SERGIO MONTEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 149.899,92

Autor

SERGIO MONTEIROCPF

Reu

TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Processo Arquivado (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

SERGIO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· CPF 755.***.***-53

Reu:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MONTEIRO

Reu

TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 050214

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 050214

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CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MONTEIRO

Reu

TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 050214

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

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LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 050214

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CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5332394-14.2023.8.09.0051Exequente(s): Sergio MonteiroExecutado(s): TS4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaDECISÃO / MANDADOA p... (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CRIS NAHIARA MATOS ARAGAOCPF

Reu

BARRA DE JANGADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SERGIO MONTEIRO

Advogados

Autor:

WILLAME PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB PE 57960· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de CRIS NAHIARA MATOS ARAGAO em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CRIS NAHIARA MATOS ARAGAOCPF

Reu

BARRA DE JANGADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

WILLAME PEREIRA DE CASTRO FILHO· OAB PE 57960· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI DE MELO MACEDO SANTANACPF

Reu

JOSE SILVIO MONTEIROCPF

SERGIO MONTEIRO

MARIA TERESA LOPES DE CASTROCPF

SAULO MONTEIRO DE CASTROCPF

Outros

ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS· OAB SE 5783· CPF 007.***.***-17

ERHARD HAMILTON DORIA MACIEL SILVA· OAB SE 5627· CPF 265.***.***-68

THAMIRES SILVA DANTAS DE SANTANA· OAB SE 7219· CPF 034.***.***-28

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA· OAB SE 5691· CPF 806.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA TERESA LOPES DE CASTROCPF

SAULO MONTEIRO DE CASTROCPF

Reu

JOSE SILVIO MONTEIROCPF

SERGIO MONTEIRO

DAVI DE MELO MACEDO SANTANACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO MONTEIRO DE CASTROCPF

MARIA TERESA LOPES DE CASTROCPF

Reu

DAVI DE MELO MACEDO SANTANACPF

Advogados

Autor:

ERHARD HAMILTON DORIA MACIEL SILVA· OAB SE 5627· CPF 265.***.***-68

Reu:

ALLAN DIEGO ANDRADE SANTOS· OAB SE 5783· CPF 007.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (01/09/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

28/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SR COLLECTION GESTAO EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

RICARDO RIBEIRO MONTEIRO

SERGIO MONTEIRO

SERGIO RIBEIRO MONTEIRO

Outros

MARIANA GERMANO PREZIA· OAB SP 452846· CPF 416.***.***-82

DANIEL JOSE RIBAS BRANCO· OAB SP 146004

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MONTEIROCPF

FRANCISCO CARLOS ALEXANDRECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA FRANCA· OAB SP 355355· CPF 489.***.***-72

Último movimento: Suspensão do Prazo (04/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS ALEXANDRE

SERGIO MONTEIRO

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA FRANCA· OAB SP 355355· CPF 489.***.***-72

Reu:

PATRICIA LEIKA SAKAI· OAB SP 204472· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MONTEIROCPF

FRANCISCO CARLOS ALEXANDRECPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA FRANCA· OAB SP 355355· CPF 489.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MONTEIROCPF

FRANCISCO CARLOS ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA FRANCA· OAB SP 355355· CPF 489.***.***-72

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MONTEIROCPF

FRANCISCO CARLOS ALEXANDRECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO EVANGELISTA FRANCA· OAB SP 355355· CPF 489.***.***-72

Reu:

PATRICIA LEIKA SAKAI· OAB SP 204472· CPF 218.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 14.740,07

Autor

CAROLINA PEREIRA TORRESCPF

THOMAS HERBERT EWALL

AMELIA TORRES EWALL

ADILSON PEREIRA TORRESCPF

ENEIDA PENA PEREIRA

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE JOAO ORTOLANCPF

Advogados

Autor:

ELIZEO CAMILIO DA SILVA· OAB SP 96822· CPF 387.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Ação Rescisória

Ajuizamento

27/11/2021

Distribuição

27/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO MONTEIRO

Advogados

Reu:

TALITA MIRANDA MIYAZAWA GARCIA· OAB SP 271852· CPF 327.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/11/2016

Distribuição

27/11/2016

Valor

R$ 126.355,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIONE DA SERRA ALVESCPF

VILMAR ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Autor:

JACIARA VALADARES· OAB DF 8826· CPF 343.***.***-20

Reu:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

08/01/2018

Valor

R$ 878.590,00

Autor

THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGASCPF

ALCIONE DA SERRA ALVESCPF

VILMAR ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGASCPF

ALCIONE DA SERRA ALVESCPF

VILMAR ANTONIO DE SOUZACPF

CLAUDIA GODOI DE OLIVEIRACPF

LEO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Autor:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Reu:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Reu:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Reu:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VALADARES GERTRUDESCPF

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES

Reu

THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Autor:

BRUNA LOBO GUIMARAES· OAB DF 34831· CPF 017.***.***-09

Autor:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Reu:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Reu:

BRUNA LOBO GUIMARAES· OAB DF 34831· CPF 017.***.***-09

Reu:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Reu:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Reu:

JACIARA VALADARES· OAB DF 8826· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe. No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante pagamento realizado pelo executado diretamente aos credores, conforme manifestação de ID 211160265, momento que também requer a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, am... (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VALADARES GERTRUDESCPF

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES

Reu

THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Autor:

BRUNA LOBO GUIMARAES· OAB DF 34831· CPF 017.***.***-09

Autor:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Reu:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Reu:

BRUNA LOBO GUIMARAES· OAB DF 34831· CPF 017.***.***-09

Reu:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Reu:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Reu:

JACIARA VALADARES· OAB DF 8826· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrendamento RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/01/2018

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO VALADARES GERTRUDESCPF

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES

Reu

THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGASCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Autor:

BRUNA LOBO GUIMARAES· OAB DF 34831· CPF 017.***.***-09

Autor:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Reu:

RODRIGO VALADARES GERTRUDES· OAB DF 19455· CPF 856.***.***-34

Reu:

BRUNA LOBO GUIMARAES· OAB DF 34831· CPF 017.***.***-09

Reu:

LUCI CORREIA PEREIRA RAMOS· OAB DF 39835· CPF 787.***.***-72

Reu:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Reu:

JACIARA VALADARES· OAB DF 8826· CPF 343.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, cujas partes estão qualificadas em epígrafe. No curso do processo a obrigação foi satisfeita mediante pagamento realizado pelo executado diretamente aos credores, conforme manifestação de ID 211160265, momento que também requer a extinção do feito. Posto isso, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença em epígrafe em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II c/c art. 513, am... (20/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ISANIL FRANCISCO GUALBERTOCPF

Reu

MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 46499· CPF 017.***.***-00

Reu:

SERGIO MONTEIRO GUIMARAES· OAB DF 21341· CPF 244.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2023

Distribuição

11/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDACPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

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Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDACPF

Reu

RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701056-49.2023.8.07.0002. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: RAFAEL HENRIQUE BRITO DE ALMEIDA DECISÃO 1. Ciente do v. acórdão de ID 221139960. 2. Remetam-se os autos ao contador e expeça-se Carta de Guia Definitiva. 3. Oficie-se informando a condenação do réu, bem como proceda-se às anotações de praxe. 4. Certifique a Secretaria deste Juízo se existem bens/objetos pendentes de destinação nestes aut... (08/01/2025)

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