Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

SILAS TEIXEIRACPF

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

ESTADO DE RONDONIA

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SILAS TEIXEIRACPF

SILAS TEIXEIRA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletivaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· CPF 082.***.***-85

Autor:

LUCAS GIDEONY RAZENCLEVER DOS SANTOS· OAB MG 204835· CPF 118.***.***-31

Autor:

ANA CLAUDIA BELIZARIO· CPF 108.***.***-11

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCAS GIDEONY RAZENCLEVER DOS SANTOS· OAB MG 204835· CPF 118.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Reu:

LUCAS GIDEONY RAZENCLEVER DOS SANTOS

Reu:

ANA CLAUDIA BELIZARIO PEREIRA

Último movimento: Juntada de documento (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Reu:

LUCAS GIDEONY RAZENCLEVER DOS SANTOS

Reu:

ANA CLAUDIA BELIZARIO PEREIRA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMORIMCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GIDEONY RAZENCLEVER DOS SANTOS

Autor:

ANA CLAUDIA BELIZARIO PEREIRA

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

Reu:

ANA CLAUDIA BELIZARIO PEREIRA

Reu:

LUCAS GIDEONY RAZENCLEVER DOS SANTOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMORIMCPF

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Autor:

LUCAS GIDEONY RAZENCLEVER DOS SANTOS· OAB MG 204835· CPF 118.***.***-31

Autor:

ANA CLAUDIA BELIZARIO· OAB MG 210024

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MG 153604· CPF 181.***.***-50

Reu:

LUCAS GIDEONY RAZENCLEVER DOS SANTOS· OAB MG 204835· CPF 118.***.***-31

Reu:

ANA CLAUDIA BELIZARIO· OAB MG 210024

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5108989-76.2018.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: DIEGO HENRIQUE DE OLIVEIRA AMORIM RUA ITAQUERA, 407, CONCÓRDIA, Belo Hor... (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 9.068,86

Autor

JOSE ANGELO GOMESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO GARCIA· OAB MG 96833· CPF 043.***.***-79

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

Reu:

MENACLIA CARDOSO DE SA· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682· CPF 307.***.***-22

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Outros

ANDRÉ CORREA CARVALHO PINELLI· OAB BA 33975· CPF 004.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

JOSE ANGELO GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617

Reu:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD SACNPJ

Reu

JOSE ANGELO GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

JOSE ANGELO GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Autor:

ROSANA PEREIRA SAVIETTO· OAB MG 209468

Autor:

MENACLIA CARDOSO DE SA· OAB MG 100038

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617

Reu:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

JOSE ANGELO GOMESCPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Autor:

ROSANA PEREIRA SAVIETTO· OAB MG 209468

Autor:

MENACLIA CARDOSO DE SA· OAB MG 100038

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANGELO GOMESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617

Autor:

GILMARA APARECIDA DE CASTRO

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

MENACLIA CARDOSO DE SA· OAB MG 100038

Reu:

ROSANA PEREIRA SAVIETTO· OAB MG 209468

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 28.470,86

Autor

LEIDIMAR JUNIO DO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARVIO HENRI CARDOSO DE PAULA· OAB MG 112134· CPF 052.***.***-20

Autor:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES· OAB GO 27529· CPF 002.***.***-17

Autor:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Outros

LUCIANA CASTRO CERQUEIRA· OAB MG 93478· CPF 046.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

LEIDIMAR JUNIO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA CASTRO SERQUEIRA

Reu:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 18.582,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

RODOLFO CARNEIRO TERRACPF

JOSE EURICO CARNEIRO TERRACPF

EDIFICACOES NOVO HORIZONTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Reu:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Reu:

CASSIO VILELA TERRA· OAB MG 79315· CPF 919.***.***-34

Outros

VANIA DE OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 60003· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 10.554,24

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO MARINHOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Outros

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096· CPF 062.***.***-13

DIOGO DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 144987

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Embargante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO MARINHO; Embargado(a)(s) - COPASA; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DIOGO DE CAST (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO MARINHOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 144987· CPF 089.***.***-40

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153

Autor:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Último movimento: Remetidos os autos (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO MARINHOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 144987· CPF 089.***.***-40

Autor:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377

Autor:

YURAN QUINTAO CASTRO· OAB MG 190153

Autor:

WLADIMIR RODRIGUES DIAS

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096

Último movimento: Remetidos os autos (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO MARINHOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 144987· CPF 089.***.***-40

Autor:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Último movimento: Remetidos os autos (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Águas PúblicasBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCISCO MARINHOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MGCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO DE CASTRO FERREIRA· OAB MG 144987· CPF 089.***.***-40

Autor:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377

Reu:

MARCELA FONTENELLE GRILLO· OAB MG 149096

Reu:

ISABELLA AZEVEDO RABELO· OAB MG 95205

Último movimento: Remetidos os autos (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

ALINE DE OLIVEIRA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO· OAB MG 100609

Reu:

NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA

Reu:

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS· OAB MG 79732

Reu:

KRIS BRETTAS OLIVEIRA· OAB MG 81144

Reu:

LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI· OAB MG 106381

Outros

ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA· OAB MG 107788

ANDREA ARANHA GRECO· OAB SP 134364· CPF 252.***.***-86

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

MENACLIA CARDOSO DE SA· OAB MG 100038· CPF 036.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA MESQUITA; RÉU: BANCO ITAULEASING S.A. Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). retorno dos autos do TJMG. Vista às partes. Prazo de 0000 dia(s). Adv - LINO MARCOS VALIAS SODRE PENONI, MENACLIA CARDOSO DE SA, SILAS TEIXEIRA MOREIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA, ANDREA ARANHA GRECO, CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI. ATENÇÃO: As publicações dos... (08/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 151.057,16

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

ARIELLY SOARES FROES· CPF 114.***.***-35

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Reu:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Outros

RICARDO SILVA VIANA JUNIOR· OAB MG 83039· CPF 036.***.***-88

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

ARIELLY SOARES FROES DE OLIVEIRA· OAB MG 189271

Último movimento: Conclusos para despacho (25/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

QUALYBEM FOOD & SERVICE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Autor:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Autor:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Autor:

ARIELLY SOARES FROES DE OLIVEIRA· OAB MG 189271

Autor:

MARCOS VINICIUS COSTA· OAB SP 251830· CPF 295.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR· OAB SP 128515· CPF 091.***.***-00

Reu:

REGILENE CARNEIRO TERRA· OAB MG 125606· CPF 084.***.***-81

Reu:

SANDRO PINHEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB MG 157872· CPF 096.***.***-74

Reu:

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

Reu:

ARIELLY SOARES FROES DE OLIVEIRA· OAB MG 189271

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0579298-16.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 QUALYBEM FOOD & SERVICE S/A CPF: 09.239.320/0001-73 Conceda-se vista à executad... (08/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 17.893,92

Autor

JEFFERSON DOS REIS VIEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB MG 104034· CPF 887.***.***-78

GRAZIELLE TAVARES DE MELO CAMPOS· OAB MG 36306

LUCIANO VIDA E SILVA· OAB MG 120259· CPF 060.***.***-66

SILAS TEIXEIRA MOREIRA· OAB MG 127377· CPF 082.***.***-85

MARCOS ALEXANDER MEIRA DIAS· OAB MG 22497

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal