Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ROMA INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA NO SEGMENTO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI· CPF 026.***.***-30

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

CATIA ROSANE VIERTEL CRESTANI· CPF 901.***.***-72

Autor:

JULIANA RODRIGUES CORREIA· CPF 988.***.***-20

Autor:

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT· CPF 103.***.***-62

Reu:

TIAGO LUNELLI· OAB SC 032801· CPF 010.***.***-38

Reu:

SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

Reu:

MICHELE TOMAZONI· OAB SC 020820· CPF 035.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ROMA INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA NO SEGMENTO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA (EMBARGANTE)

10. BANCO DO BRASIL SA (TERCEIRO INTERESSADO)

11. BOLD S.A (TERCEIRO INTERESSADO)

12. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (TERCEIRO INTERESSADO)

13. CIPLA INDUSTRIA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 42 outros

Reu

4. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

Autor:

MICHELE TOMAZONI· OAB SC 020820· CPF 035.***.***-67

Autor:

TIAGO LUNELLI· OAB SC 032801· CPF 010.***.***-38

Autor:

CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI· OAB SC 022309· CPF 026.***.***-30

Reu:

SANDRO ANTÔNIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

Reu:

MICHELE TOMAZONI· OAB SC 020820· CPF 035.***.***-67

Reu:

TIAGO LUNELLI· OAB SC 032801· CPF 010.***.***-38

Reu:

CRISTIANO CONSORTE ZAPELINI· OAB SC 022309· CPF 026.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 316.339,59

Reu

DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DA CAPITAL DA DRTC III

Outros

FILIPE DA FONTE MARQUES DE ALMEIDA· OAB SP 373420· CPF 010.***.***-46

DANIEL BORGES COSTA· OAB SP 250118· CPF 220.***.***-31

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

SIKA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA· CPF 104.***.***-41

Autor:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 316.339,59

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

SIKA S.A.CPF

SIKA AUTOMOTIVE LTDA. (INCORPORADO)CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Reu:

DANIEL BORGES COSTA· OAB SP 250118· CPF 220.***.***-31

Reu:

FILIPE DA FONTE MARQUES DE ALMEIDA· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIKA S.A.

Reu

2. SIKA S/A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES COSTA· OAB SP 250118· CPF 220.***.***-31

Autor:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA· CPF 104.***.***-41

Autor:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF · CPF 133.***.***-18

Autor:

FILIPE DA FONTE MARQUES DE ALMEIDA· OAB SP 373420· CPF 010.***.***-46

Autor:

JOÃO NUNES DE MOURA NETO· OAB DF 0000000

Reu:

DANIEL BORGES COSTA· OAB SP 250118· CPF 220.***.***-31

Reu:

RAPHAEL FRANCO DEL DUCA· CPF 104.***.***-41

Reu:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF · CPF 133.***.***-18

Reu:

FILIPE DA FONTE MARQUES DE ALMEIDA· OAB SP 373420· CPF 010.***.***-46

Reu:

JOÃO NUNES DE MOURA NETO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1070325-86.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Sika S.a. - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. De se observar que, em atenção ao Provimento CG Nº 48/2019, que em seu artigo 1º alterou a redação do artigo 917, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, suprimindo a previsão de tramitação de cumprimento... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 288.881.562,00

Reu

SIKA S ACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUCI LIMONTA ESTEVES GRIZZI· CPF 212.***.***-92

Reu:

PRISCILLA VILLA NOVA DE OLIVEIRA· OAB SP 316910

Reu:

MATEUS AIMORE CARRETEIRO· OAB SP 256748· CPF 305.***.***-42

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Outros

TOMAS SOARES CARDEL· OAB SP 182366· CPF 212.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SIKA S A

Advogados

Reu:

MATEUS AIMORE CARRETEIRO· OAB SP 256748· CPF 305.***.***-42

Reu:

TOMAS SOARES CARDEL· OAB SP 182366· CPF 212.***.***-92

Reu:

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO· OAB PA 13905· CPF 511.***.***-06

Reu:

PRISCILLA VILLA NOVA DE OLIVEIRA· OAB SP 316910

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003415-61.2019.814.0130. Autor: Ministério Público do Estado do Pará Ré: SIKA S.A. SENTENÇA Visto. Versam os presentes autos de demanda afeta a Direito Ambiental, razão pela qual foram remetidos, pelo juízo de origem, ao Núcleo de Justiça 4.0 – Meta 10, instituído pela Portaria nº 1301/2023 – GP, deste TJ/Pa. Tratam-se de Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, contra a empresa SIKA S.A., cujo obje... (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 1,00

Reu

SIKA S ACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO MEDEIROS RODRIGUES DA CUNHA· OAB SP 324132· CPF 395.***.***-23

Reu:

PEDRO AUGUSTO SIMOES DA CONCEICAO· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 452.774,78

Autor

ECF EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SIKA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES COSTA· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Reu:

LILIAN ROSE PEREZ· CPF 028.***.***-29

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ECF EMPREENDIMENTOS S/A

Reu

SIKA S A

Advogados

Autor:

LILIAN ROSE PEREZ· OAB SP 90829· CPF 028.***.***-29

Autor:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Autor:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES COSTA· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Reu:

LILIAN ROSE PEREZ· OAB SP 90829· CPF 028.***.***-29

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

MARIANA BANDEIRA DE MELO FERNANDES COSTA· OAB PE 28912· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 132.237,32

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 23/01/2025 23:59. (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SIKA S ACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES COSTA· CPF 220.***.***-31

Reu:

PEDRO HENRIQUE MOREIRA SIMOES· OAB RO 5491· CPF 324.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/09/2022 (27/09/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 132.237,32

Autor

SIKA S ACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES COSTA· CPF 220.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProvasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIKA S ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES COSTA· OAB SP 250118· CPF 220.***.***-31

Último movimento: Decurso de Prazo (24/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProvasApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIKA S ACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES COSTA· OAB SP 250118· CPF 220.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública 7022222-84.2019.8.22.0001 Procedimento Comum Cível POLO ATIVO AUTOR: SIKA S A, AVENIDA DOUTOR ALBERTO JACKSON BYINGTON, - DE 1401/1402 AO FIM INDUSTRIAL ANHANGÜERA - 06276-000 - OSASCO - SÃO PAULO ADVOGADO DO AUTOR: DANIEL BORGES COSTA, OAB nº SP250118 POLO PASSIVO REU: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA D... (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ROMA INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA NO SEGMENTO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMA INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA NO SEGMENTO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Autor:

MICHELE TOMAZONI· OAB SC 020820· CPF 035.***.***-67

Autor:

SANDRO ANTONIO SCHAPIESKI· OAB SC 011199· CPF 813.***.***-20

Autor:

TIAGO LUNELLI· OAB SC 032801· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOLD IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

ROMA INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA NO SEGMENTO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDACNPJ

F.MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

NAO INDICADO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2010

Distribuição

05/07/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NICOLA & ANTUNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SACCOMANO NETO· OAB SP 133782· CPF 132.***.***-50

Autor:

JULIO KAHAN MANDEL· OAB SP 128331· CPF 157.***.***-14

Outros

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

CARLOS EDUARDO MARTINS BIAZETTO· OAB PR 22847· CPF 925.***.***-91

SARITA CAMARGO ALVES· OAB SP 279406· CPF 317.***.***-07

BRUNO GELMINI· OAB SP 288681· CPF 338.***.***-76

ANGELO SORGUINI SANTOS· OAB SP 255690· CPF 215.***.***-40

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

31/07/2022

Valor

R$ 12.870,72

Autor

JOSE CARLOS PEREIRA ALBERTOCNPJ

Reu

SIKA S/ACNPJ

BANCO ITAU UNIBANCO S/A.CPF

Advogados

Autor:

PAÍZA PANÇA CANOSSA· OAB SP 444223· CPF 384.***.***-43

Reu:

LILIAN ROSE PEREZ· OAB SP 90829· CPF 028.***.***-29

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal