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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

VANUZIA FERREIRA DE JESUSCPF

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

VANUZIA FERREIRA DE JESUSCPF

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

DILERMANDO VILELA GARCIA FILHO· OAB MT 4275· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

VANUZIA FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

PAULO SERGIO DE SOUZACPF

VANUZIA FERREIRA DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA

VANUZIA FERREIRA DE JESUS

Reu

SILGRAN CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0006248-36.2013.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 1.000,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Ofício Circular nº101/2020-CCGJ, tratando-se de feito com cálculos homologados e ofícios requisitórios expedidos, carecendo apenas de... (18/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO DE SOUZA

VANUZIA FERREIRA DE JESUS

Reu

SILGRAN CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/10/2008

Distribuição

31/10/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Informações (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER LOPES FARIACPF

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES· OAB MT 11464· CPF 001.***.***-64

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (17/08/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER LOPES FARIACPF

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSE CAMARGO CASTILHO SOARES· OAB MT 11464· CPF 001.***.***-64

Autor:

GILMAR MOURA DE SOUZA· OAB MT 5681· CPF 345.***.***-68

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 1.958.186,24

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

JOAQUIM LUIZ DE ANDRADECPF

ANTONIO CESARA SILVEIRACPF

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO MARTIN SPOHR· OAB MT 2376· CPF 152.***.***-72

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.958.186,24

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Reu

JOAQUIM LUIZ DE ANDRADECPF

ANTONIO CESARA SILVEIRACPF

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO MARTIN SPOHR· OAB MT 2376· CPF 152.***.***-72

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de SILGRAN CONSTRUCOES LTDA em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 58060542 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.301.032,00

Último movimento: Decorrido prazo de SILGRAN CONSTRUCOES LTDA em 05/09/2024 23:59 (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

KENIA PATRICIA GOMES GUIMARAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2018

Distribuição

16/09/2018

Valor

R$ 1.301.032,00

Autor

KENIA PATRICIA GOMES GUIMARAESCPF

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

KENIA PATRICIA GOMES GUIMARAESCPF

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA DO GARCASCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Autor:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MT 20635· CPF 433.***.***-53

Autor:

RAUL DARCI DOLZAN· OAB MT 2496· CPF 034.***.***-20

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Reu:

RAUL DARCI DOLZAN· OAB MT 2496· CPF 034.***.***-20

Reu:

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB MT 20635· CPF 433.***.***-53

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/09/2018

Distribuição

16/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA PATRICIA GOMES GUIMARAESCPF

Reu

SILGRAN CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS Dados do processo: SENTENÇA Processo: 0011391-06.2013.8.11.0004. Intimação - ; Valor causa: R$ 1.301.032,00; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Ofício Circular nº 101/2020-CCGJ, tratando-se de feito com cálculos homologados e ofícios requisitórios expedidos, carecendo apenas de adimplemento das requi... (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

KENIA PATRICIA GOMES GUIMARAESCPF

Reu

SILGRAN CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Autor:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Autor:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Autor:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Autor:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE HUMBERTO RAMOS ALMEIDA DOS REIS· OAB MT 13560· CPF 995.***.***-72

Reu:

ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA· OAB MT 21590· CPF 047.***.***-47

Reu:

NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 6247· CPF 805.***.***-15

Reu:

SANDRO LUIS COSTA SAGGIN· OAB MT 5734· CPF 427.***.***-53

Reu:

WANTUIR LUIZ PEREIRA· OAB MT 11171· CPF 803.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/01/2007

Distribuição

19/01/2007

Valor

R$ 92.820.806,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SILGRAN CONSTRUCOES LTDACNPJ

NESTOR DOSSENA GRANDOCPF

ESPOLIO DE NESTOR DOSSENA GRANDO.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANDRE STUMPF JACOB GONÇALVES· OAB MT 5362· CPF 469.***.***-00

Autor:

JOAO DE FREITAS NOVAIS II· OAB MT 12052· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/08/2023)

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