SIEBENG LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 53.555,80

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOCNPJ

Outros

ANDRÉ FONSECA LEME· OAB SP 172666

PAULO DE ABREU LEME FILHO· OAB SP 151810

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FONSECA LEME· CPF 275.***.***-58

Autor:

PAULO DE ABREU LEME FILHO· CPF 284.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

SIEMENS LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 2.888.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

TERRAPLENAGEM CWA LTDACNPJ

Reu

ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

TERRAPLENAGEM CWA LTDACNPJ

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Autor:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL· CPF 032.***.***-84

Autor:

WILSON PERES SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 071047· CPF 955.***.***-44

Autor:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA· OAB MG 080459· CPF 949.***.***-04

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702· CPF 029.***.***-56

Reu:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL· CPF 032.***.***-84

Reu:

WILSON PERES SILVEIRA JUNIOR· OAB MG 071047· CPF 955.***.***-44

Reu:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA· OAB MG 080459· CPF 949.***.***-04

Reu:

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA· OAB RJ 135127· CPF 095.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAPLENAGEM CWA LTDACNPJ

Reu

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON PERES SILVEIRA JUNIOR

Autor:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA

Reu:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA

Reu:

WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES

Reu:

MATEUS AIMORE CARRETEIRO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

Reu

TERRAPLENAGEM CWA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA

Reu:

WILSON PERES SILVEIRA JUNIOR

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAPLENAGEM CWA LTDACNPJ

Reu

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON PERES SILVEIRA JUNIOR

Autor:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA

Reu:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA

Reu:

WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES

Reu:

MATEUS AIMORE CARRETEIRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

Reu

TERRAPLENAGEM CWA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

WILSON PERES SILVEIRA JUNIOR

Reu:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAPLENAGEM CWA LTDACNPJ

Reu

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

SIEMENS LTDACNPJ

ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA

Autor:

WILSON PERES SILVEIRA JUNIOR

Reu:

WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES

Reu:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA

Reu:

MATEUS AIMORE CARRETEIRO

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

Reu

TERRAPLENAGEM CWA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA

Reu:

WILSON PERES SILVEIRA JUNIOR

Último movimento: Recebidos os autos (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRAPLENAGEM CWA LTDACNPJ

Reu

ISOLUX PROJETOS E INSTALACOES LTDACNPJ

SIEMENS LTDACNPJ

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSTIAN CASTRO PEREIRA

Autor:

WILSON PERES SILVEIRA JUNIOR

Reu:

CARINE MURTA NAGEM CABRAL

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 080702

Reu:

MATEUS AIMORE CARRETEIRO

Reu:

WENDERSON MATHEUS DE ALMEIDA SCHWANTES

Reu:

GABRIEL SANT ANNA QUINTANILHA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterpelação

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2003

Distribuição

22/10/2003

Valor

R$ 100,00

Autor

SIEMENS LTDA

Reu

PRO MATRE DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO DE SOUZA· OAB RJ 18430· CPF 239.***.***-91

Autor:

BRUNO BEZERRA DE SOUZA· OAB PE 19352· CPF 831.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Siemens Ltda em 08/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE FONSECA LEME

JUTAI 661 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSOCPF

SIEMENS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FONSECA LEME· OAB SP 172666· CPF 275.***.***-58

Autor:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO· OAB SP 182612· CPF 183.***.***-56

Autor:

ADRIANA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 18683· CPF 797.***.***-34

Reu:

ANDRE FONSECA LEME· OAB SP 172666· CPF 275.***.***-58

Reu:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO· OAB SP 182612· CPF 183.***.***-56

Reu:

ADRIANA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 18683· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: SIEMENS LTDA e outros Advogado(s): ANDRE FONSECA LEME (OAB:SP172666-A), PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO (OAB:SP182612-A) DECISÃO recorrido: Apesar de a cessão ter ocorrido no início de 2006 e as reclamações, em sua maioria, serem a partir de 2007, a apelada Siemens Ltda reconhece, em petição de ID 9229508, que o uso legal da marca SIEMENS na fabricação de aparelhos telefônicos perdurou ape... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Abatimento proporcional do preçoAção Civil Pública

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANDRE FONSECA LEME

JUTAI 661 EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSOCPF

SIEMENS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FONSECA LEME· OAB SP 172666· CPF 275.***.***-58

Autor:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO· OAB SP 182612· CPF 183.***.***-56

Autor:

ADRIANA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 18683· CPF 797.***.***-34

Reu:

ANDRE FONSECA LEME· OAB SP 172666· CPF 275.***.***-58

Reu:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO· OAB SP 182612· CPF 183.***.***-56

Reu:

ADRIANA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 18683· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA APELADO: SIEMENS LTDA e outros Advogado(s): ANDRE FONSECA LEME (OAB:SP172666-A), PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO (OAB:SP182612-A) DECISÃO recorrido: Apesar de a cessão ter ocorrido no início de 2006 e as reclamações, em sua maioria, serem a partir de 2007, a apelada Siemens Ltda reconhece, em petição de ID 9229508, que o uso legal da marca SIEMENS na fabricação de aparelhos telefônicos perdurou ape... (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2009

Distribuição

01/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVA ANDRADE

SIEMENS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 18683· CPF 797.***.***-34

Reu:

ADRIANA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 18683· CPF 797.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDA

Reu

WALTERLENO MAIFREDE NORONHACPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Outros

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. Advogado do(a) APELADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA. para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 18617139 e ao Agravo em Recurso Extraordinário ID 18617169, conforme o disposto no Art. 1042, §3º do CPC. Vitória, 11 de março de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDI... (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 12.023.755,67

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

SIEMENS ENERGY BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

SIEMENS LTDACPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PGE

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SR. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ARRECADACAO E INFORMACOES FISCAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Outros

SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR· OAB SP 295460

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR· OAB SP 295460

Autor:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (13/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/08/2023 (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533

Autor:

SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR· OAB SP 295460

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533

Autor:

SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR· OAB SP 295460

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533

Autor:

SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR· OAB SP 295460

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ENGEL VIEIRA BARBOSA· OAB SP 258533

Autor:

SILVIO JOSE GAZZANEO JUNIOR· OAB SP 295460

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 814.642,97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Apelado(a)(s) - SIEMENS LTDA; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se man... (01/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 58739

Autor:

MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO· OAB MG 186061

Reu:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Reu:

CAROLINA RODRIGUES FERREIRA

Último movimento: Remetidos os autos (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACPF

Reu

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA RODRIGUES FERREIRA

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Reu:

MARIO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 58739

Reu:

MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO· OAB MG 186061

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA RODRIGUES FERREIRA

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Reu:

MARIO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 58739

Reu:

MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO· OAB MG 186061

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

Autor:

CAROLINA RODRIGUES FERREIRA

Reu:

MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO· OAB MG 186061

Reu:

MARIO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 58739

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

Autor:

CAROLINA RODRIGUES FERREIRA

Reu:

MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO· OAB MG 186061

Reu:

MARIO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 58739

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603

Reu:

MARIO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 58739

Reu:

MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO· OAB MG 186061

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Espécies de ContratosRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIEMENS LTDA

Reu

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO· OAB MG 186061· CPF 028.***.***-81

Autor:

MARIO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 58739· CPF 373.***.***-34

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602· CPF 048.***.***-76

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062· CPF 796.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO· OAB MG 186061· CPF 028.***.***-81

Reu:

MARIO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 58739· CPF 373.***.***-34

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602· CPF 048.***.***-76

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Reu:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062· CPF 796.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata SIEMENS LTDA Publicação de acórdão Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. (13/07/2026)

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Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SIEMENS LTDA

Reu

HERCULES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO· OAB MG 186061· CPF 028.***.***-81

Autor:

MARIO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 58739· CPF 373.***.***-34

Autor:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602· CPF 048.***.***-76

Autor:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Autor:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062· CPF 796.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO· OAB MG 186061· CPF 028.***.***-81

Reu:

MARIO DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 58739· CPF 373.***.***-34

Reu:

FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO· OAB MG 80602· CPF 048.***.***-76

Reu:

LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO· OAB MG 80603· CPF 032.***.***-55

Reu:

MAURICIO SIRIHAL WERKEMA· OAB MG 84062· CPF 796.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata SIEMENS LTDA Publicação de acórdão Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MARIA APARECIDA BENICIO CARVALHO, MARIO DE SOUZA CARVALHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. (13/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 30.263,93

Último movimento: Decorrido prazo de SIEMENS LTDA em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIEMENS LTDACPF

Reu

MARCIA ROSA DE SOUZA SOARESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO

Autor:

ANDRE FONSECA LEME

Reu:

GEORGE WADY FARIA MARTINS

Reu:

ELIANE DE SOUZA GONCALVES MARTINS· OAB MG 73765

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIEMENS LTDA

Reu

SIEMENS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FONSECA LEME· OAB SP 172666· CPF 275.***.***-58

Autor:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO· OAB SP 182612· CPF 183.***.***-56

Autor:

GEORGE WADY FARIA MARTINS· OAB MG 170523· CPF 759.***.***-44

Autor:

ELIANE DE SOUZA GONCALVES MARTINS· OAB MG 73765· CPF 576.***.***-49

Reu:

ANDRE FONSECA LEME· OAB SP 172666· CPF 275.***.***-58

Reu:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO· OAB SP 182612· CPF 183.***.***-56

Reu:

GEORGE WADY FARIA MARTINS· OAB MG 170523· CPF 759.***.***-44

Reu:

ELIANE DE SOUZA GONCALVES MARTINS· OAB MG 73765· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do Vigésimo Aniversário, s/n, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-142 PROCESSO Nº: 5011733-79.2021.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES CPF: 007.746.036-74 SIEMENS LTDA CPF: 44.013.159/0031-31 Certifico e dou fé... (26/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SIEMENS LTDA

Reu

SIEMENS LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE FONSECA LEME· OAB SP 172666· CPF 275.***.***-58

Autor:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO· OAB SP 182612· CPF 183.***.***-56

Autor:

GEORGE WADY FARIA MARTINS· OAB MG 170523· CPF 759.***.***-44

Autor:

ELIANE DE SOUZA GONCALVES MARTINS· OAB MG 73765· CPF 576.***.***-49

Reu:

ANDRE FONSECA LEME· OAB SP 172666· CPF 275.***.***-58

Reu:

PRISCILA SANDA NAGAO CARDOSO· OAB SP 182612· CPF 183.***.***-56

Reu:

GEORGE WADY FARIA MARTINS· OAB MG 170523· CPF 759.***.***-44

Reu:

ELIANE DE SOUZA GONCALVES MARTINS· OAB MG 73765· CPF 576.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 6ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do Vigésimo Aniversário, s/n, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-142 PROCESSO Nº: 5011733-79.2021.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCIA ROSA DE SOUZA SOARES CPF: 007.746.036-74 SIEMENS LTDA CPF: 44.013.159/0031-31 Certifico e dou fé... (26/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 173.248,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 173.248,01

Autor

NANSEN SA INSTRUMENTOS DE PRECISAOCNPJ

Reu

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922· CPF 031.***.***-60

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020· CPF 823.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANTONIO VICENTE MARQUES DE ALMEIDA· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (22/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NANSEN SA INSTRUMENTOS DE PRECISAOCNPJ

Reu

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NANSEN SA INSTRUMENTOS DE PRECISAOCNPJ

Reu

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Reu:

YURI PAES LEME DELGADO

Reu:

LEANDRO DA CONCEICAO SILVA

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PENTEADO

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO

Reu:

YVONNE ANNA KRAIKER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NANSEN SA INSTRUMENTOS DE PRECISAOCNPJ

Reu

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

ANTONIO VICENTE M. DE ALMEIDA

Reu:

YURI PAES LEME DELGADO

Reu:

LEANDRO DA CONCEICAO SILVA

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PENTEADO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NANSEN SA INSTRUMENTOS DE PRECISAOCNPJ

Reu

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

ANTONIO VICENTE M. DE ALMEIDA

Reu:

YURI PAES LEME DELGADO

Reu:

LEANDRO DA CONCEICAO SILVA

Reu:

EDUARDO AUGUSTO PENTEADO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (10/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NANSEN SA INSTRUMENTOS DE PRECISAOCNPJ

SIEMENS LTDACNPJ

Reu

NANSEN SA INSTRUMENTOS DE PRECISAOCNPJ

SIEMENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Autor:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Autor:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349

Autor:

ANTONIO VICENTE M. DE ALMEIDA

Autor:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO GUIMARAES· OAB MG 70020

Reu:

MARCELLO AUGUSTO LIMA VIEIRA DE MELLO· OAB MG 80922

Reu:

HELOINA LUCAS MIRANDA· OAB MG 141349

Reu:

ANTONIO VICENTE M. DE ALMEIDA

Reu:

YURI PAES LEME DELGADO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/08/2025)

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