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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 10.345,00

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50212984520268217000/TJRS (28/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 10.345,00

Autor

TRANSPORTES CAVOL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

SIDERURGICA TRINDADE SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO· OAB RS 064308· CPF 949.***.***-00

Autor:

MARCELO MARTINS NODARI· OAB RS 078092· CPF 829.***.***-04

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/11/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 10.345,00

Autor

TRANSPORTES CAVOL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

SIDERURGICA TRINDADE SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARTINS NODARI· OAB RS 078092· CPF 829.***.***-04

Autor:

MARIZETE DA SILVA JACUBOSKI DO PRADO· OAB RS 064308· CPF 949.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 077167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000450102016821000920250626114245 (26/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAXWELL PINTO TRINDADECPF

SIDERURGICA TRINDADE SACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/1997

Distribuição

12/08/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MAXWELL PINTO TRINDADECPF

SIDERURGICA TRINDADE SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 165.682,71

Autor

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHOCPF

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO· OAB MG 60553· CPF 516.***.***-49

Autor:

GIULIA GUIMARAES DE SOUSA CARVALHO· CPF 120.***.***-13

Outros

CINTIA MARQUES CHAVES· OAB MG 99567· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARQUES CHAVES· OAB MG 99567

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado (10/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARQUES CHAVES· OAB MG 99567

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO

Último movimento: Recebidos os autos (31/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA MARQUES CHAVES· OAB MG 99567

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANTAR SIDERURGICA SA

Reu

PLANTAR SIDERURGICA SA

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO· OAB MG 60553· CPF 516.***.***-49

Autor:

CINTIA MARQUES CHAVES· OAB MG 99567· CPF 041.***.***-00

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO· OAB MG 60553· CPF 516.***.***-49

Reu:

CINTIA MARQUES CHAVES· OAB MG 99567· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANTAR SIDERURGICA SA

Reu

PLANTAR SIDERURGICA SA

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO· OAB MG 60553· CPF 516.***.***-49

Autor:

CINTIA MARQUES CHAVES· OAB MG 99567· CPF 041.***.***-00

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO· OAB MG 60553· CPF 516.***.***-49

Reu:

CINTIA MARQUES CHAVES· OAB MG 99567· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5005206-98.2017.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR SIDERURGICA SA CPF: 20.388.757/0001-01 e outros MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF:... (11/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

13/10/2008

Valor

R$ 415,00

Autor

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Reu

MADALENO MANOEL DE MOURA

MARIA GERALDA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

OTAVIO BATISTA ROCHA MACHADO· OAB MG 89836· CPF 044.***.***-89

Autor:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858· CPF 072.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 158.605,85

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 58, 59 (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 158.605,85

Autor

ICOSITA - EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA COUTO MENDES· OAB MG 103074· CPF 046.***.***-88

Autor:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845· CPF 070.***.***-39

Autor:

CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER· OAB MG 83793· CPF 326.***.***-15

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858· CPF 072.***.***-84

Reu:

TACIANA VAZ DE MELLO VIEIRA· OAB MG 73647· CPF 025.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO ASSUNCAO DE MEDEIROS· CPF 014.***.***-45

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 26/01/2026. (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOSITA - EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Reu

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO MEDEIA XAVIER

Autor:

NUBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845

Autor:

CARLOS EUGENIO FIRME XAVIER· OAB MG 83793

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858

Reu:

TACIANA VAZ DE MELLO VIEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

29/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOSITA EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

GELF SIDERURGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA COUTO MENDES· OAB MG 103074· CPF 046.***.***-88

Autor:

NÚBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845· CPF 070.***.***-39

Autor:

TACIANA VAZ DE MELLO VIEIRA· OAB MG 73647· CPF 025.***.***-74

Autor:

CARLOS EDUARDO ASSUNÇÃO DE MEDEIROS· OAB MG 225044

Autor:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA COUTO MENDES· OAB MG 103074· CPF 046.***.***-88

Reu:

NÚBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845· CPF 070.***.***-39

Reu:

TACIANA VAZ DE MELLO VIEIRA· OAB MG 73647· CPF 025.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO ASSUNÇÃO DE MEDEIROS· OAB MG 225044

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 2009345-61.2011.8.13.0024 distribuido para 16ª CACIV - Assento 2 - 16ª CÂMARA CÍVEL na data de 29/07/2026. (31/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICOSITA EQUIPAMENTOS E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA

Reu

GELF SIDERURGIA S/ACPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA COUTO MENDES· OAB MG 103074· CPF 046.***.***-88

Autor:

NÚBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845· CPF 070.***.***-39

Autor:

TACIANA VAZ DE MELLO VIEIRA· OAB MG 73647· CPF 025.***.***-74

Autor:

CARLOS EDUARDO ASSUNÇÃO DE MEDEIROS· OAB MG 225044

Autor:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA COUTO MENDES· OAB MG 103074· CPF 046.***.***-88

Reu:

NÚBIO PINHON MENDES PARREIRAS· OAB MG 134845· CPF 070.***.***-39

Reu:

TACIANA VAZ DE MELLO VIEIRA· OAB MG 73647· CPF 025.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO ASSUNÇÃO DE MEDEIROS· OAB MG 225044

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do reu

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIO FLAVIO DE MOURACPF

GERALDO ALVES DE MOURACPF

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA· OAB MG 140180

Autor:

ISABELA MARIA SOARES SILVA· OAB MG 212675

Autor:

CHRISTOFER DOS REIS SILVA· OAB MG 131550

Autor:

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR· OAB MG 77467

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 199.295,90

Autor

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO· OAB MG 60553· CPF 516.***.***-49

Outros

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA· OAB MG 96947· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SETE LAGOASCNPJ

Reu

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

26/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANTAR SIDERURGICA SA

Reu

PLANTAR SIDERURGICA SA

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO· OAB MG 60553· CPF 516.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA· OAB MG 96947· CPF 051.***.***-00

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO· OAB MG 60553· CPF 516.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA· OAB MG 96947· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANTAR SIDERURGICA SA

Reu

PLANTAR SIDERURGICA SA

Advogados

Autor:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO· OAB MG 60553· CPF 516.***.***-49

Autor:

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA· OAB MG 96947· CPF 051.***.***-00

Reu:

MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO· OAB MG 60553· CPF 516.***.***-49

Reu:

ALESSANDRA MARIA SILVA MACEDO ALMEIDA· OAB MG 96947· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas José Duarte de Paiva, Jardim Cambuí, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5005020-75.2017.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PLANTAR SIDERURGICA SA CPF: 20.388.757/0001-01 MUNICIPIO DE SETE LAGOAS CPF: 24.996.9... (12/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

BRUNO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

MAXSUEL F. SOARES - MECNPJ

RENAF TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

PLANTAR SIDERURGICA SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VELLOSO BICALHO· OAB MG 74666

Autor:

JANAINE MENDES PIMENTEL· OAB MG 105763

Reu:

LIVIA POLIANA FERNANDES SOARES· OAB MG 123338

Reu:

KAIO GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 197990

Reu:

ADLER GUERRA DAVID· OAB MG 71788

Reu:

PABLO DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 80787

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAFAEL FERREIRA DE OLIVEIRA

JOYCE THAMARA OLIVEIRA NUNESCPF

Reu

MAXSUEL F. SOARES - ME

PLANTAR SIDERURGICA SA

RENAF TRANSPORTES LTDA - ME

Advogados

Autor:

LIVIA POLIANA FERNANDES SOARES· OAB MG 123338· CPF 062.***.***-99

Autor:

JANAINE MENDES PIMENTEL· OAB MG 105763· CPF 777.***.***-00

Autor:

MARCELO VELLOSO BICALHO· OAB MG 74666· CPF 564.***.***-91

Autor:

PABLO DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 80787· CPF 032.***.***-62

Autor:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA POLIANA FERNANDES SOARES· OAB MG 123338· CPF 062.***.***-99

Reu:

JANAINE MENDES PIMENTEL· OAB MG 105763· CPF 777.***.***-00

Reu:

MARCELO VELLOSO BICALHO· OAB MG 74666· CPF 564.***.***-91

Reu:

PABLO DUTRA MARTUSCELLI· OAB MG 80787· CPF 032.***.***-62

Reu:

SAULO CHAGAS VIEIRA· OAB MG 112858· CPF 072.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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