Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

SIDNEY SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291

Reu:

CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 59645

Último movimento: Transitado em Julgado (21/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

SIDNEY SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Autor:

MAURICIO BARBOSA GONTIJO· OAB MG 68471

Reu:

CLAUDIO LUIZ GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 59645

Reu:

FABRICIO ALVES CAMPELO· OAB MG 77699

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Reu

SIDNEY SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TAILANDIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SIDNEY SILVACPF

SIDNEY SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALBERTO OLIVEIRA DA SILVACPF

MAURIELYSON DOS SANTOS SEVEROCPF

Reu

JAIR SAMPAIO

SIDNEY SILVA

FOCOELHO.COM

Outros

JANSUER RIBEIRO DA COSTA· OAB RN 11174· CPF 074.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

46 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAICO/RN

Reu

JOAO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

LAILSON LOPES

Advogados

Reu:

MARIA DA PENHA BATISTA DE ARAUJO· OAB RN 578· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 02ª PROMOTORIA CAICÓ REU: JOAO FRANCISCO DOS SANTOS, LAILSON LOPES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0003749-35.2010.8.20.0101 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de Ação Penal de Competência do Júri promovido em desfavor de JOAO... (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SIDNEY SILVA

Outros

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEY SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

SIDNEY SILVA

Advogados

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Autor:

ADRIANO BATISTA MACEDO· OAB BA 56153· CPF 023.***.***-30

Reu:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Reu:

ADRIANO BATISTA MACEDO· OAB BA 56153· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

SIDNEY SILVA

Advogados

Autor:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Autor:

ADRIANO BATISTA MACEDO· OAB BA 56153· CPF 023.***.***-30

Reu:

NEIDE MARTINS CARDOSO· OAB SE 733· CPF 023.***.***-30

Reu:

ADRIANO BATISTA MACEDO· OAB BA 56153· CPF 023.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: SIDNEY SILVA ADV.: ADRIANO BATISTA MACEDO - OAB: 733-B-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202075200235 NÚMERO ÚNICO: 0000223-38.2020.8.25.0047 INDEFIRO O QUANTO REQUERIDO PELO MP, UMA VEZ QUE LHE AS MEDIDAS ATINENTE... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

SIDNEY SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUDREI CRISTIANE RAMOS MOREIRA· OAB RJ 128558· CPF 927.***.***-34

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de Dossiê Previdenciário (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY SILVA

Advogados

Autor:

AUDREI CRISTIANE RAMOS MOREIRA· OAB RJ 128558· CPF 927.***.***-34

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauPetição Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 37.179,71

Autor

MARCIA MARCELINO MENEZESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB BA 42597· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIA MARCELINO MENEZES em 09/08/2024 23:59. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBENIO ALBERTO DA LUZCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Último movimento: Apensamento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/11/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 66.544,80

Autor

SANDRO LEONARDO ANDRADE FERREIRACPF

Reu

TOYOTA LEASING DO BRASIL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTILCNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY SILVA MEDEIROS· OAB SE 10773· CPF 001.***.***-86

Autor:

DEYWIANNE VILA NOVA DE ALCANTARA· CPF 084.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO LEONARDO ANDRADE FERREIRA em 19/05/2026 23:59. (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal