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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 30.738,64

Autor

ARMAZEM MATEUS S.A.CPF

Reu

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOYCE COSTA XAVIER· OAB MA 10515· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAYZA GABRIELA RODRIGUES FREITAS· OAB MA 10177· CPF 013.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 35.596,83

Autor

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Reu:

GENESIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Outros

VANESSA MELO OLIVEIRA· OAB PI 3137

ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO· OAB PI 3525· CPF 676.***.***-87

MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO· OAB PI 6741· CPF 003.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 35.596,83

Autor

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRAISCNPJ

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MÁRCIO SANTANA SOARES· OAB PI 180· CPF 412.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2022

Distribuição

20/03/2022

Valor

R$ 22.477,38

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

MAMEDE RODRIGUES DE SOUSA JUNIORCPF

Reu

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 210.001,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SYLVAMO DO BRASIL LTDA. APELADO: SHOPPINGRAFICA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal recolhido em sua integralidade. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça... (18/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2025

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 210.001,82

Autor

INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO FONSECA DE BARROS NETO· OAB SP 206438· CPF 284.***.***-67

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

AGUALIMPA LTDACNPJ

ANTONIA SOARES DE SOUSA RIBEIROCPF

G2G GESTAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI - EPPCNPJ

CONTROLE SAUDE AMBIENTAL LTDACNPJ

D R C COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 5973· CPF 884.***.***-72

Reu:

ERICO MALTA PACHECO· OAB PI 3906· CPF 829.***.***-87

Reu:

JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA· OAB PI 7376· CPF 010.***.***-85

Reu:

MARCOS AURELIO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 14900· CPF 042.***.***-23

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 1.432.553,17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (27/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.432.553,17

Autor

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 2.404.064,41

Autor

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE· OAB PI 20243· CPF 069.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 222.953,43

Autor

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de gratuidade de justiça em sede de recurso, diante da inatividade da empresa e ausência de faturamento. Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (artigo 1.012, caput, do CPC). Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Superior para emissão de parecer no prazo de 30 (trinta) dias úteis (artigo 178, do CPC). Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina, data registrada no sistema. Desembargador José Vidal de Freitas Fi... (04/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Depósito Prévio ao Recurso AdministrativoProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 222.953,43

Autor

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Autor:

LUIZ TIAGO SILVA FRAGA· OAB PI 12091· CPF 034.***.***-57

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.432.553,17

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 58.541,15

Último movimento: Publicado Intimação em 29/09/2025. (29/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 58.541,15

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

SHOPPINGRAFICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Juntada de petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

SHOPPINGRAFICA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Reu

SHOPPINGRAFICA LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR· OAB PI 8824· CPF 004.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado(s) do reclamante: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI APELADO: SHOPPINGRAFICA LTDA Advogado(s) do reclamado: FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO. ROUBO DE VEÍCULO E REBOQUE. RECUPERAÇÃO DO BEM ANTES DA INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS SEC... (30/04/2026)

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