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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.793,27

Autor

SILVIO ELIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR KAUPKA· OAB SC 041568· CPF 061.***.***-00

Autor:

JANDERSON VILELA VEIGA· OAB PR 100531· CPF 920.***.***-72

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (24/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ELIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 66.793,27

Autor

SILVIO ELIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04 (09/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.793,27

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (24/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO ELIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

09/02/2025

Valor

R$ 66.793,27

Autor

SILVIO ELIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI04 (09/02/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 65.833,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2198945/RJ (2025/0055690-1) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: SILVIO ELIAS COURI ADVOGADOS: PIETRO MIORIM - RS070897 JOÃO MÁRIO SCHAAN SALIS - RS102143 EMBARGADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (10/03/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 65.833,22

Autor

SILVIO ELIAS COURICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Autor:

JOAO MARIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 65.833,22

Autor

SILVIO ELIAS COURICPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Autor:

JOAO MARIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CARLOS CESAR SOUZA DE LIMACPF

DP JUNTO A 1. VARA CIVEL DE TERESOPOLIS ( 762 )

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGECNPJ

Reu

RAFAEL BRASINHA

Advogados

Reu:

RAUL PEREIRA PATARRO· OAB RJ 173854· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (01/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 30.360,00

Autor

SILVIO ELIAS COURICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LEVY BARBOZA· OAB RJ 49232· CPF 783.***.***-04

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 65.833,22

Autor

SILVIO ELIAS COURICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Outros

JOAO MARIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SILVIO ELIAS COURI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JOAO MARIO SCHAAN SALIS (OAB RS102143) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s... (29/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 65.833,22

Autor

SILVIO ELIAS COURICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Autor:

JOAO MARIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 65.833,22

Autor

SILVIO ELIAS COURICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

PIETRO MIORIM· OAB RS 070897· CPF 004.***.***-48

Autor:

JOAO MARIO SCHAAN SALIS· OAB RS 102143· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/10/2025)

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