SERGIO DUARTE CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUCIO LOPES DUARTECPF

SERGIO DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO· OAB MG 28767

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA· OAB MG 115691

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO· OAB MG 104883

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DUARTECPF

SERGIO LUCIO LOPES DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328

Último movimento: Remetidos os autos (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DUARTECPF

SERGIO LUCIO LOPES DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328

Último movimento: Remetidos os autos (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DUARTECPF

SERGIO LUCIO LOPES DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO

Autor:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328

Último movimento: Remetidos os autos (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

SERGIO LUCIO LOPES DUARTECPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO· OAB MG 28767· CPF 167.***.***-04

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO· OAB MG 104883· CPF 054.***.***-84

Autor:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328· CPF 576.***.***-87

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA· OAB MG 115691· CPF 055.***.***-99

Reu:

JUAREZ MORAIS DE AZEVEDO· OAB MG 28767· CPF 167.***.***-04

Reu:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO· OAB MG 104883· CPF 054.***.***-84

Reu:

TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES· OAB MG 57328· CPF 576.***.***-87

Reu:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA· OAB MG 115691· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024 Agravante(s) - SERGIO DUARTE, Espólio de, repdo p/ invte, SÉRGIO LÚCIO LOPES DUARTE; SERGIO LUCIO LOPES DUARTE; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode n... (10/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DUARTECPF

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Outros

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 059397MG, Dr(a). THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - JOÃO AUGUSTO BASILIO, MARCU... (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (30/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

SociedadeAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

SociedadeAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SociedadeRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SociedadeRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SociedadeRecurso Especial

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

SociedadeRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

Advogados

Autor:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Autor:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Autor:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO AUGUSTO BASILIO· OAB RJ 73385· CPF 004.***.***-79

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

MARCUS VINICIUS DE MELO MOURA· OAB RJ 147960· CPF 096.***.***-66

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: SERGIO DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte RÉ INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 129,05, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no... (07/07/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GENUINO SOARES DUARTECPF

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

SERGIO DUARTECPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

PEDRO MACHADO PINTO DE MAGALHAES· OAB MG 166945· CPF 122.***.***-39

Reu:

NEY PAOLINELLI DE CASTRO· OAB MG 5049· CPF 007.***.***-72

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Reu:

THIAGO DIAS DE MATOS DINIZ

Outros

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 AUTOR: ESPOLIO DE GENUINO SOARES DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 059397MG, Dr(a). THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AV... (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Espécies de ContratosRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GENUINO SOARES DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

SERGIO DUARTE

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Autor:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 AUTOR: ESPOLIO DE GENUINO SOARES DUARTE; RÉU: GERSON PAULO FERRARI e outros POR ESTA PUBLICAÇÃO, fica a parte AUTORA INTIMADA, para o recolhimento da importância de R$ 9.977,09, a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento),... (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

14/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE GENUINO SOARES DUARTE

Reu

GERSON PAULO FERRARICPF

SERGIO DUARTE

Advogados

Autor:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Autor:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Reu:

JOSE DE MATOS FERREIRA DINIZ JUNIOR· OAB MG 116649· CPF 408.***.***-68

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

THEREZA CRISTINA DE CASTRO MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 59397· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Remessa (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 178.518,89

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO DUARTE

Reu

ELCILANDE SERAFIM DE SOUZACPF

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZACPF

MANARIN E MESSIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SIL· OAB MS 16723· CPF 003.***.***-57

Autor:

SHEILA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 239939· CPF 302.***.***-77

Autor:

LETÍCIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Autor:

ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 4845· CPF 366.***.***-04

Reu:

DIOGO DE SOUZA MARINHO DA SIL· OAB MS 16723· CPF 003.***.***-57

Reu:

SHEILA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 239939· CPF 302.***.***-77

Reu:

LETÍCIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Reu:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Reu:

ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 4845· CPF 366.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO DUARTE

Advogados

Autor:

ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA· OAB MS 9849· CPF 818.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SERGIO DUARTE

Advogados

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Autor:

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA· OAB PR 036999· CPF 033.***.***-70

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Reu:

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA· OAB PR 036999· CPF 033.***.***-70

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

TelefoniaImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SERGIO DUARTE

Advogados

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Autor:

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA· OAB PR 036999· CPF 033.***.***-70

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB SC 015884· CPF 891.***.***-72

Reu:

GUILHERME LINHARES VALÉRIO DA SILVA· OAB PR 036999· CPF 033.***.***-70

Reu:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Tempo de serviçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO DUARTE

Advogados

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Tempo de serviçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO DUARTE

Advogados

Reu:

EDUARDO ALAMINO SILVA· OAB SP 246987· CPF 311.***.***-39

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DUARTE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Reu:

LAZARO BITTENCOURT· OAB SC 022074· CPF 575.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 23.750,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 23.750,88

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

SERGIO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de (03/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO CAMPOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7005473-23.2023.8.22.0010. EXEQUENTE: SERGIO CAMPOS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUISA SEABRA CASER - RO11944 EXECUTADO: BANCO BRADESCO Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 INTIMAÇÃO AO RÉU - CUSTAS... (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO CAMPOS

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 17.724,54

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 17.724,54

Autor

SERGIO CAMPOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUISA SEABRA CASER· OAB RO 11944· CPF 009.***.***-40

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/08/2024)

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