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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2010

Distribuição

25/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VIVIANE BOFFI EMILIOCPF

MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRACPF

Advogados

Reu:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552

Reu:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS

Reu:

JULIA TERESA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 418573· CPF 310.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE BOFFI EMILIOCPF

MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL PIERRE DE SOUZA CINTRA

VIVIANE BOFFI EMILIOCPF

Reu

PAULO RENATO BOFFI EMILIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Reu:

MARIA CLAUDIA DE SEIXAS· OAB SP 088552· CPF 034.***.***-11

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

A APURAR

LEONARDO PINDER FONTESCPF

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

ADRIANO ALMEIDA LOPES· CPF 001.***.***-32

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 174367· CPF 044.***.***-09

Reu:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA· CPF 726.***.***-72

Reu:

VANTUIR PASINI DE SOUSA· CPF 045.***.***-19

Outros

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 054951

DIEGO FERREIRA DE MATOS· OAB MG 175238· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Ofício (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

LEONARDO PINDER FONTESCPF

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

LEONARDO PINDER FONTESCPF

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0216322732021813070220250326124450 (26/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS

Autor:

DIEGO FERREIRA DE MATOS

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO PINDER FONTESCPF

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA

Reu:

VANTUIR PASINI DE SOUSA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PINDER FONTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PINDER FONTESCPF

LEONARDO PINDER FONTES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (08/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PINDER FONTES

LEONARDO PINDER FONTESCPF

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS

Autor:

VANTUIR PASINI DE SOUSA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO PINDER FONTES

Reu

DESEMBARGADOR(ES) DA 3 CAMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEONARDO PINDER FONTESCPF

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA

Reu:

VANTUIR PASINI DE SOUSA

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANTUIR PASINI DE SOUSA

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS

Último movimento: Recebidos os autos (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

LEONARDO PINDER FONTESCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LEONARDO PINDER FONTESCPF

LOHAN RAMIRES DE SOUZA SANTOS

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VANTUIR PASINI DE SOUSA

Autor:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA

Autor:

JEFFERSON LUIS SANTOS

Autor:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES

Autor:

SERGIO LUIZ DA SILVA

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA

Reu:

SERGIO HENRIQUE PAZINI DE SOUSA

Reu:

VANTUIR PASINI DE SOUSA

Reu:

JEFFERSON LUIS SANTOS

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO LUIZ DA SILVA (EMBARGANTE)

Reu

SERGIO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

LILIAN ARAUJO DI SANTI· OAB SP 376753· CPF 396.***.***-50

Reu:

YURI HENRIQUE VALSANI BATISTA· OAB SP 409489· CPF 371.***.***-30

Reu:

JULIANA BRANDÃO COUTO· OAB SP 511911· CPF 443.***.***-80

Reu:

LILIAN ARAUJO DI SANTI· OAB SP 376753· CPF 396.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023466-30.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Sérgio Luiz da Silva - Fls. 3744/378: Requerimento de indulto tecido há menos de 30 dias e indeferido por ausência de requisitos para a concessão, conforme consignado à fl. 3741. Isso posto, por ausência dos requisitos para concessão do indulto, indefiro o pleito da defesa. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Intime-se. - ADV: YURI HENR... (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 930,30

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SERGIO LUIZ DA SILVACPF

SERGIO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido Cancelado (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 995,18

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

SERGIO LUIZ DA SILVA

SERGIO LUIZ DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sergio Luiz Da Silva Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0023751-32.... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIBALDO JOSE CERQUEIRA DA SILVACPF

GREJONILSON GONCALVES LIMACPF

JOSE CARLOS SANTOS PEREIRA

JULINE SANTANA SANTOSCPF

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

07/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIBALDO JOSE CERQUEIRA DA SILVACPF

GREJONILSON GONCALVES LIMACPF

JOSE CARLOS SANTOS PEREIRA

JULINE SANTANA SANTOSCPF

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB BA 46110· CPF 031.***.***-19

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: Sergio Luiz da Silva e outros (8) Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020), KEISE JULIANA DOS SANTOS BARBOSA (OAB:BA46110), PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0392676-56.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚ... (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

AEDISON JOSE BREGONSI

Reu

SERGIO LUIZ DA SILVA

GILMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARIANO DE SOUZA· OAB MG 148923· CPF 023.***.***-93

Reu:

SONIA MARIA CANDIDA· OAB ES 6737· CPF 698.***.***-04

Reu:

FERNANDO ALVES DE LIMA· OAB MG 47665· CPF 290.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: AEDISON JOSE BREGONSI EMBARGADO: GILMAR DA SILVA, SERGIO LUIZ DA SILVA Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ MARIANO DE SOUZA - MG148923 Advogado do(a) EMBARGADO: FERNANDO ALVES DE LIMA - MG47665 Advogado do(a) EMBARGADO: SONIA MARIA CANDIDA - ES6737 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU -... (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação de documento particularCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

SERGIO LUIZ DA SILVA

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 680,00

Autor

SINVAL ROBERTO SANTOSCPF

MARIA SHIRLEI DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE SARAIVA E SILVACPF

RAIMUNDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

FLAVIO DA CRUZ RODRIGUES

Outros

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB MG 58973· CPF 816.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 AUTOR: RAIMUNDO LUIZ DA SILVA e outros; RÉU: FLAVIO DA CRUZ RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SERGIO LUIZ DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processua... (23/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 12.520,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 (24/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

SILVANA DE PAULO TAVARES ARAUJOCNPJ

BOMBAS DIESEL BOM DESPACHO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE MEIRE DE PAULA· OAB MG 127523

Reu:

PAULO MARCOS COUTO FIUZA· OAB MG 85444

Reu:

FELIPPE CASTRO MOHALLEM

Reu:

LUIS PAULO FREITAS· OAB MG 158399

Reu:

RODRIGO MACHADO· OAB MG 136634

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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