SERGIO DANTAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIQUE EDUARDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RONALDO HENRIQUES DE ASSIS· OAB SP 132297· CPF 044.***.***-64

Reu:

WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 134350· CPF 115.***.***-81

Reu:

LILIAN OLIVEIRA PEREIRA· CPF 393.***.***-43

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE EDUARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA· OAB SP 313285· CPF 349.***.***-44

Autor:

WALQUIRIA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 134350· CPF 115.***.***-81

Autor:

RONALDO HENRIQUES DE ASSIS· OAB SP 132297· CPF 044.***.***-64

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE EDUARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

CAIQUE EDUARDO DA SILVACPF

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (26/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

ASTRID DE SANTA MARINHACPF

CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

SERGIO DANTASCPF

Outros

JOSÉ LAURO DIECKMANN SIQUEIRA· OAB RS 039868

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

ASTRID DE SANTA MARINHACPF

CASA MASSON SA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

SERGIO DANTASCPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JOSE LAURO DIECKMANN SIQUEIRA· CPF 147.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Reu

ASTRID DE SANTA MARINHACPF

CASA MASSON SA COM E INDUSTRIA

SERGIO DANTAS

Advogados

Autor:

JOSÉ LAURO DIECKMANN SIQUEIRA· OAB RS 039868

Reu:

JOSÉ LAURO DIECKMANN SIQUEIRA· OAB RS 039868

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

TEREZINHA APARECIDA DE SOUZACPF

VANDERLEI DA SILVACPF

Reu

CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVACPF

GERALDO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

LUCIANO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CRUZ COLOMBO· OAB SC 041823· CPF 072.***.***-06

Autor:

TAINA PAGANI COLOMBO· OAB SC 033402· CPF 064.***.***-56

Autor:

YURI VIEIRA CARDOSO· OAB SC 052425· CPF 088.***.***-76

Reu:

GUILHERME HORACIO COLOMBO· OAB SC 041336· CPF 062.***.***-08

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

LILIANE PEDROSO VIEIRA· OAB SC 018625· CPF 999.***.***-34

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB DF 0000000· CPF 893.***.***-72

Reu:

FERNANDA WULFING· OAB DF 0000000· CPF 003.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

TEREZINHA APARECIDA DE SOUZACPF

VANDERLEI DA SILVACPF

Reu

CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVACPF

GERALDO DA SILVACPF

LUCIANO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TAINA PAGANI COLOMBO· OAB SC 033402· CPF 064.***.***-56

Autor:

EDUARDO CRUZ COLOMBO· OAB SC 041823· CPF 072.***.***-06

Autor:

YURI VIEIRA CARDOSO· OAB SC 052425· CPF 088.***.***-76

Reu:

GUILHERME HORACIO COLOMBO· OAB SC 041336· CPF 062.***.***-08

Reu:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

TEREZINHA APARECIDA DE SOUZACPF

VANDERLEI DA SILVACPF

Reu

CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVACPF

GERALDO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

LUCIANO BENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CRUZ COLOMBO· OAB SC 041823· CPF 072.***.***-06

Autor:

TAINA PAGANI COLOMBO· OAB SC 033402· CPF 064.***.***-56

Autor:

YURI VIEIRA CARDOSO· OAB SC 052425· CPF 088.***.***-76

Reu:

GUILHERME HORACIO COLOMBO· OAB SC 041336· CPF 062.***.***-08

Reu:

DIEGO TORRES· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0 (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA

VANDERLEI DA SILVA

Reu

CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVACPF

GERALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

YURI VIEIRA CARDOSO· OAB SC 052425· CPF 088.***.***-76

Autor:

EDUARDO CRUZ COLOMBO· OAB SC 041823· CPF 072.***.***-06

Autor:

GUILHERME HORACIO COLOMBO· OAB SC 041336· CPF 062.***.***-08

Autor:

TAINA PAGANI COLOMBO· OAB SC 033402· CPF 064.***.***-56

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI VIEIRA CARDOSO· OAB SC 052425· CPF 088.***.***-76

Reu:

EDUARDO CRUZ COLOMBO· OAB SC 041823· CPF 072.***.***-06

Reu:

GUILHERME HORACIO COLOMBO· OAB SC 041336· CPF 062.***.***-08

Reu:

TAINA PAGANI COLOMBO· OAB SC 033402· CPF 064.***.***-56

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 0313194-61.2018.8.24.0020/SC AUTOR: TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823) ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402) ADVOGADO(A): YURI VIEIRA CARDOSO (OAB SC052425) AUTOR: VANDERLEI DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO CRUZ COLOMBO (OAB SC041823) ADVOGADO(A): TAINA PAGANI COLOMBO (OAB SC033402) ADVOGADO(A): YURI VIEIRA CARDOSO (OAB SC052425) RÉU: CUSTODIA DE SOUZA BENTO DA SILVA ADVOGADO(A):... (05/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 54.850,00

Autor

FABIULA BANDEIRA DOS SANTOSCPF

MIGUEL ADRIANO DA SILVACPF

Reu

SERGIO SOARES MALTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ESPINDOLA· OAB SC 045961· CPF 041.***.***-83

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Outros

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 54.850,00

Autor

FABIULA BANDEIRA DOS SANTOSCPF

MIGUEL ADRIANO DA SILVACPF

Reu

SERGIO SOARES MALTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ESPINDOLA· OAB SC 045961· CPF 041.***.***-83

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (27/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 54.850,00

Autor

FABIULA BANDEIRA DOS SANTOSCPF

MIGUEL ADRIANO DA SILVACPF

Reu

SERGIO SOARES MALTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO SANTOS ESPINDOLA· OAB SC 045961· CPF 041.***.***-83

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CV0 (05/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/11/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TURINCNPJ

Reu

DIANDRA DOS SANTOS GALDINO DA ROSACPF

ITAMAR DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JEAN GILNEI CUSTODIO· OAB SC 012166· CPF 701.***.***-34

Reu:

DIEGO TORRES· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TURINCNPJ

Reu

DIANDRA DOS SANTOS GALDINO DA ROSACPF

ITAMAR DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 2.120,00

Autor

ENEDIRA SANTOS IGNACIOCPF

Reu

RONI IGNACIO DA SILVA 08266208921CNPJ

Advogados

Autor:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

MATHEUS ARTHUR WASKOW· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-MAWASKOW (08/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 2.120,00

Autor

RONI IGNACIO DA SILVA 08266208921CNPJ

Reu

ENEDIRA SANTOS IGNACIOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS ARTHUR WASKOW· CPF 025.***.***-21

Autor:

FERNANDO HOLLANDA RIBEIRO· CPF 220.***.***-25

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Devolvidos os autos - (de GEEA0304 para GCIV0603) - Motivo: Retorno do Auxílio (16/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadeEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOACIR DE SOUZACPF

ROSIMERE MATEUS DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO BENEDITINA DA PROVIDENCIA - ABENPCPF

Advogados

Autor:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Reu:

ANDRÉIA DOTA VIEIRA· OAB SC 010863· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 1.973,90

Autor

HOMEM INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

PATRICIA FRANCISCONI LOCKSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MONDARDO ROCHA· OAB SC 050432· CPF 073.***.***-38

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/06/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO CELSO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

ROSA AMELIA BOHRER DA SILVA MATTIELLOCPF

JOSE CARLOS MATTIELLOCPF

JAIR ALBERTO BOHRER DA SILVACPF

JULIA HELENA BOHRER DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CRICIUMA/SCCNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO COSTA LUIZ· OAB SC 025269· CPF 951.***.***-04

Autor:

MARGARETE MARTINS EUFRAZIO· OAB SC 029599· CPF 030.***.***-05

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF· OAB SC 018896· CPF 697.***.***-00

Reu:

RAQUEL DE SOUZA FELICIO· OAB SC 013272· CPF 893.***.***-72

Reu:

JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO· OAB SC 067130· CPF 673.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALEXANDRE ROCHA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO CELSO RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MENDES DA SILVA· OAB SC 032766· CPF 006.***.***-22

Reu:

FÁBIO COSTA LUIZ· OAB SC 025269· CPF 951.***.***-04

Reu:

MARGARETE MARTINS EUFRAZIO· OAB SC 029599· CPF 030.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA02FP0 (16/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EMILIA PEDRO DUARTECPF

Reu

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EMOCOL EIRELICNPJ

VALDELIR DE MORAESCPF

GLAUBER DA SILVA PLACIDOCPF

SIDNEI CARDOSO DUARTECPF

VANEIDE MARIA SPILLERE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS· OAB SC 056292· CPF 065.***.***-10

Reu:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Reu:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EMILIA PEDRO DUARTECPF

Reu

VANEIDE MARIA SPILLERE DA ROSACPF

Advogados

Autor:

ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS· OAB SC 056292· CPF 065.***.***-10

Reu:

ANA LUCIA WESTRUP DOS ANJOS· OAB SC 056292· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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