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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 139.896,51

Autor

MINERACAO SHALON LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

09/05/2007

Valor

R$ 85.142,56

Autor

MAMUTH TRANSPORTE DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

MINERACAO DE CALCARIO DO VALE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROLNEI DA SILVEIRA· OAB SP 167713· CPF 002.***.***-44

Reu:

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA· OAB MT 9747· CPF 910.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MACIEL DE LIMA· OAB MT 6711· CPF 829.***.***-04

Reu:

EMANOELLY DO COUTO ALBERNAZ SILVA· OAB MT 16835· CPF 020.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2007

Distribuição

09/05/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 19.353.335,01

Autor

MINERACAO SHALON LTDACNPJ

MINERACAO DE CALCARIO DO VALE LTDA - MECNPJ

FRANCISCO ALVES MENDESCPF

Reu

MINERACAO SHALON LTDACNPJ

MINERACAO DE CALCARIO DO VALE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUELI VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 14900· CPF 783.***.***-15

Autor:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR· OAB MT 9661· CPF 729.***.***-91

Reu:

LUCIANA ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 7228· CPF 294.***.***-21

Reu:

FILLIPE MARCHIORI DE OLIVEIRA· OAB MT 20726· CPF 038.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES MENDES em 24/02/2025 23:59 (25/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 5.376,85

Autor

MINERACAO SHALON LTDACNPJ

PEDRO BONETTICPF

PEDRO BONETTI JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (06/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 1.258.781,42

Autor

PEDRO BONETTICPF

PEDRO BONETTICNPJ

BONETTI & CIA LTDACNPJ

SHALON DIESEL LTDACPF

SHALON DIESEL LTDACNPJ

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

WILSON VIEIRA LOUBET· OAB MS 4899· CPF 051.***.***-00

Autor:

LEONARDO FURTADO LOUBET· OAB MS 9444· CPF 891.***.***-34

Autor:

ABDU RAHMAN HOMMAID· OAB MS 18863· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (17/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

R$ 11.155,60

Autor

MINERACAO SHALON LTDACNPJ

Reu

PAULO SERGIO ALVES SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON VALENTE ARAUJO· OAB MT 3572· CPF 215.***.***-91

Autor:

ANDERSON VALENTE ARAUJO· OAB MT 3572· CPF 315.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (18/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 4.988,65

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO SHALON LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MINERACAO SHALON LTDACPF

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 682,84

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO SHALON LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 33.365,92

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO SHALON LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Extorsão indiretaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 50.500,00

Autor

DEODAPOLIS AMIDOS LTDACNPJ

Reu

EMPORIO SHALON LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLI VINCI DOS SANTOS MENDES· OAB PR 126114· CPF 994.***.***-87

Autor:

MARCELO NEGRI SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Extorsão indiretaExecução de Título Judicial - CEJUSC

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEODAPOLIS AMIDOS LTDA

Reu

EMPORIO SHALON LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO NEGRI SOARES· OAB SP 1602440

Autor:

MARLI VINCI DOS SANTOS MENDES· OAB PR 126114· CPF 994.***.***-87

Reu:

MARCELO NEGRI SOARES· OAB SP 1602440

Reu:

MARLI VINCI DOS SANTOS MENDES· OAB PR 126114· CPF 994.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (02/04/2025)

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