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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 105.000,00

Autor

SERVICO NOTARIAL REGISTRALCNPJ

Reu

MILENE DUARTE BARROSCPF

VALERIA TETTICPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NOTARIAL REGISTRAL

Reu

MILENE DUARTE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NOTARIAL REGISTRAL

Reu

MILENE DUARTE BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIELE CAVAZZACPF

Reu

SERVICO NOTARIAL REGISTRALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PRADAS HERRAIZ· OAB PE 34751· CPF 278.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 31.447,75

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 31.447,75

Autor

ZILMA MARIA DE AZEVEDOCPF

Reu

SERVICO NOTARIAL REGISTRALCNPJ

HABITACIONAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

JULIO CEZAR BEZERRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND· OAB PB 12234· CPF 038.***.***-07

Autor:

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES· OAB PB 10257· CPF 022.***.***-52

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Reu:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2017

Distribuição

15/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILMA MARIA DE AZEVEDOCPF

Reu

JULIO CEZAR BEZERRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND· OAB PB 12234· CPF 038.***.***-07

Autor:

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES· OAB PB 10257· CPF 022.***.***-52

Reu:

ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND· OAB PB 12234· CPF 038.***.***-07

Reu:

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES· OAB PB 10257· CPF 022.***.***-52

Reu:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILMA MARIA DE AZEVEDOCPF

Reu

JULIO CEZAR BEZERRA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND· OAB PB 12234· CPF 038.***.***-07

Autor:

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES· OAB PB 10257· CPF 022.***.***-52

Reu:

ERIKA DE FÁTIMA SOUZA DURAND· OAB PB 12234· CPF 038.***.***-07

Reu:

ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES· OAB PB 10257· CPF 022.***.***-52

Reu:

CICERO ROBERTO DA SILVA· OAB PB 17388· CPF 622.***.***-68

Reu:

MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO· OAB PB 9573· CPF 676.***.***-04

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 27.000,00

Autor

DOUGLAS BERNDTCPF

Reu

SERVICO NOTARIAL REGISTRALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO· OAB PB 7964· CPF 675.***.***-72

Autor:

WANNAINA TATIANA LIMA FELIX· OAB PB 27755· CPF 079.***.***-24

Reu:

ELIZIANE DOS SANTOS BASTOS· OAB PB 27495· CPF 095.***.***-64

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 6.953,28

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

SERVICO NOTARIAL REGISTRALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PB 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Caaporã (22/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCOS RUELACPF

Reu

2? TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE MONTE BELO - MGCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR· OAB MG 92798

Reu:

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR· OAB MG 92798

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

2? TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE MONTE BELO - MGCNPJ

RONALDO ANTONIO MARTINSCPF

Outros

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR· OAB MG 92798· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ANTONIO MARTINSCPF

Reu

TABELIAO DO CARTORIO DO SEGUNDO SERVICO NOTARIAL DA COMARCA DE MONTE BELO MG

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR· OAB MG 92798

Último movimento: Transitado em Julgado (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO ANTONIO MARTINSCPF

Reu

TABELIAO DO CARTORIO DO SEGUNDO SERVICO NOTARIAL DA COMARCA DE MONTE BELO MG

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR· OAB MG 92798

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDúvida

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

2? TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE MONTE BELO - MGCNPJ

Outros

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR· OAB MG 92798· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR· OAB MG 92798

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDA FRUTUOSO LEITECPF

Reu

2? TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE MONTE BELO - MGCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR· OAB MG 92798

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDA FRUTUOSO LEITECPF

Reu

2? TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE MONTE BELO - MGCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DE ALENCAR· OAB MG 92798

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/04/2023)

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