Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

100 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nota PromissóriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE AMAURI JUNHO GOULART (AGRAVANTE)

Reu

2. GUILHERME NAVES COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930· CPF 064.***.***-32

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

ISABELA NAVES COSTA RIBEIRO· OAB MG 129930· CPF 064.***.***-32

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

RICARDO SALES CORDEIRO· OAB MG 196

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

FurtoRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 55.733,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO COSTA BUENOCPF

Reu

ELENIR APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2025 Petição Nº 829383/2025 - ARE no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no (17/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROMULO PODIS BRAGACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO PODIS BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON PEREIRA DAMASCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554· CPF 157.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON PEREIRA DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON PEREIRA DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON PEREIRA DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554

Último movimento: Remetidos os autos (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCELO MATOS JUNIOR

EWERTON PEREIRA DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MARCELO MATOS JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Último movimento: Transitado em Julgado (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON PEREIRA DAMASCENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554

Autor:

LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 250071· CPF 130.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON PEREIRA DAMASCENO

JOAO MARCELO MATOS JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554

Autor:

LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 250071· CPF 130.***.***-37

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Último movimento: Transitado em Julgado (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EWERTON PEREIRA DAMASCENO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554· CPF 157.***.***-89

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

CRISTINA FORCHETTI MATHEUS· OAB MG 1013

Autor:

LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 250071· CPF 130.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554· CPF 157.***.***-89

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

CRISTINA FORCHETTI MATHEUS· OAB MG 1013

Reu:

LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 250071· CPF 130.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EWERTON PEREIRA DAMASCENO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554· CPF 157.***.***-89

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

CRISTINA FORCHETTI MATHEUS· OAB MG 1013

Autor:

LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 250071· CPF 130.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR· OAB SP 229554· CPF 157.***.***-89

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

CRISTINA FORCHETTI MATHEUS· OAB MG 1013

Reu:

LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SP 250071· CPF 130.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA JULIETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CANISIO ALKMINCPF

MARILDA APARECIDA MODENA ALKMINCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397

Reu:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054

Último movimento: Juntada de documento (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CANISIO ALKMINCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO CANISIO ALKMINCPF

Reu

ESTADO DE MINAS

Advogados

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

GISLEINE DIAS DE OLIVEIRA

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054

Último movimento: Recebidos os autos (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaRecurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILDA APARECIDA MODENA ALKMINCPF

PEDRO CANISIO ALKMINCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397· CPF 928.***.***-49

Autor:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Autor:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054· CPF 797.***.***-04

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Autor:

GISLEINE DIAS OLIVEIRA· OAB MG 189

Reu:

DIOGENES BALEEIRO NETO· OAB MG 100397· CPF 928.***.***-49

Reu:

CLAUDIO MIRANDA PAGANO· OAB MG 501

Reu:

BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS· OAB MG 143054· CPF 797.***.***-04

Reu:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

GISLEINE DIAS OLIVEIRA· OAB MG 189

Último movimento: Documento (Decisão) (24/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 10.329,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON RODRIGO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANTONIO LIMA DA COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Reu:

RAFAELA HELENA DA SILVA· OAB MG 136871

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR MATHEUS FARIA TARGINOCPF

Reu

NAO CONSTA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR MATHEUS FARIA TARGINOCPF

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Autor:

GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES· OAB MG 953

Último movimento: Juntada de documento (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR MATHEUS FARIA TARGINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SIMÕES ROCHA· OAB MG 539

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaRecurso Especial

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

07/11/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal