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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

CLAUDIA BARBOSA DE LIMA

Reu

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 29.571,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR· OAB PB 18640· CPF 075.***.***-67

Autor:

LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS· OAB PB 20645· CPF 085.***.***-55

Reu:

RODOLFO ANTONIO BARBOSA AGUIAR· OAB PB 18640· CPF 075.***.***-67

Reu:

LIVIA DE QUEIROZ NOVAIS· OAB PB 20645· CPF 085.***.***-55

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2011

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Reu

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Advogados

Autor:

NAUL ORNA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PE 46208· CPF 104.***.***-66

Reu:

NAUL ORNA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PE 46208· CPF 104.***.***-66

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Reu

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Advogados

Autor:

NAUL ORNA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PE 46208· CPF 104.***.***-66

Reu:

NAUL ORNA DE ARAUJO OLIVEIRA· OAB PE 46208· CPF 104.***.***-66

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: SEVERINO MIGUEL DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intime(m)-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da 2ª Instância. ALIANÇA, 16 de agos... (18/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SEVERINO MIGUEL DA SILVACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ESCORCIO SABINO· OAB RJ 208288· CPF 118.***.***-89

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ESCORCIO SABINO· OAB RJ 208288· CPF 118.***.***-89

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

GABRIEL ESCORCIO SABINO· OAB RJ 208288· CPF 118.***.***-89

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (02/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ESCORCIO SABINO· OAB RJ 208288· CPF 118.***.***-89

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

GABRIEL ESCORCIO SABINO· OAB RJ 208288· CPF 118.***.***-89

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0852812-27.2024.8.19.0038. EXEQUENTE: PAULA MIGUEL DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEVERINO MIGUEL DA SILVA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A SENTENÇA Consoante dispõe o art. 924, do CPC, em seu inciso segundo, será extinta a execução quando o devedor satisfizer a obrigação, o que foi demonstrado pelos documentos dos autos. Dessarte, julgo extinto o processo, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. P.I. Transi... (15/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 30.038,75

Autor

SEVERINO MIGUEL DA SILVACPF

MARCIO ANTONIO DA PAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 30.038,75

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SEVERINO MIGUEL DA SILVACPF

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SEVERINO MIGUEL DA SILVACPF

OS MESMOS

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Reu:

MARCIO ANTONIO DA PAZ· OAB SP 183583· CPF 146.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2015296291 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1 (09/12/2015)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

11/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO MIGUEL DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Reu:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO· OAB PB 13851· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Documento (31/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCIO DE SOUSA E SILVACPF

Reu

IVANILDO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL DE SOUSA E SILVA COUTINHO· OAB PB 11968· CPF 008.***.***-92

Autor:

FABIO CARNEIRO CUNHA LIMA· OAB PB 13527· CPF 024.***.***-06

Reu:

JOSE AYRON DA SILVA PINTO· OAB PB 17797· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

Ver detalhes

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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