Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO PESSOACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET· OAB PB 8559· CPF 689.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL· OAB DF 513· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828777-52.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição ID 70628115, no prazo de 10 (dez) dias. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO PESSOACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConstituiçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRENDA CLAUDINO MOREIRA PESSOACPF

SERGIO GABRIEL CLAUDINO MOREIRA PESSOACPF

SERGIO PESSOACPF

Reu

LIGIA CLAUDINO MOREIRA PESSOACPF

Outros

PRISCILLA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI· OAB PB 18394· CPF 092.***.***-32

PAULA ROBERTA LEMOS QUEIROZ CAPPELLETTI· OAB PB 23903· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

25/02/2015

Valor

R$ 4.737.921,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2163509/PB (2024/0300792-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: SERGIO PESSOA ARAUJO ADVOGADO: FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - PB016277 RECORRENTE: DANILO AMARAL BOTELHO LUNA ADVOGADO: GUSTAVO RABAY GUERRA - PB016080B RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 19/03/2025. (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 4.737.921,36

Autor

SERGIO PESSOA ARAUJOCPF

DANILO AMARAL BOTELHO LUNACPF

Reu

DANILO AMARAL BOTELHO LUNACPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

SERGIO PESSOA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 016277· CPF 073.***.***-50

Autor:

GUSTAVO RABAY GUERRA· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 4.737.921,36

Autor

DANILO AMARAL BOTELHO LUNACPF

SERGIO PESSOA ARAUJOCPF

ERCIJANE DE FATIMA BARRETO CHAGASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RABAY GUERRA· CPF 022.***.***-44

Autor:

MARINA LACERDA CUNHA LIMA· CPF 070.***.***-84

Autor:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· CPF 203.***.***-72

Autor:

FELIPE SOLANO DE LIMA MELO· OAB PB 016277· CPF 073.***.***-50

Autor:

CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO· OAB PB 014463· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ERON MEIRA DE VASCONCELOSCPF

EDNALDO DE MEDEIROS NUNESCPF

SEBASTIAO FERREIRA TAVARESCPF

DENIS RICARDO GUEDES FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA TAVARESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO DE FIGUEIREDO SA· CPF 001.***.***-61

Reu:

GWERSON JOCSAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO· CPF 982.***.***-53

Reu:

PHILLIPE PALMEIRA MONTEIRO FELIPE· CPF 007.***.***-10

Reu:

DENIS MAIA SILVINO· CPF 070.***.***-17

Reu:

ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO· CPF 078.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de guia de execução (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES WILLAMES MARQUES DE MORAISCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Autor:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· CPF 007.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 139.794,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 139.794,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FRANCISCO DANTAS RICARTE

JOAO GUALBERTO DA SILVA

EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO

CICERO DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA

SERGIO PESSOA ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

RAUL GONCALVES HOLANDA SILVA· OAB PB 17315· CPF 053.***.***-07

Reu:

KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 16700· CPF 467.***.***-20

Reu:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA· OAB PB 17532· CPF 045.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Infração AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

10/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE SOLANO DE LIMA MELOCPF

Advogados

Reu:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 16700· CPF 467.***.***-20

Reu:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Infração AdministrativaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE SOLANO DE LIMA MELOCPF

Advogados

Reu:

ANNA MILLENA GUEDES DE ALCANTARA· OAB PB 15584· CPF 050.***.***-74

Reu:

PAULO SABINO DE SANTANA· OAB PB 9231· CPF 518.***.***-68

Reu:

ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 18000· CPF 050.***.***-45

Reu:

KÉSSIA LILIANA DANTAS BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 16700· CPF 467.***.***-20

Reu:

ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO· OAB PB 5481· CPF 203.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003730-69.2013.8.15.0131. REU: FRANCISCO DANTAS RICARTE, JOAO GUALBERTO DA SILVA, EDCARLOS GOMES DO NASCIMENTO, CICERO DANIEL OLIVEIRA DE SOUSA, SERGIO PESSOA ARAUJO, FRANCISCO ARAUJO NETO, FABIANA DOS SANTOS FERREIRA, ADRIANO FERREIRA DE MELO, RANIERE PEREIRA DANTAS, MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS DESPACHO Arquivem-se, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cajazeiras/PB, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito (assina... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO CAVALCANTI DE BRITOCPF

DALTON CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

EFRAIM DE ARAUJO MORAISCPF

FRANCISCO ADELSON DE LACERDACPF

FRANCISCO LIRA BRAGACPF

+ 12 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLANCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Isonomia/Equivalência SalarialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO JUREMA NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO JUREMA NETOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Reu:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.854,43

Autor

SERGIO PESSOA ARAUJOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

LINDAURA SHEILA BENTO SODRE· OAB PB 12685· CPF 897.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal