SILVIO ANTONIO VALEDORIO — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JACI SEVERINO DE SOUZACPF

VALDERIO ANTONIO BEZERRACPF

JAIRO RODRIGUES DA SILVACPF

ARLINDO BORGES DA SILVACPF

ACASSIO DUTRA DE ALMEIDA E SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 011181· CPF 019.***.***-24

Reu:

JOSE MARCELO DIAS· CPF 206.***.***-00

Outros

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (30/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2014

Distribuição

31/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

GERFESON RODRIGUES DA SILVACPF

ACASSIO DUTRA DE ALMEIDA E SILVACPF

ARLINDO BORGES DA SILVACPF

JAIRO RODRIGUES DA SILVACPF

VALDERIO ANTONIO BEZERRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARCELO DIAS· CPF 206.***.***-00

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 011181· CPF 019.***.***-24

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de ACASSIO DUTRA DE ALMEIDA E SILVA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JACI SEVERINO DE SOUZACPF

VALDERIO ANTONIO BEZERRACPF

JAIRO RODRIGUES DA SILVACPF

ARLINDO BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 011181· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 431810/2025 (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERFESON RODRIGUES DA SILVACPF

JACI SEVERINO DE SOUZACPF

VALDERIO ANTONIO BEZERRACPF

JAIRO RODRIGUES DA SILVACPF

ARLINDO BORGES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO DIAS

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 011181· CPF 019.***.***-24

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Dano ao ErárioRecurso Especial

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

Reu

GERFESON RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 011181· CPF 019.***.***-24

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Reu:

JOSE MARCELO DIAS· OAB PB 8962· CPF 206.***.***-00

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 011536· CPF 008.***.***-64

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 011181· CPF 019.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF REU: JACI SEVERINO DE SOUZA, VALDERIO ANTONIO BEZERRA, JAIRO RODRIGUES DA SILVA, ARLINDO BORGES DA SILVA, ACASSIO DUTRA DE ALMEIDA E SILVA, GERFESON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) REU: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181 ADVOGADO do(a) REU: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536 ADVOGADO do(a) REU: JOSE MARCELO DIAS - PB8962 DECISÃO 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal PB AÇÃ... (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 32.900,00

Autor

VALDERIO ANTONIO BEZERRACPF

ASSOPLAN - ASSESSORIA, ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN MIGUEL PEREIRA DA SILVA· OAB PB 32085· CPF 047.***.***-16

Reu:

JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA· OAB PB 14422· CPF 028.***.***-67

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JACI SEVERINO DE SOUZACPF

VALDERIO ANTONIO BEZERRACPF

ACASSIO DUTRA DE ALMEIDA E SILVACPF

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE SILVA AURELIANOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

ALBERTO JOAO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES· OAB PB 5537· CPF 082.***.***-63

Reu:

ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES· CPF 047.***.***-64

Reu:

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA· OAB PE 26335· CPF 387.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JACI SEVERINO DE SOUZACPF

RAFAEL SANTOS DINIZCPF

FRANCISCO DE ASSIS PAULO MARQUESCPF

VALDERIO ANTONIO BEZERRACPF

ACASSIO DUTRA DE ALMEIDA E SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (06/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauInquérito Policial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

JACI SEVERINO DE SOUZACPF

VALDERIO ANTONIO BEZERRACPF

ACASSIO DUTRA DE ALMEIDA E SILVACPF

CARLOS ANDRE DE OLIVEIRACPF

ALEXANDRE SILVA AURELIANOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

ALBERTO JOAO DOS SANTOS LOUREIRO LOPES

Reu:

ROGERIO SERGIO LUCENA LOUREIRO LOPES

Reu:

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA· OAB PE 26335· CPF 387.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 103.137,82

Autor

VALDIRIO ANTONIO GUERRACPF

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA

GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

VALDIRIO ANTONIO GUERRACPF

GRANFIORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA

Advogados

Autor:

ELIAS GOMES

Autor:

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA· OAB SP 221687

Autor:

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA

Autor:

REGINALDO PAIVA ALMEIDA· OAB SP 254394· CPF 182.***.***-14

Autor:

LETICIA APARECIDA DE SOUZA· OAB SP 295022· CPF 216.***.***-81

Reu:

ELIAS GOMES· OAB SP 251725

Reu:

REGINALDO PAIVA ALMEIDA· OAB SP 254394· CPF 182.***.***-14

Reu:

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA

Reu:

MARCIA APARECIDA DOS SANTOS GUERRA

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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