SIMONE AIRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 167.033,99

Autor

TANIA ELITA SEGATTO BARROSCPF

RUI SOARES BARROSCPF

Reu

COQUELIN AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

IVO E MESQUITA ADVOGADOS ASSOCIADOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA· OAB DF 63612· CPF 047.***.***-06

Autor:

YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE· OAB DF 39880· CPF 024.***.***-89

Reu:

COQUELIN AIRES LEAL NETO· OAB DF 36821· CPF 046.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 12.858,01

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO GUILHERME COSTA MENDES CATEB em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COQUELIN AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

FREDERICO GUILHERME COSTA MENDES CATEBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COQUELIN AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADACNPJ

FREDERICO GUILHERME COSTA MENDES CATEBCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DA SILVA· OAB DF 6545· CPF 185.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Reu:

BRUNA MARIA SOARES KOPP· OAB DF 57894· CPF 047.***.***-03

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE· OAB DF 25515· CPF 924.***.***-87

Reu:

FREDERICO GUILHERME COSTA MENDES CATEB· CPF 278.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 167.033,99

Autor

COQUELIN AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

RUI SOARES BARROSCPF

TANIA ELITA SEGATTO BARROSCPF

Advogados

Autor:

COQUELIN AIRES LEAL NETO· OAB DF 36821· CPF 046.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA· OAB DF 15773· CPF 772.***.***-91

Reu:

YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE· OAB DF 39880· CPF 024.***.***-89

Reu:

GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA· OAB DF 63612· CPF 047.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 9.986,95

Autor

EDEVALDO NUNES DA COSTACPF

CLASS EDITORA LTDA - MECNPJ

BATISTA AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> CEPEX (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 9.986,95

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CLASS EDITORA LTDA - MECNPJ

EDEVALDO NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO· OAB TO 797· CPF 533.***.***-53

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21 (05/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Anulação de Débito FiscalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CLASS EDITORA LTDA - ME

EDEVALDO NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045212-46.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00163966420158272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: BATISTA AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 15/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparad... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BATISTA AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CLASS EDITORA LTDA - ME

EDEVALDO NUNES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0045212-46.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00163966420158272729/TO) RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: BATISTA AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 15/06/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparad... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 98.454,23

Autor

A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROCHA & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BATISTA AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Reu:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Reu:

THIAGO GONCALVES GUIMARAES DE AGUIAR· OAB SP 439026· CPF 080.***.***-28

Reu:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Reu:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Último movimento: Lavrada Certidão (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 98.454,23

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO JOSÉ RIBAS· OAB TO 753· CPF 569.***.***-15

Autor:

RENATO ARRUDA MARTINS· OAB TO 8209· CPF 036.***.***-63

Autor:

RENATO DE OLIVEIRA· OAB TO 4721· CPF 425.***.***-72

Autor:

HITALLO RICARDO PANATO PASSOS· OAB MT 15766· CPF 019.***.***-31

Reu:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Reu:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18 (28/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

BATISTA AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ROCHA & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 004328· CPF 722.***.***-59

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032695-38.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) REQUERENTE: ROCHA & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) REQUERENTE: BATISTA AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGA... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

BATISTA AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

ROCHA & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 4328· CPF 722.***.***-59

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 10070· CPF 048.***.***-66

Autor:

EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA· OAB TO 004328· CPF 722.***.***-59

Autor:

JOAO MARCOS BATISTA AIRES· OAB TO 010070· CPF 048.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032695-38.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS REQUERENTE: A5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) REQUERENTE: ROCHA & ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328) REQUERENTE: BATISTA AIRES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGA... (16/06/2026)

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