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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

R$ 1.656,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRevisão Criminal

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA GARCIA DE REZENDE· OAB MS 27383· CPF 018.***.***-74

Reu:

CAMILA GARCIA DE REZENDE· OAB MS 27383· CPF 018.***.***-74

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 31.520,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 31.520,00

Autor

ESPOLIO DE OZEIAS DE SOUZA VELOSO

ALINE CARBONARO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOSCPF

SERGIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Reu:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CARBONARO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Reu:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Reu:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Documento (11/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE CARBONARO DE OLIVEIRACPF

Reu

SERGIO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Autor:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Reu:

MANOEL CESAR DIAS AMORIM· OAB MT 6470· CPF 362.***.***-72

Reu:

SARA DE LOURDES SOARES ORIONE E BORGES· OAB MT 4807· CPF 395.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1020432-58.2016.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 5 de outubro de 2023. RUBIA... (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 2.634,85

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 2.634,85

Autor

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL

Reu

SERGIO SILVA SANTOSCPF

JOSE PEREIRA DE ALENCAR SOBRINHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO SILVA SANTOS

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO SILVA SANTOS

Último movimento: Processo Encaminhado (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

SERGIO SILVA SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA SAO BERNARDO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 26072· CPF 104.***.***-24

Autor:

GETULIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 26076· CPF 100.***.***-40

Reu:

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA· OAB PB 26978· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

SERGIO SILVA SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA SAO BERNARDO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 26076· CPF 100.***.***-40

Autor:

JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 26072· CPF 104.***.***-24

Reu:

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA· OAB PB 26978· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA SANTOS

Reu

CONSTRUTORA SAO BERNARDO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 26076· CPF 100.***.***-40

Autor:

JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 26072· CPF 104.***.***-24

Autor:

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA· OAB PB 26978· CPF 067.***.***-54

Reu:

GETULIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 26076· CPF 100.***.***-40

Reu:

JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 26072· CPF 104.***.***-24

Reu:

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA· OAB PB 26978· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SERGIO SILVA SANTOS Advogados do(a) APELANTE: GETULIO DA SILVA OLIVEIRA - PB26076-A, JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA - PB26072-A APELADO: CONSTRUTORA SAO BERNARDO LTDA. Advogado do(a) APELADO: TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA - PB26978-A Ementa: DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR VÍCIOS CONSTRUTIVOS C/C DANOS MORAIS. RÉ REVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIA... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO SILVA SANTOS

Reu

CONSTRUTORA SAO BERNARDO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GETULIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 26076· CPF 100.***.***-40

Autor:

JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 26072· CPF 104.***.***-24

Autor:

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA· OAB PB 26978· CPF 067.***.***-54

Reu:

GETULIO DA SILVA OLIVEIRA· OAB PB 26076· CPF 100.***.***-40

Reu:

JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PB 26072· CPF 104.***.***-24

Reu:

TIAGO KENNEDY DOS SANTOS VIRGINIO PENHA· OAB PB 26978· CPF 067.***.***-54

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO SILVA SANTOS

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO SILVA SANTOS

Último movimento: Por decisão judicial (15/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/1992

Distribuição

28/04/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACPF

Reu

ANA MARIA GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Autor:

CAIO SERGIO SILVA SANTOS· OAB BA 53202· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1999

Distribuição

30/12/1999

Valor

R$ 2.007,30

Autor

VARIG SA VIACAO AREA RIO GRANDENSE

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACPF

Reu

MANOEL FERNANDES LEALCPF

GILVAN CORREIA DA SILVACPF

ANGLO AMERICA ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Autor:

CAIO SERGIO SILVA SANTOS· OAB BA 53202· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de GILVAN CORREIA DA SILVA em 19/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 2.007,30

Autor

VARIG SA VIACAO AREA RIO GRANDENSE

S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDACPF

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

ANGLO AMERICA ALIMENTOS LTDACNPJ

GILVAN CORREIA DA SILVACPF

MANOEL FERNANDES LEALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Autor:

CAIO SERGIO SILVA SANTOS· OAB BA 53202· CPF 051.***.***-84

Autor:

ALINE PELUSIO DILAGO· OAB BA 70206· CPF 858.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão (22/05/2024)

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