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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 12.390,00

Autor

ALEX SANDRO SIQUEIRA DE LIMACPF

Reu

MADUNI MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AMORIM DA SILVA FERRAO· OAB RJ 161044· CPF 025.***.***-02

Reu:

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA· CPF 350.***.***-36

Reu:

LUIZ PAULO FELICIANO GUEDES PINTO· OAB SP 382824· CPF 407.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 18.590,00

Autor

PAULO MATTOS DE MORAISCPF

Reu

MADUNI MOVEIS E DECORACOES LTDACNPJ

RIO DECOR PROMOCOES E EVENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA PEREIRA GONCALVES· OAB RJ 185718· CPF 649.***.***-72

Reu:

FABIO GUBNITSKY· OAB SP 167189· CPF 130.***.***-10

Reu:

LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA· CPF 350.***.***-36

Outros

RAPHAEL RANGEL NEVES· OAB RJ 172444· CPF 120.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

MARIA MARFISA FERREIRA DE MENESESCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE GUILHERME RODRIGUES DE SOUSACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de informação (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUILHERME RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUILHERME RODRIGUES DE SOUSACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

MARIA MARFISA FERREIRA DE MENESESCPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE SEGURANCA E PROTECAO AO IDOSO - DSPI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE GUILHERME RODRIGUES DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLEONDAS BRITO MEIRA

Advogados

Reu:

UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 12219· CPF 474.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Carleondas Brito Meira Advogado: Ubirajara Dos Santos Nascimento (OAB:BA12219) Terceiro Interessado: Gilmar Oliveira Santos Terceiro Interessado: Simone Rodrigues Dos Santos Terceiro Interessado: Aliomar Barros Santana Terceiro Interessado: Eurico Bispo Leite Júnior Terceiro Interessado: Aldemar Da Silva Alves Terceiro Interessado: Jonas Alves Calixto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO· OAB DF 55737· CPF 956.***.***-04

Último movimento: Definitivo (08/11/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAYDA RIBEIRO DOS SANTOS

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GUILHERME DE OLIVEIRA BORGES· OAB GO 61971

Outros

MAURILIO RAMOS DE SA· OAB GO 95196

Último movimento: Decorrido Prazo (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

18/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE AZEVEDO DE LIMA

GLAYSTON DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSE FERNANDO DA SILVA

LAÉRCIO DE BARROS

SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARIA VARGAS DE FARIA· OAB MG 110165· CPF 503.***.***-53

Autor:

DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS· OAB MG 103109· CPF 042.***.***-58

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637· CPF 979.***.***-04

Reu:

REGINA MARIA VARGAS DE FARIA· OAB MG 110165· CPF 503.***.***-53

Reu:

DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS· OAB MG 103109· CPF 042.***.***-58

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/04/2014

Distribuição

04/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE AZEVEDO DE LIMA

GLAYSTON DA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

JOSE FERNANDO DA SILVA

LAÉRCIO DE BARROS

SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA MARIA VARGAS DE FARIA· OAB MG 110165· CPF 503.***.***-53

Autor:

DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS· OAB MG 103109· CPF 042.***.***-58

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637· CPF 979.***.***-04

Reu:

REGINA MARIA VARGAS DE FARIA· OAB MG 110165· CPF 503.***.***-53

Reu:

DANIELLE FONSECA MATTOSINHOS· OAB MG 103109· CPF 042.***.***-58

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

LUCAS PINHEIRO DE OLIVEIRA SENA· OAB MG 101637· CPF 979.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 20.053,09

Autor

SIMONE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MASSARANDUBACNPJ

Advogados

Autor:

ODENEIDE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 29595· CPF 085.***.***-44

Reu:

RENALLY SILVA SOUZA· OAB PB 31046· CPF 120.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Enriquecimento ilícitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ODENEIDE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 29595· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento ilícitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ODENEIDE BEZERRA DA SILVA· OAB PB 29595· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Ato ordinatório (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RENATO FERREIRA DE MELOCPF

Reu

HELTON HENRIQUE DA SILVA CAMPOSCPF

LETICIA DE CAMPOS DONATOCPF

ALANE PRISCILLA GERVAZIO BEZERRACPF

WESLEY DIAS DONATOCPF

JOSEILDO DA SILVA MELOCPF

+ 32 outros

Advogados

Autor:

ALLYSSON ALLEMBERG SILVA· OAB PE 35098· CPF 029.***.***-84

Reu:

JOSE REGINALDO PEIXOTO SILVA JUNIOR· OAB PE 33130· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de WESLEY DIAS DONATO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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