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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/07/1995

Distribuição

06/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CERAMITA CERAMICA ITAPETINGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 1533· CPF 002.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 3.960,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 19925

Autor:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 18.000,00

Autor

SIDNEY CARLOS CYRILLOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Autor:

LAURA MARIA NICOLETTI ARIANO MANFRE· OAB SP 224242· CPF 286.***.***-21

Autor:

SINCLEI GOMES PAULINO· OAB SP 260545· CPF 308.***.***-46

Último movimento: Conclusos para decisão (02/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 18.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SIDNEY CARLOS CYRILLOCPF

Advogados

Reu:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Reu:

LAURA MARIA NICOLETTI ARIANO MANFRE· OAB SP 224242· CPF 286.***.***-21

Reu:

SINCLEI GOMES PAULINO· OAB SP 260545· CPF 308.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 53.000,00

Autor

JOSE APARECIDO FERNANDESCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 28.291,11

Autor

MILTON DOS SANTOSCPF

GABRIELY COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência da Justiça FederalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELY COSTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

VERA LUCIA MOURA DE MIRANDA GUAICARA - ME

Advogados

Reu:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

06/07/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ACMR - CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. - ME

Advogados

Reu:

ANA LARA GUIMARAES DE ALMEIDA· OAB SP 422680· CPF 407.***.***-47

Reu:

SILVIO BARBOSA· OAB SP 276143· CPF 061.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2022)

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