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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

113 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Autor:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 029016· CPF 049.***.***-70

Reu:

ERICA BARBOSA LISBOA· CPF 019.***.***-74

Outros

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· OAB PE 050727

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2803323/BA (2024/0446559-5) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOS: LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE032786 JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA - PE050727 AGRAVADO: GRUPO NOBRE DE ENSINO LTDA ADVOGADOS: OSVALDO COELHO TORRES NETO - BA016289 DANILLO TORRES DE AMORIM - BA019461 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2025. (16/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786· CPF 079.***.***-76

Autor:

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA· CPF 106.***.***-44

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025 (16/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 10/05/2024 23:59. (11/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

Reu

FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Autor:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Autor:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Reu:

OSVALDO COELHO TORRES NETO· OAB BA 016289· CPF 705.***.***-91

Reu:

DANILLO TORRES DE AMORIM· OAB BA 019461· CPF 938.***.***-20

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO· OAB PE 032786

Reu:

ERICA BARBOSA LISBOA· CPF 019.***.***-74

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADE NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA em 12/12/2024 23:59. (13/12/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 61.555,00

Autor

ALEXANDRE COUTO MONTENEGROCPF

Reu

EVELLYNE FERRAZ CORREIACPF

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 003901· CPF 604.***.***-04

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 029016· CPF 049.***.***-70

Reu:

BRUNO NOVAES B. CAVALCANTI

Reu:

CAMILA DE MORAES REGO

Outros

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE COUTO MONTENEGROCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 003901· CPF 604.***.***-04

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES RÊGO· OAB PE 033667· CPF 082.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (02/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE COUTO MONTENEGROCPF

Reu

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 003901· CPF 604.***.***-04

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 029016· CPF 049.***.***-70

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

Reu:

CAMILA DE MORAES REGO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 61.555,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

ALEXANDRE COUTO MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 029016· CPF 049.***.***-70

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

Autor:

CAMILA DE MORAES REGO

Reu:

ARTHUR DE ARAUJO CARDOSO NETTO· OAB AL 003901· CPF 604.***.***-04

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (13/06/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE COUTO MONTENEGROCPF

Reu

EVELLYNE FERRAZ CORREIACPF

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDACPF

Reu

ANDRE SANTANACPF

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA BRAGA· OAB RS 049150· CPF 895.***.***-53

Autor:

VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO· OAB RS 067501· CPF 802.***.***-34

Reu:

VANESSA CONCEICAO PAES DE OLIVEIRA· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001655652015825004820250822133958 (22/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

10/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA

ANDRE SANTANA

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (27/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSRIO CAMINHOES ONIBUS MAQUINAS E MOTORES LTDACPF

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA

ANDRE SANTANA

ALLIANZ BRASIL SEGURADORA S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE SANTANA

Reu

SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

TRANSRIO CAMINHÕES ÔNIBUS MÁQUINAS E MOTORES LTDACPF

VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB SE 591· CPF 032.***.***-03

Autor:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

VANESSA CONCEIÇÃO PAES DE OLIVEIRA· OAB SE 8311· CPF 049.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· OAB SE 591· CPF 032.***.***-03

Reu:

VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA· OAB SE 5444· CPF 023.***.***-01

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

VANESSA CONCEIÇÃO PAES DE OLIVEIRA· OAB SE 8311· CPF 049.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRE SANTANA ADV.: VANESSA CONCEIÇÃO PAES OLIVEIRA SOUSA - OAB: 8311-SE RÉU: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADV.: ANA CAROLINA STRUFFALDI DE VUONO - OAB: 206539-SP ADV.: VICTOR PAIM FERRARIO DE ALMEIDA - OAB: 5444-SE ADV.: MARCOS AURÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - OAB: 7239-SE ADV.: ROBERTA MAIRA QUEIROZ QUEIROZ ALVES - OAB: 40509-BA RÉU: SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV.: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO - OAB: 19357-PE ADV.: E... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 16.896,14

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO BRISAS RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 025843· CPF 048.***.***-45

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 029016· CPF 049.***.***-70

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 027851· CPF 053.***.***-57

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA· CPF 024.***.***-47

Reu:

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO· OAB BA 047561· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 038591· CPF 224.***.***-46

Reu:

JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA· CPF 966.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806923/BA (2024/0457143-4) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMINIO BRISAS RESIDENCIAL CLUBE ADVOGADOS: JOABE SANTOS BRITO - BA038591 JACIARA LOPES DA SILVA BRITO - BA047561 AGRAVADO: ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADOS: JURANDY SOARES DE MORAES NETO - PE027851 MARCELO MAX TORRES VENTURA - PE025843 SIMONE ALVES DA SILVA - PE029016 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/02/2025. (26/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 16.896,14

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

CONDOMINIO BRISAS RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA

Autor:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 025843· CPF 048.***.***-45

Autor:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

Reu:

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO· OAB BA 047561· CPF 037.***.***-60

Reu:

JOABE SANTOS BRITO

Reu:

JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/10/2025 (07/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BRISAS RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOABE SANTOS BRITO· OAB BA 038591· CPF 224.***.***-46

Autor:

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO· OAB BA 047561· CPF 037.***.***-60

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 027851· CPF 053.***.***-57

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 025843· CPF 048.***.***-45

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 029016· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 16.896,14

Autor

CONDOMINIO BRISAS RESIDENCIAL CLUBECNPJ

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JACIARA LOPES DA SILVA BRITO· OAB BA 047561· CPF 037.***.***-60

Autor:

JOABE SANTOS BRITO

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 025843· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S/A em 20/03/2024 23:59. (21/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRAçAS SOARES BEZERRA

Reu

BANCO SAFRA S/A

Advogados

Autor:

MICHAEL SOARES BEZERRA· OAB AL 11952· CPF 062.***.***-69

Autor:

MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA· OAB AL 10838· CPF 064.***.***-00

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AL 13419· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHAEL SOARES BEZERRA· OAB AL 11952· CPF 062.***.***-69

Reu:

MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA· OAB AL 10838· CPF 064.***.***-00

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AL 13419· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Maria das Graças Soares BezerraB0 - RÉU: B1Banco Safra S/AB0 - Diante disso, chamo o feito à ordem para corrigir o equívoco material constante da decisão anterior, a fim de adequar a expedição dos alvarás aos valores efetivamente devidos. Assim, a liberação dos valores deverá observar a seguinte divisão: R$ 31.262,24 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) em favor da exequente; R$ 9.0... (10/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NATALICIA REBOUçAS DE ALMEIDACPF

Reu

TOKIO MARINE SEGURADORA S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Autor:

JEANNE DE SOUZA SANTIAGO· OAB AC 3089· CPF 422.***.***-63

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LÉLIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

SeguroProcedimento Sumário

Ajuizamento

14/10/2011

Distribuição

17/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALICIA REBOUCAS DIAS

Reu

ARMANDO DE FREITAS NOGUEIRA - CRM-RO 2330 RQE-RO 749

REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Autor:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Autor:

JEANNE DE SOUZA SANTIAGO· OAB AC 3089· CPF 422.***.***-63

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ILAN GOLDBERG· OAB RJ 100643· CPF 043.***.***-42

Reu:

GERSEY SILVA DE SOUZA· OAB AC 3086· CPF 359.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB AC 4580· CPF 689.***.***-72

Reu:

JEANNE DE SOUZA SANTIAGO· OAB AC 3089· CPF 422.***.***-63

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: Natalicia Reboucas Dias - REQUERIDO: Real Tokio Marine Vida e Previdencia - PERITO: Armando de Freitas Nogueira - CRM-RO 2330 RQE-RO 749 e outros - Intimação - ADV: GERSEY SILVA DE SOUZA (OAB 3086/AC), ADV: JEANNE DE SOUZA SANTIAGO (OAB 3089/AC), ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 100643/RJ), ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 4580/AC), ADV: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 29016/PE), ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB 23289/PE) - Processo... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2017

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 66.190,00

Autor

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

ELAISE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

ELAISE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHACPF

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016

Autor:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· OAB AP 4742

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016

Reu:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· OAB AP 4742

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (18/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 66.190,00

Autor

ELAISE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· CPF 023.***.***-55

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAISE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (23/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 66.190,00

Autor

ELAISE DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA ROCHACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

HERMERSOM VIANA FERREIRA· CPF 023.***.***-55

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (05/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 10.562.100,86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012552-43.2017.8.03.0001. REQUERENTE: D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Por oportuno, transcrevo o dispositivo da s... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 10.562.100,86

Autor

D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· CPF 049.***.***-70

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção do Crédito TributárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0012552-43.2017.8.03.0001. REQUERENTE: D. P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 63.377,70

Autor

SILVIO MARTINS JUNIORCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME REIS SIMOES· OAB BA 29880· CPF 019.***.***-70

Autor:

FABIO BASANEZ ALELUIA COSTA· OAB BA 32491· CPF 024.***.***-50

Autor:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Outros

MARCUS VINICIUS BARRETO SERRA JUNIOR· OAB BA 38717· CPF 021.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sul America Seguro Saude S.a. Advogado: Thiago Pessoa Rocha (OAB:PE29650-A) Apelado: Silvio Martins Junior Advogado: Rafael Fonteles Ritt (OAB:BA30694-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0519318-64.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Segu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 0519318-64.2018.... (03/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Reu

SILVIO MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

RAFAEL FONTELES RITT· OAB BA 30694· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMASCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

MAQUINAS MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

PRIME COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE FARIAS DUMAS· OAB BA 27650· CPF 817.***.***-04

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

SIMONE ALVES DA SILVA· OAB PE 29016· CPF 049.***.***-70

Reu:

RODRIGO SOARES BRANDAO· OAB BA 23203· CPF 008.***.***-17

Reu:

ALICE LIRA DALTRO· OAB BA 53140· CPF 035.***.***-38

Reu:

ANNA CAMILLA REBOUCAS SANTOS VASQUES MARTINS· OAB BA 19786· CPF 789.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/07/2024 23:59. (26/04/2026)

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