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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica (16/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RUBIO EDUARDO GEISSMANN· OAB SC 010708· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 51.456,40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/11/2023 (14/02/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 51.456,40

Autor

SINCOL S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/DFCNPJ

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO PEIXOTO REIS· CPF 607.***.***-72

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP09 (19/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (11/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (27/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PISRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SC 029924· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-EducaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REFLORESTADORA SINCOL LTDACPF

SINCOL S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO NACIONAL

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

R$ 51.522,73

Autor

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

SINCOL S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL (JOACABA)

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

DANIEL OLIVEIRA TELES DE MENEZES· CPF 021.***.***-24

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MAURO BATISTA NETO· CPF 005.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 51.522,73

Autor

SINCOL S.A. INDUSTRIA E COMERCIOCPF

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

SINCOL SA INDUSTRIA E COMERCIOCPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SILVIO LUIZ DE COSTA· OAB SC 005218· CPF 347.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01 (18/05/2023)

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