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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PUBLICA DE TERESINA - PI

Outros

JÚLIO CÉSAR DA SILVA CARVALHO· OAB DF 0000000· CPF 649.***.***-00

RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PI 009487· CPF 001.***.***-78

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 005783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 1.362,80

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA· OAB PI 8938· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/08/2023)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.362,80

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA· OAB PI 8938· CPF 040.***.***-08

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/09/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINACNPJ

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA QUEIROZ FEIJO· OAB PI 18788· CPF 066.***.***-39

Autor:

LILIAN DA SILVA MENDES· OAB PI 17688· CPF 050.***.***-70

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

ALZIRA MARIA LOPES SANTOS· OAB PI 23853· CPF 781.***.***-00

Reu:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

ALZIRA MARIA LOPES SANTOS· OAB PI 23853· CPF 781.***.***-00

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2022

Distribuição

15/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

ALZIRA MARIA LOPES SANTOS· OAB PI 23853· CPF 781.***.***-00

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

GUILHERME CIPRIANO SOBREIRA LIRA· OAB PI 24513· CPF 072.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE ESPERANTINA APELADO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI DECISÃO MONOCRÁTICA EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO – EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO – APLICAÇÃO DO ARTIGO 1012, CAPUT E ART1.013 DO CPC. RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO. Presentes os requisitos da tempestividade, cabimento, legitimidade e interesse. Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidad... (01/12/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

ALZIRA MARIA LOPES SANTOS· OAB PI 23853· CPF 781.***.***-00

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (08/09/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

ALZIRA MARIA LOPES SANTOS· OAB PI 23853· CPF 781.***.***-00

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OEIRAS em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0800035-20.2024.8.18.0062 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Enquadramento] Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e susp... (05/08/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PADRE MARCOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Reu:

ARMANDO FERRAZ NUNES· OAB PI 14· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (15/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PADRE MARCOS

Advogados

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

ARMANDO FERRAZ NUNES· OAB PI 14· CPF 001.***.***-04

Reu:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERRAZ NUNES· OAB PI 14· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/05/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EnquadramentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PADRE MARCOS

Advogados

Autor:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Autor:

ARMANDO FERRAZ NUNES· OAB PI 14· CPF 001.***.***-04

Reu:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

ARMANDO FERRAZ NUNES· OAB PI 14· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 08006165120214058205. APELANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: SAMUEL LOPES BEZERRA, MARIANO LOPES SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE PADRE MARCOS Advogado(s) do reclamado: ARMANDO FERRAZ NUNES RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO EMENTA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDORES MUNICIPAIS. CIRURGIÕES-DENTISTAS. PISO SALARIAL PREVISTO NA LEI Nº... (26/01/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMandado de Injunção

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 1.050,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS - SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (03/11/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 1.050,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS - SECRETARIA DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Reu:

CARLAYD CORTEZ SILVA· OAB PI 3449· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE COIVARASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUI Advogado(s) do reclamante: THIAGO TENORIO RUFINO REGO, SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ, JOSE TARCISIO EVANGELISTA VIANA APELADO: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: MARIANO LOPES SANTOS, SAMUEL LOPES BEZERRA RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. DIFERENÇAS SALARIAIS RETROATIVAS. CUMP... (10/11/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PIAUICNPJ

Reu

SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE TARCISIO EVANGELISTA VIANA· OAB PI 3814· CPF 566.***.***-63

Autor:

SAIONARA OLIVEIRA ROCHA CORTEZ· OAB PI 16684· CPF 052.***.***-20

Autor:

THIAGO TENORIO RUFINO REGO· OAB PI 6388· CPF 658.***.***-06

Reu:

SAMUEL LOPES BEZERRA· OAB PI 13071· CPF 045.***.***-92

Reu:

MARIANO LOPES SANTOS· OAB PI 5783· CPF 805.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (13/05/2026)

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