Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 942.792,28

Autor

SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

DIEGO SAMPAIO SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA PA

Outros

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDA em 10/04/2026 23:59. (12/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Reu:

FLAVIA ISADORA RIBEIRO GOMES· OAB PA 16919· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 116.125,51

Reu

SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

SERTOPLAN-SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJA,MENTO LTDA

Advogados

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 370.304,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

R$ 78.003,85

Autor

SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDA

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Outros

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA· OAB GO 13207· CPF 472.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

12/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERTOPLAN SERVICOS TOPOGRAFICOS E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO SAMPAIO SOUSA· OAB PA 15441· CPF 914.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/11/2021 23:59. (23/11/2021)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 2.912,35

Autor

SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julga... (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 2.912,35

Autor

SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (07/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 33.124,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julga... (28/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 33.124,80

Autor

SERVIPLAN SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal