Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN CORREA E CASTRO DE ARAUJOCPF

SERGIO CORREA E CASTRO

SILVIO CORREA E CASTRO DE ARAUJOCPF

Reu

JULIO BELMIRO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MELAS AROUCA· OAB RJ 93013· CPF 035.***.***-79

Autor:

PAULA FERREIRA MACHADO· OAB RJ 94341· CPF 024.***.***-60

Autor:

ULYSSES VERISSIMO BELEM· OAB RJ 107344· CPF 035.***.***-52

Autor:

MARCELO MANOEL DA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 107358· CPF 018.***.***-74

Reu:

CLAUDIA MELAS AROUCA· OAB RJ 93013· CPF 035.***.***-79

Reu:

PAULA FERREIRA MACHADO· OAB RJ 94341· CPF 024.***.***-60

Reu:

ULYSSES VERISSIMO BELEM· OAB RJ 107344· CPF 035.***.***-52

Reu:

MARCELO MANOEL DA COSTA RIBEIRO· OAB RJ 107358· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de documento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GOMES DE MELOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ARAUJO BAZAGA· CPF 082.***.***-09

Autor:

IZABELA ANDRADE COSTA· CPF 015.***.***-27

Reu:

GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA· CPF 283.***.***-84

Reu:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· CPF 878.***.***-34

Reu:

ELISANGELA SOARES CHAVES· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO GOMES DE MELOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA ANDRADE COSTA

Autor:

MARCELO ARAUJO BAZAGA

Reu:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE

Reu:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (04/05/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCIANA ALVES MIO

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

Autor:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963· CPF 026.***.***-64

Autor:

PAULA MARIA RESENDE VIEIRA· OAB MG 93014· CPF 031.***.***-31

Autor:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941· CPF 272.***.***-79

Autor:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

Reu:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963· CPF 026.***.***-64

Reu:

PAULA MARIA RESENDE VIEIRA· OAB MG 93014· CPF 031.***.***-31

Reu:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941· CPF 272.***.***-79

Reu:

BRUNO BALASSIANO GAZ· OAB MG 141901· CPF 099.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEX SANTANA DE NOVAIS, BRUNO BALASSIANO GAZ, FRANCISCO ANTONIO ALVES, GUILHERME GUEDES MANIERO, LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE, MARIO AUGUSTO TAVARES, PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULA MARIA RESEN... (23/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVANTE)

Reu

DONCILOS LEONEL DE URZEDOCPF

Advogados

Autor:

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 55161· CPF 508.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 055161· CPF 508.***.***-04

Autor:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571· CPF 059.***.***-80

Autor:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

Reu:

EDIMO JOSE DE OLIVEIRA· OAB MG 55161· CPF 508.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB MG 055161· CPF 508.***.***-04

Reu:

ELIZA FIUZA TEIXEIRA TRINDADE· OAB MG 102571· CPF 059.***.***-80

Reu:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itapagipe / Vara Única da Comarca de Itapagipe Rua Vinte, 5401, Fórum Elias Geraldo de Queiroz, Jardim Trivelato, Itapagipe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 0010755-29.2014.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO CPF: 05.475.103/0001-21 CELIO DOMICIANO DA SILVA CPF: 111.370.616-34 e outros Fica a parte req... (05/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARILDA CAETANO FAMILIACPF

PEDRO DONIZETE FAMILIACPF

ANTONIO FAMILIACPF

MARIA APARECIDA FAMILIA DOS SANTOSCPF

MARCIO APARECIDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA· OAB MG 075918· CPF 637.***.***-68

Outros

JAQUES DANIEL REZENDE SOARES· OAB MG 077921

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (17/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAETANO FAMILIACPF

MARIA APARECIDA FAMILIA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FAMILIACPF

PEDRO DONIZETE FAMILIACPF

MARILDA CAETANO FAMILIACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialRecurso Especial

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

11/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO DONIZETE FAMILIACPF

Reu

6. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA· OAB MG 75918· CPF 637.***.***-68

Autor:

JAQUES DANIEL REZENDE SOARES· OAB MG 077921

Autor:

JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA· OAB MG 075918· CPF 637.***.***-68

Autor:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

Autor:

ELMO TOLEDO DE CASTRO· OAB MG 22736· CPF 010.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA· OAB MG 75918· CPF 637.***.***-68

Reu:

JAQUES DANIEL REZENDE SOARES· OAB MG 077921

Reu:

JOSE CARLOS BASSO DE SANTI VIEIRA· OAB MG 075918· CPF 637.***.***-68

Reu:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

Reu:

ELMO TOLEDO DE CASTRO· OAB MG 22736· CPF 010.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Proc. nº 0114022-98.2008.8.13.0569 Vistos. O ESTADO DE MINAS GERAIS impugnou o cumprimento de sentença inaugurado por PEDRO DONIZETE FAMILIA, MARILDA CAETANO FAMILIA, MARIA APARECIDA FAMILIA DOS SANTOS, ANTONIO FAMILIA, MARCIO APARECIDO DOS SANTOS, e BASSO DE SANTI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, à alegação de que há excesso nos cálculos dos exequentes. Pe... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 2.537.923,44

Autor

FUNDACAO CENT.INTER.DE EDUC. CAPAC. E PESQUI.APLI.DAS AGUASCNPJ

Reu

HEBE DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

ALMI APARECIDO ALVESCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO ANTONIO BERNACHI· OAB MG 101842· CPF 162.***.***-66

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Autor:

RENATO DE ALMEIDA MARTINS· OAB MG 93113· CPF 039.***.***-55

Autor:

PAULA MARIA RESENDE VIEIRA· OAB MG 93014· CPF 031.***.***-31

Autor:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMI APARECIDO ALVES· OAB MG 31210· CPF 170.***.***-34

Reu:

NAIARA GUIMARAES PAMPLONA· OAB MG 131239· CPF 087.***.***-03

Reu:

JULIANO MELO ALVES PAMPLONA· OAB MG 97101· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HEBE DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

ALMI APARECIDO ALVESCPF

Reu

FUNDACAO CENT.INTER.DE EDUC. CAPAC. E PESQUI.APLI.DAS AGUASCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MELO ALVES PAMPLONA

Autor:

NAIARA GUIMARAES PAMPLONA

Autor:

ALMI APARECIDO ALVES

Autor:

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 54000

Autor:

REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA· OAB MG 190000

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA CRISTINA RICCHINI LEITE· OAB MG 144208

Último movimento: Transitado em Julgado (11/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SEBASTIAO LAZARO DOS SANTOSCPF

WALISSON APARECIDO DE LIMACPF

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO LOPES· OAB MG 68044· CPF 640.***.***-00

Autor:

ADILSON HUMBERTO SANTOS· OAB MG 71838· CPF 771.***.***-72

Autor:

WALISSON APARECIDO DE LIMA· OAB MG 125848· CPF 065.***.***-44

Reu:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

Reu:

PAULA MARIA RESENDE VIEIRA· OAB MG 93014· CPF 031.***.***-31

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE· OAB MG 98591· CPF 041.***.***-07

Reu:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941· CPF 272.***.***-79

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Outros

ROGERIO ANTONIO BERNACHI· OAB MG 101842· CPF 162.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO LAZARO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINA MAIA RODRIGUES DE ANDRADE· OAB MG 99941

Autor:

PAULA MARIA RESENDE VIEIRA· OAB MG 93014

Autor:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217

Autor:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639

Autor:

ROGERIO ANTONIO BERNACHI· OAB MG 101842

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO LUCIO LOPES· OAB MG 68044

Reu:

ADILSON HUMBERTO SANTOS· OAB MG 71838

Reu:

WALISSON APARECIDO DE LIMA· OAB MG 125848

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/10/2019)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 40.733,95

Autor

SIMONE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA TRALDI SECATOCPF

SIMONE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA TRALDI SECAT

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA

Advogados

Autor:

DEBORAH CONRADO DE ALMEIDA SILVA· OAB MG 166246· CPF 106.***.***-16

Autor:

ANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 32265· CPF 107.***.***-87

Reu:

GUILHERME GUEDES MANIERO· OAB MG 101639· CPF 295.***.***-69

Reu:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

Reu:

PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS· OAB MG 77963· CPF 026.***.***-64

Outros

LIVIA GONCALVES DE OLIVEIRA· OAB MG 66615

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2012

Distribuição

04/05/2012

Valor

R$ 6.064,03

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS VIANA DE SOUSACPF

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Reu:

EDUARDO SCHMITT JUNIOR· OAB SP 281285

Reu:

RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN· OAB SC 11328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 47.645,15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DM BRASIL LTDACNPJ

LUIZ DE CARVALHO DUARTECPF

VALQUIRIA MARQUES DUARTECPF

Advogados

Autor:

SERGIO DUARTE OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 90217· CPF 878.***.***-34

Reu:

GUILHERME CAETANO MACIEL· OAB MG 186328· CPF 109.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal