SIMONE CRISTINA ANACLETO — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

DOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.CNPJ

Reu

INSPETOR CHEFE DA ALFANDEGA DO PORTO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - SAO FRANCISCO DO SUL

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

Advogados

Autor:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 096410· CPF 013.***.***-06

Reu:

CLAITON MEYER· CPF 752.***.***-20

Reu:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO· CPF 559.***.***-20

Reu:

ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - Transferência de conta judicial realizada em 02/01/2026 Conta origem: Ag./Op./Conta: 2358/635/5022-2 Conta destino: Ag./Op./Conta: 1897/635/937-9 (03/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 096410· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002902112023404720120260428165401 (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

DOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DOX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE ANACLETO· CPF 631.***.***-20

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

ELI SOUSA SANTOS· CPF 880.***.***-49

Autor:

AMANDA BECKE MACHADO FREITAS· CPF 027.***.***-35

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Reu:

EDUARDO ARRIEIRO ELIAS· OAB MG 096410· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 846.054.016,65

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Reu

PROCURADOR REGIONAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

FERNANDA DA COSTA BRANDAO PROTA· CPF 344.***.***-23

Autor:

DANIELLE BARROSO SPEJO· OAB SP 297601· CPF 353.***.***-84

Autor:

PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES· OAB SP 390750· CPF 413.***.***-01

Autor:

JULIANA JACINTHO CALEIRO· OAB SP 237843· CPF 225.***.***-40

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 030675

JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES· OAB SP 426449

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771

JANAINA SANTOS CASTRO· OAB DF 046175· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 846.054.016,00

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JACINTHO CALEIRO· OAB SP 237843· CPF 225.***.***-40

Autor:

JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES· CPF 431.***.***-31

Autor:

HUMBERTO BERGMANN AVILA· CPF 592.***.***-87

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA JACINTHO CALEIRO· OAB SP 237843· CPF 225.***.***-40

Reu:

JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES· CPF 431.***.***-31

Reu:

HUMBERTO BERGMANN AVILA· CPF 592.***.***-87

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB SP 123771· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412096/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 846.054.016,65

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ELI SOUSA SANTOS· CPF 880.***.***-49

Autor:

CLARISSA FALCAO MULLER· CPF 925.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

SIMONE ANACLETO· CPF 631.***.***-20

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

FERNANDA DA COSTA BRANDAO PROTA· CPF 344.***.***-23

Reu:

JULIANA JACINTHO CALEIRO· OAB SP 237843· CPF 225.***.***-40

Reu:

DANIELLE BARROSO SPEJO· OAB SP 297601· CPF 353.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES· OAB SP 390750· CPF 413.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 2622394/RS (2024/0140426-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: RIVOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADO: TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES - PE019130 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, no... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIVOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 019130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5050844362018404700020250819134024 (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

RIVOLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

SIMONE ANACLETO· CPF 631.***.***-20

Autor:

TÁCIANA STANISLAU AFONSO BRADLEY ALVES· OAB PE 019130· CPF 865.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5050844362018404700020240419184837 (19/04/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 57.600.316,97

Autor

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Reu:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Outros

RENATA ROLLA BERNAUD· OAB RS 081118· CPF 014.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2112791/RS (2023/0436279-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: COMPANHIA ZAFFARI COMÉRCIO E INDÚSTRIA ADVOGADOS: RENATA ROLLA BERNAUD - RS081118 FABIO CANAZARO - RS046621 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA ROLLA BERNAUD· OAB RS 081118· CPF 014.***.***-21

Reu:

FABIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226663/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPANHIA ZAFFARI COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

SIMONE ANACLETO· CPF 631.***.***-20

Reu:

FABIO CANAZARO· OAB RS 046621· CPF 641.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (30/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 846.054.016,65

Último movimento: Juntada de Petição (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 846.054.016,00

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA JACINTHO CALEIRO· OAB SP 237843· CPF 225.***.***-40

Autor:

JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES· CPF 431.***.***-31

Autor:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 030675· CPF 592.***.***-87

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· CPF 142.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA JACINTHO CALEIRO· OAB SP 237843· CPF 225.***.***-40

Reu:

JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES· CPF 431.***.***-31

Reu:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 030675· CPF 592.***.***-87

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· CPF 142.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412096/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 846.054.016,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ELI SOUSA SANTOS· CPF 880.***.***-49

Autor:

CLARISSA FALCAO MULLER· CPF 925.***.***-91

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

SIMONE ANACLETO· CPF 631.***.***-20

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

FERNANDA DA COSTA BRANDAO PROTA· OAB SP 288230· CPF 344.***.***-23

Reu:

JULIANA JACINTHO CALEIRO· OAB SP 237843· CPF 225.***.***-40

Reu:

DANIELLE BARROSO SPEJO· OAB SP 297601· CPF 353.***.***-84

Reu:

PEDRO HENRIQUE MENDES LOPES· CPF 413.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HUMBERTO BERGMANN AVILA· OAB SP 319503· CPF 592.***.***-87

Autor:

JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES· OAB SP 426449

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 30675· CPF 592.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO BERGMANN AVILA· OAB SP 319503· CPF 592.***.***-87

Reu:

JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES· OAB SP 426449

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 30675· CPF 592.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2090134/RS (2023/0278328-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: HUMBERTO BERGMANN ÁVILA E OUTRO(S) - RS030675 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A JULIANA JACINTHO CALEIRO - SP237843 JANAINA SANTOS CASTRO - DF046175 DANIELLE BARROSO SPEJO - SP297601 JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES - SP426449 HUMBERTO BERGMANN AVILA - SP319503 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Proc... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HUMBERTO BERGMANN AVILA· OAB SP 319503· CPF 592.***.***-87

Autor:

JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES· OAB SP 426449

Autor:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 30675· CPF 592.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO BERGMANN AVILA· OAB SP 319503· CPF 592.***.***-87

Reu:

JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES· OAB SP 426449

Reu:

CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ· OAB DF 1503· CPF 142.***.***-51

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA· OAB RS 30675· CPF 592.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EREsp 2090134/RS (2023/0278328-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: HUMBERTO BERGMANN ÁVILA E OUTRO(S) - RS030675 DANIELLA ZAGARI GONÇALVES - SP116343 CRISTIANE ROMANO FARHAT FERRAZ - DF001503A JULIANA JACINTHO CALEIRO - SP237843 JANAINA SANTOS CASTRO - DF046175 DANIELLE BARROSO SPEJO - SP297601 JULIA PAES DE ALMEIDA MENDES - SP426449 HUMBERTO BERGMANN AVILA - SP319503 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL Proc... (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 119.766,26

Autor

SIMONE ANACLETOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA AVELINO· OAB RS 071463· CPF 991.***.***-25

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS· OAB RS 046350· CPF 464.***.***-15

Último movimento: Juntado(a) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 119.766,26

Autor

SIMONE ANACLETOCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA AVELINO· OAB RS 071463· CPF 991.***.***-25

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 047284· CPF 782.***.***-34

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: Caixa Economica Federal R$51.743,94 em 23/10/2024 (ID 050000003842410221) Ag./Op./Conta: 0652/005/16799330-1 (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE ANACLETO LOPES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA AVELINO· OAB RS 071463· CPF 991.***.***-25

Reu:

DIEGO PEREIRA AVELINO· OAB RS 071463· CPF 991.***.***-25

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE ANACLETO LOPES

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIEGO PEREIRA AVELINO· OAB RS 071463· CPF 991.***.***-25

Reu:

DIEGO PEREIRA AVELINO· OAB RS 071463· CPF 991.***.***-25

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2000

Distribuição

03/03/2000

Valor

R$ 30.505,86

Autor

MARCELO DE ALMEIDA E SOUZACPF

ALBERTO CHULAMCPF

MAURO CHULAMCPF

INDUSTRIA E COMERCIO TELINA LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOAVE· OAB SP 55599· CPF 553.***.***-00

Autor:

MIRIAM ANGELA DE ABREU GOES· OAB SP 179245· CPF 047.***.***-48

Autor:

LESLIE ADRIANA PIETRINI RODRIGUES· OAB SP 138799· CPF 153.***.***-79

Autor:

ANTONIO LUIZ MAZZILLI· OAB SP 25681· CPF 229.***.***-15

Autor:

IRACY ARRAES GOES· OAB SP 9654· CPF 003.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIA E COMERCIO TELINA LTDA.CNPJ

MAURO CHULAMCPF

ALBERTO CHULAMCPF

MARCELO DE ALMEIDA E SOUZACPF

Advogados

Autor:

SIMONE ANACLETO LOPES

Reu:

IRACY ARRAES GOES· OAB SP 9654· CPF 003.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/02/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/04/2008

Distribuição

15/04/2008

Valor

R$ 3.050.586,00

Autor

MARCELO DE ALMEIDA E SOUZACPF

ALBERTO CHULAMCPF

MAURO CHULAMCPF

INDUSTRIA E COMERCIO TELINA LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

MARCELO DE ALMEIDA E SOUZACPF

ALBERTO CHULAMCPF

MAURO CHULAMCPF

INDUSTRIA E COMERCIO TELINA LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

+ 1 outros

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 108138 para JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2815 (17/02/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal