Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-ReclusãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 57.804,00

Autor

THAYS ELUIZA SOUSA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADINHO DO OESTE - IMPREV

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES· OAB RO 4813· CPF 497.***.***-53

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL DECISÃO Processo: 7009212-36.2020.8.22.0001. Apelante: Instituto dos Servidores Públicos Municipais de Machadinho do Oeste - IMPREV Procurador: Vinicius Alexandre Silva (OAB/RO 8694) Apelada: Thays Eluiza Sousa Fernandes Advogada: Patrícia Mendes de Oliveira Fortes (OAB/RO 4813) Relator: DES. DANIEL RIBEIRO LAGOS Distribuído em 17/08/2020 DECISÃO “RECURSO PROVIDO, À UNANIMIDAD... (20/08/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-ReclusãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 57.804,00

Autor

INSTITUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADINHO DO OESTE - IMPREV

Reu

THAYS ELUIZA SOUSA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Autor:

SIDNEIA DALPRA LIMA· CPF 998.***.***-04

Reu:

PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES· OAB RO 4813· CPF 497.***.***-53

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MACHADINHO DO OESTE - IMPREV em 12/04/2024 23:59. (13/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-ReclusãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYS ELUIZA SOUSA FERNANDESCPF

Reu

INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL ICOS DO NUN. DE MACHADINHO DOESTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 18.314,70

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 18.314,70

Autor

ZEMILDA RIZO PEREIRA BRAGADOCPF

Reu

INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL ICOS DO NUN. DE MACHADINHO DOESTECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DO OESTECNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA OLIVEIRA FERREIRA· OAB RO 7559· CPF 691.***.***-04

Autor:

JOICE STEFANES BERNAL DE SOUZA· OAB PR 63391· CPF 904.***.***-34

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Reu:

SIDNEIA DALPRA LIMA· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 122.301,92

Autor

ARILDO GONZAGA DOS SANTOSCPF

Reu

INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL ICOS DO NUN. DE MACHADINHO DOESTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Autor:

CIDIMARY SANTOS PEREIRA· OAB RO 12074· CPF 039.***.***-73

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Reu:

SIDNEIA DALPRA LIMA· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 122.301,92

Autor

INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL ICOS DO NUN. DE MACHADINHO DOESTECNPJ

Reu

ARILDO GONZAGA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Autor:

SIDNEIA DALPRA LIMA· CPF 998.***.***-04

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Reu:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RO 5750· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO GONZAGA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D'OESTE/RO

Advogados

Autor:

CIDIMARY SANTOS PEREIRA· OAB RO 12074· CPF 039.***.***-73

Autor:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Autor:

SIDNEIA DALPRA LIMA· OAB RO 14123

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Autor:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RO 5750· CPF 341.***.***-15

Reu:

CIDIMARY SANTOS PEREIRA· OAB RO 12074· CPF 039.***.***-73

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Reu:

SIDNEIA DALPRA LIMA· OAB RO 14123

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Reu:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RO 5750· CPF 341.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ARILDO GONZAGA DOS SANTOS, AVENIDA CAPITÃO SÍLVIO 5058, CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGIO NIPOTE GRANDES ÁREAS - 76876-650 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: FERNANDO MARTINS GONCALVES, OAB nº RO834, CIDIMARY SANTOS PEREIRA, OAB nº RO12074 REU: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D'OESTE/RO, AVENIDA DIOMERIO MOARES BORBA 2830 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: VINICIUS ALEXANDRE SILV... (04/08/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILDO GONZAGA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D'OESTE/RO

Advogados

Autor:

CIDIMARY SANTOS PEREIRA· OAB RO 12074· CPF 039.***.***-73

Autor:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Autor:

SIDNEIA DALPRA LIMA· OAB RO 14123

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Autor:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RO 5750· CPF 341.***.***-15

Reu:

CIDIMARY SANTOS PEREIRA· OAB RO 12074· CPF 039.***.***-73

Reu:

FERNANDO MARTINS GONCALVES· OAB RO 834· CPF 387.***.***-72

Reu:

SIDNEIA DALPRA LIMA· OAB RO 14123

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Reu:

SERGIO GOMES DE OLIVEIRA· OAB RO 5750· CPF 341.***.***-15

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2021

Distribuição

25/07/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACHADINHO D'OESTECNPJ

INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL ICOS DO NUN. DE MACHADINHO DOESTECNPJ

Reu

SANDRA APARECIDA DE PINACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Autor:

SIDNEIA DALPRA LIMA· CPF 998.***.***-04

Reu:

RODRIGO REIS RIBEIRO· OAB RO 1659· CPF 614.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL ICOS DO NUN. DE MACHADINHO DOESTECNPJ

Reu

LUIZ GONCALVES DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Autor:

SIDNEIA DALPRA LIMA· CPF 998.***.***-04

Reu:

THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO· OAB RO 11724· CPF 012.***.***-02

Reu:

HALMERIO JOAQUIM CARNEIRO BRITO BANDEIRA DE MELO· OAB RO 770· CPF 220.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 35.128,51

Autor

JOSE LIZARDO NUNESCPF

Reu

INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL ICOS DO NUN. DE MACHADINHO DOESTECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES· OAB RO 4813· CPF 497.***.***-53

Autor:

THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO· OAB RO 11724· CPF 012.***.***-02

Reu:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Reu:

SIDNEIA DALPRA LIMA· CPF 998.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MACHADINHO D'OESTE/RO em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 35.128,51

Autor

INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBL ICOS DO NUN. DE MACHADINHO DOESTECNPJ

Reu

JOSE LIZARDO NUNESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ALEXANDRE SILVA· OAB RO 8694· CPF 026.***.***-81

Autor:

SIDNEIA DALPRA LIMA· CPF 998.***.***-04

Reu:

THALES ANTUNES BANDEIRA DE MELO· OAB RO 11724· CPF 012.***.***-02

Reu:

PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES· OAB RO 4813· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tratamento da Própria SaúdeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 430,00

Autor

ADRYAN SANTOS KUHNCPF

SIDNEIA LIMA ALVESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal