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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 117.125,00

Autor

JOSUEL CARDOSO DE OLIVEIRACPF

LUCIVANIA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 033792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT· OAB PR 011363· CPF 319.***.***-10

Reu:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 022759· CPF 874.***.***-72

Reu:

FABIOLA DE NEGREIROS GUIMARAES ARNALDI· OAB PR 041099· CPF 640.***.***-91

Outros

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

ANNA CHRISTINA GONÇALVES DE POLI· OAB PR 025488

JAQUELINE DO ESPÍRITO SANTO PATRUNI· OAB PR 044180

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 043594· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSUEL CARDOSO DE OLIVEIRACPF

LUCIVANIA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT· OAB PR 011363· CPF 319.***.***-10

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 033792· CPF 022.***.***-88

Autor:

ANTELMO JOÃO BERNARTT FILHO· OAB PR 043594· CPF 027.***.***-02

Reu:

JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO PATRUNI· CPF 043.***.***-44

Reu:

FABIOLA DE NEGREIROS GUIMARAES ARNALDI· OAB PR 041099· CPF 640.***.***-91

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGÃO· OAB RS 028906· CPF 458.***.***-68

Reu:

ANNA CHRISTINA GONCALVES DE POLI· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 117.125,00

Autor

JOSUEL CARDOSO DE OLIVEIRACPF

LUCIVANIA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO BERNARTT· OAB PR 033792· CPF 022.***.***-88

Autor:

FLÁVIO DIONÍSIO BERNARTT· OAB PR 011363· CPF 319.***.***-10

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· OAB RS 057824· CPF 924.***.***-72

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· OAB RS 060346· CPF 977.***.***-20

Reu:

FABIOLA DE NEGREIROS GUIMARAES ARNALDI· OAB PR 041099· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para C084495 - CLARISSA PIRES DA COSTA) (28/04/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

SBARAINI AGORPECUARIA S.A. IND. E COM.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA ROCHA· OAB PR 013832· CPF 330.***.***-04

Autor:

WILLIAM PETKOWICZ VESELY· OAB PR 072870· CPF 056.***.***-89

Autor:

RODRIGO DA ROCHA LEITE· OAB PR 042170· CPF 037.***.***-52

Reu:

PEDRO ANTONIO COELHO DE SOUZA FURLAN· OAB PR 012324· CPF 510.***.***-87

Reu:

MARCELO LEÃO PUTINI· OAB PR 048166· CPF 033.***.***-46

Reu:

MILTON MIRÓ VERNALHA FILHO· OAB PR 032783· CPF 655.***.***-04

Reu:

NAOTO YAMASAKI· OAB PR 034753· CPF 020.***.***-96

Reu:

LUIZ SERGIO NEIVA DE LIMA VIEIRA· OAB PR 004666· CPF 071.***.***-34

Outros

CRISTIAN MIGUEL· OAB PR 053828

EDUARDO DESIDÉRIO· OAB PR 040321· CPF 032.***.***-16

FÁBIO LUIS ANTÔNIO· OAB PR 031149· CPF 024.***.***-47

DENISE CAMPOS FISCHER· OAB DF 031306

KARLA FERREIRA DE CAMARGO FISCHER· OAB PR 038672· CPF 835.***.***-53

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

SBARAINI AGORPECUARIA S.A. IND. E COM.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (13/03/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

AGENTE DA CONTRATACAO E PRESIDENTE DA COMISSAO DE ATIVIDADES DE LICITACAO - CONTRATACAO PARA OBRAS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA I - DER/ES

DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DAIANA BUENO DE CAMARGO JUCHEM· OAB PR 28202· CPF 775.***.***-72

Reu:

DANIEL MAZZONI· OAB ES 17317· CPF 055.***.***-46

Outros

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 12510· CPF 051.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA IMPETRANTE: SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDA IMPETRADO: AGENTE DA CONTRATAÇÃO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ATIVIDADES DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA I - DER/ES, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIA DAIANA BUENO DE CAMARGO JUCHEM - PR28202 Advogado do(a) IMPETRADO: DANIEL MAZZONI - ES17317 SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRIT... (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 23.388,98

Autor

PHC ENGENHARIA LTDA MECNPJ

LUCIANA DE CARVALHO LINOCPF

Reu

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA TAPIA LIMA· OAB MS 7295· CPF 639.***.***-00

Reu:

FABÍOLA DE NEGREIROS GUIMARÃES ARNALDI· OAB PR 41099· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 169.000,00

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE BARBOSA RITTA· OAB PR 51146· CPF 058.***.***-57

Autor:

FABÍOLA DE NEGREIROS GUIMARÃES ARNALDI· OAB PR 41099· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 169.000,00

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

TAYANE BARBOSA RITTA· OAB PR 51146· CPF 058.***.***-57

Autor:

FABÍOLA DE NEGREIROS GUIMARÃES ARNALDI· OAB PR 41099· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (23/04/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIAL CONSTRUçõES CIVIS LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

Advogados

Autor:

FABÍOLA DE NEGREIROS GUIMARÃES ARNALDI· OAB PR 41099· CPF 640.***.***-91

Autor:

TAYANE BARBOSA RITTA· OAB PR 51146· CPF 058.***.***-57

Reu:

FABÍOLA DE NEGREIROS GUIMARÃES ARNALDI· OAB PR 41099· CPF 640.***.***-91

Reu:

TAYANE BARBOSA RITTA· OAB PR 51146· CPF 058.***.***-57

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 81.211,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 81.211,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Certidão (18/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 47.090,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 29.613,56

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

ELEKTRO REDES S/ACPF

Reu

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

ELEKTRO REDES S/ACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/09/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 169.106,57

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

FABÍOLA DE NEGREIROS GUIMARÃES ARNALDI· OAB PR 41099· CPF 640.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 35.004,80

Autor

PAMELA DELL'ANTONIA DE OLIVEIRACPF

Reu

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDILSON GONÇALVES· OAB PR 50542· CPF 875.***.***-15

Autor:

JOELMA APARECIDA PALMA· CPF 024.***.***-50

Reu:

FABIOLA DE NEGREIROS GUIMARAES ARNALDI· OAB PR 41099· CPF 640.***.***-91

Outros

JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO PATRUNI· OAB PR 44180· CPF 043.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 53.580,00

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

PAMELA DELL'ANTONIA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (26/06/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 64.543,31

Autor

REGILAINE DE MORAISCPF

OTAVIO LUIS MARTINS GONçALVESCPF

Reu

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR GONÇALVES DE BARROS· OAB PR 71828· CPF 044.***.***-22

Reu:

FABIOLA DE NEGREIROS GUIMARAES ARNALDI· OAB PR 41099· CPF 640.***.***-91

Outros

JAQUELINE DO ESPIRITO SANTO PATRUNI· OAB PR 44180· CPF 043.***.***-44

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/03/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 64.543,31

Autor

SIAL CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

Reu

OTAVIO LUIS MARTINS GONçALVESCPF

REGILAINE DE MORAISCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 03/04/2023 (03/04/2023)

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