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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

222 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DANTASCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 049870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RODRIGO SILVA DANTAS (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 049870· CPF 116.***.***-37

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 049870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Habeas Corpus

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 049870· CPF 116.***.***-37

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 049870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANA LETICIA DOS SANTOS SILVA (AGRAVANTE)

2. ALLAN JHONSO SILVA LEANDRO (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DIOGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 046306· CPF 107.***.***-63

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DIOGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 46306· CPF 107.***.***-63

Autor:

ISAAC JOSE ALVES LINS· OAB PE 46328· CPF 107.***.***-44

Autor:

ANA BEATRIZ CYSNEIROS COSTA REIS· OAB PE 54861· CPF 111.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO ALEXANDRE DA SILVA· OAB PE 046306· CPF 107.***.***-63

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

Reu

OLLAVO CIRILO COSTA

DANILTON GALDINO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

AYLAN DA COSTA PEREIRA· OAB PB 17896· CPF 853.***.***-68

Reu:

AELDO ALVES DA SILVA· OAB PB 23266· CPF 021.***.***-90

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA· OAB PB 11137· CPF 008.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de cota (10/05/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLLAVO CIRILO COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

AYLAN DA COSTA PEREIRA· OAB PB 17896· CPF 853.***.***-68

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Autor:

LUCAS TADEU VILAR COSTA· OAB PB 29649· CPF 088.***.***-60

Autor:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (20/02/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA SANCHES DA SILVACPF

OLLAVO CIRILO COSTA

DANILTON GALDINO GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MINELI SINFRONIO ALVES· OAB PB 28083· CPF 105.***.***-33

Autor:

LUCAS TADEU VILAR COSTA· OAB PB 29649· CPF 088.***.***-60

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

AYLAN DA COSTA PEREIRA· OAB PB 17896· CPF 853.***.***-68

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

DORIVALDO FRANCISCO SALES

WELLINGTON DE SOUSA DOS SANTOS

FELIPE DE ANDRADE DA SILVA

CASSIO DE ANDRADE SILVA

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ALEX ALVES DA SILVACPF

LUIZ FELIPE RIBEIRO

KESIA MAIRA CAVALCANTECPF

DELEGACIA DE BARRA DE SAO MIGUEL

RIVELINO GUIMARAES PEREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANA BEATRIZ CYSNEIROS COSTA REIS· OAB PE 54861· CPF 111.***.***-06

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Reu:

LUCAS BARBOSA DE SALES· OAB PE 44640· CPF 087.***.***-09

Reu:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· OAB PB 27284· CPF 026.***.***-44

Reu:

JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO· OAB PE 45616· CPF 239.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Ofício (30/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KESIA MAIRA CAVALCANTECPF

LUIZ FELIPE RIBEIRO

ALEX ALVES DA SILVACPF

RIVELINO GUIMARAES PEREIRACPF

JOSE JAILTON DE LIMA

Reu

DELEGACIA DE BARRA DE SAO MIGUEL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· OAB PB 27284· CPF 026.***.***-44

Autor:

LUCAS BARBOSA DE SALES· OAB PE 44640· CPF 087.***.***-09

Autor:

JOAO NEPOMUCENO DA SILVA FILHO· OAB PE 45616· CPF 239.***.***-72

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO· OAB PB 30436· CPF 100.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2025 (10/10/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DANTASCPF

Reu

JUIZO DA 3 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO SILVA DANTASCPF

Reu

3 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SILVA DANTAS

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

Ver detalhes

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

FELIPE MENEZES DE SOUZACPF

VANDEMILSON URBANO FIGUEIRA DA SILVACPF

ANDRADE FERREIRA ROCHACPF

NATANAEL DA SILVA BATISTACPF

Advogados

Reu:

RODRIGO SILVA DANTAS· OAB PE 49870· CPF 116.***.***-37

Reu:

ANA BEATRIZ CYSNEIROS COSTA REIS· OAB PE 54861· CPF 111.***.***-06

Reu:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicidio qualificadoDesaforamento de Julgamento

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

VANDEMILSON URBANO FIGUEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CIPRIANO MARACAJA NETO· OAB PB 27441· CPF 101.***.***-79

Reu:

MARCIEL PEREIRA DE PAIVA· OAB PE 1748· CPF 798.***.***-87

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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