA KINO THEODORO DOS SANTOS VIEIRA· OAB SP 333057· CPF 370.***.***-03

Autor:

JULIA ALBIERO FERREIRA· OAB SP 409532· CPF 411.***.***-27

Autor:

ANDRESSA MARIA SPINOSO· CPF 365.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER BAZZO CUCHERA· OAB SP 276765· CPF 222.***.***-09

Reu:

ANDRE LUIS DENY· CPF 294.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001235952021826047120250402165535 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Reu

RICARDO LUIZ ROBINI PINTOCPF

Advogados

Reu:

CLEBER BAZZO CUCHERA· OAB SP 276765· CPF 222.***.***-09

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Reu

RICARDO LUIZ ROBINI PINTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

Autor:

SÉRGIO AMÉRICO BELLANGERO· OAB SP 135378· CPF 136.***.***-88

Autor:

URBANO VITALINO ADVOGADOS

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER BAZZO CUCHERA· OAB SP 276765· CPF 222.***.***-09

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Reu

RICARDO LUIZ ROBINI PINTOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA JUNQUEIRA ANTIPOU· CPF 015.***.***-10

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Reu:

ANDRE LUIS DENY· CPF 294.***.***-03

Reu:

CLEBER BAZZO CUCHERA· OAB SP 276765· CPF 222.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 45.777,67

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR FIRMINO DIONISIOCPF

Reu

BC2 INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA CUNHA GLIORIO GOZZANO· CPF 408.***.***-10

Autor:

OLAVO GLIORIO GOZZANO· OAB SP 099916· CPF 005.***.***-38

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Reu:

RENATA GALVANIN DOMINGUEZ· OAB SP 151269· CPF 137.***.***-01

Reu:

CLOVIS SUPLICY WIEDMER FILHO· OAB PR 038952· CPF 036.***.***-60

Reu:

JÉSSICA APARECIDA DA SILVA GARCIA· OAB SP 390255· CPF 395.***.***-03

Reu:

NARRIMAN SUELLEN BARBOSA· CPF 412.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 45.777,67

Autor

JAIR FIRMINO DIONISIOCPF

Reu

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.CNPJ

BC2 INFRAESTRUTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO GLIORIO GOZZANO· OAB SP 099916· CPF 005.***.***-38

Reu:

CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI· OAB SP 121994· CPF 058.***.***-03

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 027171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIR FIRMINO DIONíSIO

Reu

BC2 INFRAESTRUTURA LTDA

RODOVIAS DAS COLINAS S.A.

Advogados

Autor:

OLAVO GLIORIO GOZZANO· OAB SP 99916· CPF 005.***.***-38

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Autor:

RENATA GALVANIN DOMINGUEZ· OAB SP 151269· CPF 137.***.***-01

Autor:

JÉSSICA APARECIDA DA SILVA GARCIA· OAB SP 390255· CPF 395.***.***-03

Autor:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

OLAVO GLIORIO GOZZANO· OAB SP 99916· CPF 005.***.***-38

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO· OAB SP 163004· CPF 138.***.***-07

Reu:

RENATA GALVANIN DOMINGUEZ· OAB SP 151269· CPF 137.***.***-01

Reu:

JÉSSICA APARECIDA DA SILVA GARCIA· OAB SP 390255· CPF 395.***.***-03

Reu:

LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO· OAB SP 374276· CPF 031.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001252-41.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jair Firmino Dionísio - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Bc2 Infraestrutura Ltda - Vistos. Pg. 772: TORNE SEM EFEITO os documentos às pg. 678/768, conforme requerido. No mais, após apuração de eventuais custas em aberto, intime-se o o responsável pelo adimplemento para pagamento. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - A... (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

KAYO CESAR BENICHIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDACPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATCNPJ

APERAM INOX AMERICA DO SUL S/A

Advogados

Autor:

KAYO PHILIPE BENICHIO R. DE OLIVEIRA BRITO· OAB MG 121830

Autor:

EDESIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu:

SELMO ANTONIO FERREIRA FRAGA

Reu:

DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783

Reu:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

+ outros advogados do reu

Outros

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.CNPJ

Reu

KAYO CESAR BENICHIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES

Autor:

CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243

Reu:

KAYO PHILIPE BENICHIO R. DE OLIVEIRA BRITO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.CNPJ

Reu

KAYO CESAR BENICHIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR· CPF 045.***.***-81

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

KAYO PHILIPE BENICHIO R. DE OLIVEIRA BRITO· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDACPF

Reu

KAYO CESAR BENICHIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ELISA IDELI SILVA

Autor:

IGOR DANIEL PETTERS DUARTE

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

Reu:

EDESIO MARTINS DE OLIVEIRA

Reu:

KAYO PHILIPE BENICHIO R. DE OLIVEIRA BRITO

Último movimento: Transitado em Julgado (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.CNPJ

Reu

KAYO CESAR BENICHIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES

Autor:

CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR

Reu:

KAYO PHILIPE BENICHIO R. DE OLIVEIRA BRITO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

KAYO CESAR BENICHIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 056783

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 045429

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332

Reu:

KAYO PHILIPE BENICHIO R. DE OLIVEIRA BRITO

Último movimento: Remetidos os autos (18/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDACPF

Reu

KAYO CESAR BENICHIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Autor:

ELISA IDELI SILVA

Autor:

IGOR DANIEL PETTERS DUARTE

Autor:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

Autor:

SERGIO AMERICO BELLANGERO

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Reu:

KAYO PHILIPE BENICHIO R. DE OLIVEIRA BRITO

Último movimento: Remetidos os autos (18/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. KAYO CESAR BENICHIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRITO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 072370

Autor:

KAYO PHILIPE BENICHIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRITO· OAB MG 121830· CPF 064.***.***-00

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Autor:

CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 097575

Autor:

IGOR DANIEL PETTERS DUARTE· OAB SP 368476· CPF 385.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA CORREA DA SILVEIRA GOMES· OAB MG 072370

Reu:

KAYO PHILIPE BENICHIO RIBEIRO DE OLIVEIRA BRITO· OAB MG 121830· CPF 064.***.***-00

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Reu:

CLAUDIO JOSE RODRIGUES JUNIOR· OAB MG 097575

Reu:

IGOR DANIEL PETTERS DUARTE· OAB SP 368476· CPF 385.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal