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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSILENE SANTANACPF

Reu

SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO SIMOES CONTREIRAS· OAB SE 007139· CPF 031.***.***-40

Reu:

JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO· OAB SE 009457· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSILENE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO· OAB SE 009457· CPF 046.***.***-63

Reu:

MAURICIO SIMOES CONTREIRAS· OAB SE 007139· CPF 031.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARIA ROSILENE SANTANACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 202.344,87

Autor

SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO· OAB SE 009457· CPF 046.***.***-63

Outros

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA· OAB SE 012631

RAMON ARGOLO DE FARIAS· OAB SE 007144

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (14/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 202.344,87

Autor

SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO· OAB SE 009457· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de SILVEIRA VEICULOS LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 202.344,87

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAMON ARGOLO DE FARIAS· CPF 037.***.***-33

Reu:

JOSE CARLOS TEIXEIRA· CPF 311.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 202.344,87

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAMON ARGOLO DE FARIAS· CPF 037.***.***-33

Reu:

JOSE ANTONIO TAVARES CONCEICAO· OAB SE 009457· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO RAPHAEL FARO ACIOLI SOUZA,CPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

MARACAR VEICULOS LTDA

SILVEIRA VEICULOSCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO RAPHAEL FARO ACIOLI SOUZA,CPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

MARACAR VEICULOS LTDA

SILVEIRA VEICULOSCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MENESES SOUZACPF

Reu

SILVEIRA VEICULOSCNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MENESES SOUZACPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

SILVEIRA VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO TAVARES CONCEIÇÃO· OAB SE 9457· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

SILVEIRA VEICULOSCNPJ

Reu

MATHEUS MENESES SOUZACPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO TAVARES CONCEIÇÃO· OAB SE 9457· CPF 046.***.***-63

Reu:

ADAO DE SOUZA ALENCAR NETO· OAB SE 6183· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 32.810,50

Autor

KASSIO RAPHAEL FARO ACIOLI SOUZA,CPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

MARACAR VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (24/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KASSIO RAPHAEL FARO ACIOLI SOUZA,CPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

MARACAR VEICULOS LTDA

SILVEIRA VEICULOSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

RODRIGO DE MIRANDA FIDALGO· OAB SE 7242· CPF 054.***.***-26

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO TAVARES CONCEIÇÃO· OAB SE 9457· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RIVALDO CANDIDO PEREIRACPF

Reu

D. SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Autor:

CAROLYNN MOREIRA FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB PB 30299· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLYNN MOREIRA FIGUEIREDO DE SOUZACPF

Reu

D. SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Autor:

CAROLYNN MOREIRA FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB PB 30299· CPF 080.***.***-14

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

CAROLYNN MOREIRA FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB PB 30299· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAROLYNN MOREIRA FIGUEIREDO DE SOUZACPF

Reu

D. SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Autor:

CAROLYNN MOREIRA FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB PB 30299· CPF 080.***.***-14

Reu:

RITCHELLY ALISSON JOSE DE ALMEIDA LUCENA· OAB PB 32243· CPF 050.***.***-14

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

CAROLYNN MOREIRA FIGUEIREDO DE SOUZA· OAB PB 30299· CPF 080.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RIVALDO CANDIDO PEREIRA REU: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, ficam as partes, através de seus advogados abaixo indicados, INTIMADAS do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE. Advogado... (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JAQUELINE DE ANDRADE FABLICIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

D. SILVEIRA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NADIA KARINA DE MOURA MACIEL· OAB PB 10630· CPF 027.***.***-58

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (12/05/2026)

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