SERGIO DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUCIO LOPES DUARTECPF

SERGIO DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO· OAB MG 28767

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA· OAB MG 115691

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO· OAB MG 104883

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DUARTECPF

SERGIO LUCIO LOPES DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328

Último movimento: Remetidos os autos (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DUARTECPF

SERGIO LUCIO LOPES DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328

Último movimento: Remetidos os autos (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DUARTECPF

SERGIO LUCIO LOPES DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO

Autor:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328

Último movimento: Remetidos os autos (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

SERGIO LUCIO LOPES DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO· OAB MG 28767· CPF 167.***.***-04

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO· OAB MG 104883· CPF 054.***.***-84

Autor:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328· CPF 576.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA· OAB MG 115691· CPF 055.***.***-99

Reu:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO· OAB MG 28767· CPF 167.***.***-04

Reu:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO· OAB MG 104883· CPF 054.***.***-84

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328· CPF 576.***.***-87

Reu:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA· OAB MG 115691· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024 Agravante(s) - SERGIO DUARTE, Espólio de, repdo p/ invte, SÉRGIO LÚCIO LOPES DUARTE; SERGIO LUCIO LOPES DUARTE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode n... (10/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DUARTECPF

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Outros

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 059397MG, Dr(a). THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOÃO AUGUSTO BASILIO, MARCU... (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SociedadeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SociedadeAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SociedadeRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SociedadeRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SociedadeRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SociedadeRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GENUINO SOARES DUARTECPF

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

SERGIO DUARTECPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Reu:

THIAGO DIAS DE MATOS DINIZ

Outros

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 AUTOR: ESPOLIO DE GENUINO SOARES DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 059397MG, Dr(a). THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AV... (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Espécies de ContratosRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GENUINO SOARES DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

SERGIO DUARTE

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Autor:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: ESPOLIO DE GENUINO SOARES DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI e outros POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte AUTORA INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 9.977,09, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento),... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GENUINO SOARES DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

SERGIO DUARTE

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Autor:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Remessa (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 178.518,89

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO DUARTE

Reu

ELCILANDE SERAFIM DE SOUZACPF

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZACPF

MANARIN E MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SIL· OAB MS 16723· CPF 003.***.***-57

Autor:

SHEILA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 239939· CPF 302.***.***-77

Autor:

LETÍCIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Autor:

ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 4845· CPF 366.***.***-04

Reu:

DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SIL· OAB MS 16723· CPF 003.***.***-57

Reu:

SHEILA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 239939· CPF 302.***.***-77

Reu:

LETÍCIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Reu:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Reu:

ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 4845· CPF 366.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO DUARTE

Advogados

Autor:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SERGIO DUARTE

Advogados

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Autor:

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA· OAB PR 036999· CPF 033.***.***-70

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Reu:

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA· OAB PR 036999· CPF 033.***.***-70

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

TelefoniaImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SERGIO DUARTE

Advogados

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Autor:

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA· OAB PR 036999· CPF 033.***.***-70

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Reu:

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA· OAB PR 036999· CPF 033.***.***-70

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tempo de serviçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO DUARTE

Advogados

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tempo de serviçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO DUARTE

Advogados

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Reu:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

R$ 2.000,00

Autor

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZACPF

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

ELADIO GALDINO VILELA DE SOUZACPF

Reu

SERGIO DUARTE VELASCOCPF

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDOCPF

DEBORA MARIELLI BORGES DINIZCPF

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA PARANHOS· OAB BA 25830· CPF 818.***.***-91

Autor:

EDILSON GALDINO VILELA DE SOUZA· OAB BA 8492· CPF 140.***.***-49

Autor:

LUCAS DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46595· CPF 021.***.***-01

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Reu:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2008

Distribuição

30/09/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA GOMES LADEIACPF

ELADIO GALDINO VILELA DE SOUZACPF

TAIS SOUZA DE CERQUEIRACPF

TERRAMAR ADMINISTRADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA

VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA

Reu

CLAUDIO LIMA FILGUEIRASCPF

DEBORA MARIELLI BORGES DINIZCPF

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA

LAISE BONFIM DE ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAISE BONFIM DE ARAUJO

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Autor:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Autor:

LUCAS DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46595· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

LAISE BONFIM DE ARAUJO· OAB BA 25567· CPF 012.***.***-14

Reu:

CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS· OAB BA 16981· CPF 506.***.***-72

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA· OAB BA 20193· CPF 002.***.***-45

Reu:

LUCAS DE SOUZA ARAUJO· OAB BA 46595· CPF 021.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2009

Distribuição

08/06/2009

Valor

R$ 70.961,81

Autor

JOSE ADHERBAL CARDOSO LINHARESCPF

Reu

MARIO ANTONIO RAIMUNDOCPF

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDACNPJ

SERGIO DUARTE VELASCOCPF

PAULO AUGUSTO KAHALE RAIMUNDOCPF

Advogados

Autor:

PAULA RIBEIRO KREMPSER· OAB BA 32616· CPF 834.***.***-00

Reu:

JOSE JORGE MOURA FREITAS· OAB BA 24215· CPF 101.***.***-04

Reu:

CLAUDIO COSTA E CASTRO· OAB RJ 140826· CPF 082.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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