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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 009.***.***-11

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 97.749,50

Autor

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Reu:

FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR· OAB SP 101184· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2002

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 320.867,26

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - FESP

Reu

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Autos Destruídos (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 092.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Conclusos para julgamento (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Publicação (02/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Reu:

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Juntada de certidão (31/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/1998

Distribuição

26/11/1998

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/09/2002

Distribuição

09/09/2002

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILVIO DE FIGUEIREDO FERREIRA· CPF 205.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2010174958 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (25/08/2010)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

17/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (16/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2010

Distribuição

23/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 092.***.***-11

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (08/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

FLAVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 203788· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/1992

Distribuição

19/05/1992

Valor

R$ 261.404.509,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

MARIO HUMBERTO ROMANA· OAB SP 40207· CPF 056.***.***-34

Autor:

NORBERTO MARTINS· OAB SP 33541· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições SociaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/1992

Distribuição

20/05/1992

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/1995

Distribuição

19/10/1995

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2015)

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