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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARLENE MARTINS DOS ANJOSCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARLENE MARTINS DOS ANJOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARLENE MARTINS DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILLIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

WILLIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (10/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE SERRITA

Reu

WILLIANA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (15/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2731177/DF (2024/0319349-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA AGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - DF020013 AGRAVADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, negar provimento a... (25/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1029516142022401000020250423153315 (23/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

CICERO LUCIANO FILHOCPF

DERNIVALDO NETO QUESADOCPF

FRANCISCO GOMES PINHEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA PE

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Reu

CICERO LUCIANO FILHOCPF

DERNIVALDO NETO QUESADOCPF

FRANCISCO GOMES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 035827· CPF 093.***.***-05

Reu:

MARILIA MOURA DE AZEVEDO· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO LUCIANO FILHO

DERNIVALDO NETO QUESADOCPF

FRANCISCO GOMES PINHEIRO

Reu

2. CICERO LUCIANO FILHO (EMBARGADO)

3. DERNIVALDO NETO QUESADO (EMBARGADO)

4. FRANCISCO GOMES PINHEIRO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

MARILIA MOURA DE AZEVEDO· OAB PE 51559· CPF 102.***.***-12

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

MARÍLIA MOURA AZEVEDO DE LIMA RAMOS· OAB PE 051559

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

MARÍLIA MOURA AZEVEDO DE LIMA RAMOS· OAB PE 051559

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CICERO LUCIANO FILHO, DERNIVALDO NETO QUESADO, FRANCISCO GOMES PINHEIRO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE SERRITA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Serrita, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial, conforme segue transcrito abaixo: "Em sendo apresentada impugnação, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETO... (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

PALOMA MICAELLI DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ALEF ÉDELBRA RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 050499· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEF EDELBRA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ALEF ÉDELBRA RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 050499· CPF 101.***.***-70

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ALEF ÉDELBRA RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 050499· CPF 101.***.***-70

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: PALOMA MICAELLI DA SILVA PEREIRA IMPETRADO(A): PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRITA, MUNICIPIO DE SERRITA ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DAS PARTES DA DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS DA INSTÃNCIA SUPERIOR, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. SERRITA-PE, 21 de outubro de 2025. Diretoria Regional do Sertão Central Judiciária de Processamento Remoto do 1º Grau ___________________________________________________________... (22/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRITA em 29/09/2025 23:59. (30/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

CANDIDA LETICIA MENESESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

CANDIDA LETICIA MENESES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOSCPF

Reu

CANDIDA LETICIA MENESESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

CÂNDIDA LETÍCIA MENESES· OAB PE 045692· CPF 096.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CANDIDA LETICIA MENESESCPF

Reu

2. CANDIDA LETICIA MENESES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CÂNDIDA LETÍCIA MENESES· OAB PE 045692· CPF 096.***.***-32

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

CÂNDIDA LETÍCIA MENESES· OAB PE 045692· CPF 096.***.***-32

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

CANDIDA LETICIA MENESES· OAB PE 45692· CPF 096.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: CANDIDA LETICIA MENESES IMPETRADO(A): MUNICIPIO DE SERRITA, SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para, no prazo comum e legal de 05 (cinco) di... (14/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULA RAQUEL DOS SANTOSCPF

MARIA ODINA RUFINO DA SILVACPF

DANIELA MARIA CALLOU BIZERRA DA SILVACPF

CICERO TANIEL SALES AGRACPF

MARIA LEONILDA FARIAS DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Reu

SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELLES TAVARES DOS SANTOS· CPF 027.***.***-13

Autor:

ANGELA MARIA MACEDO CALOU· OAB CE 027117· CPF 020.***.***-35

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

PAULA RAQUEL DOS SANTOSCPF

MARIA ODINA RUFINO DA SILVACPF

DANIELA MARIA CALLOU BIZERRA DA SILVACPF

PAULA FABIANA SANTOS SILVACPF

MARIA LEONILDA FARIAS DO NASCIMENTOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ANGELA MARIA MACEDO CALOU

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

Reu

MARIA ODINA RUFINO DA SILVACPF

DANIELA MARIA CALLOU BIZERRA DA SILVACPF

MARIA LEONILDA FARIAS DO NASCIMENTOCPF

PAULA FABIANA SANTOS SILVACPF

CLICIA RUFINO DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

REGINA CELLES TAVARES DOS SANTOS· CPF 027.***.***-13

Reu:

ANGELA MARIA MACEDO CALOU· OAB CE 027117· CPF 020.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA CELLI BEZERRA CALOUCPF

CICERO TANIEL SALES AGRACPF

CLICIA RUFINO DA SILVACPF

DANIELA MARIA CALLOU BIZERRA DA SILVACPF

FABIA MARIA DO NASCIMENTO

+ 4 outros

Reu

SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA MACEDO CALOU· OAB CE 27117· CPF 020.***.***-35

Autor:

REGINA CELLES TAVARES DOS SANTOS· OAB CE 25207· CPF 027.***.***-13

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANGELA MARIA MACEDO CALOU· OAB CE 027117· CPF 020.***.***-35

Reu:

ANGELA MARIA MACEDO CALOU· OAB CE 27117· CPF 020.***.***-35

Reu:

REGINA CELLES TAVARES DOS SANTOS· OAB CE 25207· CPF 027.***.***-13

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

ANGELA MARIA MACEDO CALOU· OAB CE 027117· CPF 020.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PAULA RAQUEL DOS SANTOS, MARIA ODINA RUFINO DA SILVA, DANIELA MARIA CALLOU BIZERRA DA SILVA, MARIA LEONILDA FARIAS DO NASCIMENTO, PAULA FABIANA SANTOS SILVA, CLICIA RUFINO DA SILVA, ALBA CELLI BEZERRA CALOU, FABIA MARIA DO NASCIMENTO, CICERO TANIEL SALES AGRA EXEQUENTE: SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS, MUNICIPIO DE SERRITA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Serrita, fica(m) a(s)... (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NATALIA CYSNEIROS SAMPAIOCPF

Reu

SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO· CPF 111.***.***-43

Autor:

BRUNO FERREIRA NUNES DE BARROS· CPF 067.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Outros

BRUNO FERREIRA NUNES· OAB PE 039572

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

NATALIA CYSNEIROS SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (21/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS

Reu

NATALIA CYSNEIROS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

BRUNO FERREIRA NUNES DE BARROS· CPF 067.***.***-00

Reu:

FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO· CPF 111.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA CYSNEIROS SAMPAIOCPF

Reu

SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO· OAB PE 51014

Autor:

BRUNO FERREIRA NUNES DE BARROS· OAB PE 39572· CPF 067.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

BRUNO FERREIRA NUNES· OAB PE 039572

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FERNANDA GABRIELA DE SOUZA SAMPAIO· OAB PE 51014

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

BRUNO FERREIRA NUNES· OAB PE 039572

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NATALIA CYSNEIROS SAMPAIO EXECUTADO(A): SEBASTIAO BENEDITO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

Outros

FRANCISO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 014690

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2864269/PE (2025/0061357-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: ANTONIO JOSE DE SOUZA ADVOGADO: FRANCISO ARRAES SAMPAIO - PE014690 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

ANTONIO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FRANCISO ARRAES SAMPAIO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

ANTONIO JOSE DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ARRAES SAMPAIO· CPF 143.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reintegração ou ReadmissãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE SOUZA

Reu

2. ANTONIO JOSE DE SOUZA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 14690· CPF 143.***.***-44

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

FRANCISO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 014690

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 14690· CPF 143.***.***-44

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

FRANCISO ARRAES SAMPAIO· OAB PE 014690

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Pç Coronel Chico Romão, s/n, Forum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 Vara Única da Comarca de Serrita Processo nº 0000041-32.2021.8.17.3380 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARIA DE LOURDES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2805329/PE (2024/0442117-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SERRITA ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: MARIA DE LOURDES DOS ANJOS ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO - PE025948D Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARIA DE LOURDES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 102011/2026 - EDcl no AgInt no (30/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SERRITACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARIA DE LOURDES DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Demissão ou ExoneraçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SERRITA

Reu

MARIA DE LOURDES DOS ANJOS

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Autor:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Autor:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF 0000000

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 25948· CPF 025.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Reu:

VALMIR MARTINS NETO· OAB PE 025948· CPF 025.***.***-00

Reu:

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Pç Coronel Chico Romão, s/n, Forum Dr. Celmilo José Evangelista Gusmão, Centro, SERRITA - PE - CEP: 56140-000 Vara Única da Comarca de Serrita Processo nº 0000021-41.2021.8.17.3380 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/... (01/06/2026)

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