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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

2 DEFENSORIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

IVANISIO COSTA BARBOSACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2799332/RN (2024/0437896-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: IVANISIO COSTA BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Considerando o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples (CNJ/Recomendação n. 144/2023 e CNJ/Resolução n. 376/2021), adoto o último relatório contido no autos. O recorrente pleiteia a absolvição do crime de... (17/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANISIO COSTA BARBOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

2 DEFENSORIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE

IVANISIO COSTA BARBOSACPF

1 DEFENSORIA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

MPRN - 04 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Bloqueio de MatrículaRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEIDE ROSA MAFRA SILVACPF

SILVIO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

NOEDI DE MELLO SOARES· OAB BA 30583· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 216.307,79

Autor

SILVIO JOSE DA SILVA

Reu

AURELIO ARRUDA MALAQUIAS

Advogados

Autor:

MUNIQUE TERRA REZENDE· OAB GO 30952

Último movimento: Juntada -> Petição (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO JOSE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALEO ALVES PERES· OAB PI 8078· CPF 013.***.***-03

Autor:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Reu:

KALEO ALVES PERES· OAB PI 8078· CPF 013.***.***-03

Reu:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVIO JOSE DA SILVA ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: IGOR DA SILVA OLIVEIRA - MA8822-A, KALEO ALVES PERES - PI8078-A RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO:Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constit... (20/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO JOSE DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KALEO ALVES PERES· OAB PI 8078· CPF 013.***.***-03

Autor:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Reu:

KALEO ALVES PERES· OAB PI 8078· CPF 013.***.***-03

Reu:

IGOR DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8822· CPF 000.***.***-12

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

15/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (19/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Custeio de Assistência MédicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

12/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Julgamento (08/08/2014)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (11/03/2014)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (16/07/2015)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICIO DE ARRUDA OLIVEIRACPF

MARIA LUCIMEIRE PORTELA DE MOURA OLIVEIRACPF

Reu

ROOSEVELT MARCOS BARROS DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DA SILVA BARROSCPF

VAIL SANTANA DA SILVA ALBERNAZCPF

SILVIO JOSE DA SILVA

VITOR CLARINDO DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

ALICIO DE ARRUDA OLIVEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

MARCELO FERREIRA DE CARVALHO

MARIA LUCIMEIRE PORTELA DE MOURA OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

MARIA AUXILIADORA DA SILVA BARROS

ROOSEVELT MARCOS BARROS DA SILVACPF

SEBASTIAO BARROS DA SILVA

SILVIO JOSE DA SILVA

VAIL SANTANA DA SILVA ALBERNAZ

+ 3 outros

Último movimento: Ato ordinatório (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANA RITA DE ALMEIDA QUEIROZCPF

Reu

ANTONIO VIANEI CABRALCPF

VANETE BARROS DA SILVA CABRALCPF

CLEUSA PEREIRACPF

SEBASTIAO BARROS DA SILVACPF

ILMA LEIKO ITO DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· CPF 725.***.***-72

Outros

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Último movimento: Conclusos para decisão (25/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL COELHO CURVOCPF

Reu

ANTONIO VIANEI CABRALCPF

CLEUSA PEREIRA

SEBASTIAO BARROS DA SILVA

VAIL SANTANA DA SILVA ALBERNAZ

VALDETE BARROS DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO RICARDO GODOY AZEVEDO FERREIRA· OAB MT 21445

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

08/11/2013

Valor

R$ 500.000,00

Autor

WALTER ALVES DO CARMO JUNIORCPF

VALMIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

SIMONE DE CARVALHOCPF

WALDOMIRO DE FRANCESCHICPF

VALDENIR ADILSON SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO REUS BIASI· CPF 367.***.***-63

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

SIDNEY MARTINSCPF

UBIRACU DE JESUS NASCIMENTOCPF

VALDENIR ADILSON SILVACPF

VALMIR FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

SILVIO JOSE DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO REUS BIASI· CPF 367.***.***-63

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY MARTINS

SILVIO JOSE DA SILVA

SIMONE DE CARVALHO

UBIRACU DE JESUS NASCIMENTOCPF

VALDENIR ADILSON SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 0049605-52.2013.8.11.0041. Vistos, etc. Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os dados bancários para levantamento dos valores depositados. Após, determino a expedição de alvará judicial, em favor do credor, na forma postulada. Com o depósito integral já comprovado nos autos, reputo satisfeita a obrigação, razão pela qual... (02/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2013

Distribuição

13/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDNEY MARTINS

SILVIO JOSE DA SILVA

SIMONE DE CARVALHO

UBIRACU DE JESUS NASCIMENTOCPF

VALDENIR ADILSON SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

NATANAZIA ALVES ALENCAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATANAZIA ALVES ALENCAR· OAB MT 9026· CPF 689.***.***-72

Autor:

JOAO REUS BIASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO REUS BIASI· OAB MT 3478· CPF 367.***.***-63

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2014

Distribuição

02/12/2014

Valor

R$ 246.815,50

Autor

JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTOCPF

Reu

SILVIO JOSE DA SILVA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ALEX SOUTO ARRUDA· OAB PB 10358· CPF 930.***.***-00

Autor:

JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO· OAB PB 11249· CPF 602.***.***-20

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANNA RENATA LEMOS DE LIMA ANTUNES· OAB PB 12555· CPF 012.***.***-35

Reu:

EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA· OAB PB 8028· CPF 759.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 246.815,50

Autor

JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

SILVIO JOSE DA SILVA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO· OAB PB 11249· CPF 602.***.***-20

Reu:

ANNA RENATA LEMOS DE LIMA ANTUNES· OAB PB 12555· CPF 012.***.***-35

Reu:

EUGENIO GONCALVES DA NOBREGA· OAB PB 8028· CPF 759.***.***-15

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Cancelada a Distribuição (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO GOMES DE ANDRADE

SEVERINO CLEMENTE DA SILVA FILHO

SERGIO VITOR DOS SANTOS

SEVERINO JERONIMO DA SILVA

SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA

+ 5 outros

Reu

PMPE

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

SEVERINO JOSE DE CARVALHO· OAB PE 10919· CPF 021.***.***-15

Autor:

HAMILTON PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS· OAB PE 9023· CPF 127.***.***-04

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· OAB PE 33314· CPF 082.***.***-28

Autor:

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO· OAB PE 28436· CPF 058.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

05/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLíCIOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO· OAB PE 17009· CPF 609.***.***-15

Autor:

PAULO EDUARDO GUEDES MARANHÃO· OAB PE 28436· CPF 058.***.***-00

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

ANA CECILIA RODRIGUES PITT· OAB PE 33314· CPF 082.***.***-28

Autor:

HAMILTON PINTO RIBEIRO DE MOURA FARIAS· OAB PE 9023· CPF 127.***.***-04

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Último movimento: Outras Decisões (16/06/2026)

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