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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIE RIBEIRO GOMES ROMAOCPF

2P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ACCIPITER PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SMO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EGRETTA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Reu:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Outros

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

2P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ACCIPITER PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EGRETTA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JABIRU PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

JOSIE RIBEIRO GOMES ROMAOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIE RIBEIRO GOMES ROMAOCPF

2P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ACCIPITER PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SMO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EGRETTA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Reu:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIE RIBEIRO GOMES ROMAOCPF

2P PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ACCIPITER PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SMO PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

EGRETTA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Reu:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. 2P PARTICIPACOES LTDA. (AGRAVANTE)

10. FABIO AUGUSTO ROMAO (INTERESSADO)

11. KAOANA FALLEIROS LEAL ROMAO (INTERESSADO)

12. METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDA (INTERESSADO)

13. PAMERIN PARTICIPACOES S.A. (INTERESSADO)

+ 11 outros

Reu

7. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Autor:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Autor:

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Reu:

ALCIONE BENEDITA DE LIMA· OAB SP 328893· CPF 270.***.***-57

Reu:

CASSIANO LUIZ SOUZA MOREIRA· OAB SP 329020· CPF 052.***.***-08

Reu:

HELDER DURAND RIBEIRO CABRAL· OAB SP 108126· CPF 084.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 695.316,56

Autor

VIACHEMI DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

NICOMO PARTICIPACOES EIRELICNPJ

METALLOYS & CHEMICALS COMERCIAL LTDACNPJ

R1 PARTICIPACOES S/ACNPJ

RX HOLDING S/ACNPJ

S CHEM DAS AMERICAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO DE LIMA· OAB SP 395227· CPF 007.***.***-02

Autor:

LETÍCIA KALLAS OLIVEIRA· OAB SP 448596· CPF 120.***.***-06

Reu:

LEONARDO LIMA CORDEIRO· OAB SP 221676· CPF 285.***.***-35

Reu:

SUEN RIBEIRO CHAMAT· OAB SP 278859· CPF 225.***.***-74

Reu:

MARCOS WINTER GOMES· OAB SP 224451· CPF 270.***.***-75

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

01/05/2021

Valor

R$ 23.682,07

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OESTE CATARINENSECNPJ

Reu

SMO TRANSPORTES LTDACNPJ

EDSON LEANDRO NARDICPF

FERNANDA TATIANE DAUERNHEIMER REINIGCPF

FRANCIELI SABRINA REINIGCPF

Advogados

Autor:

LEOCIR ROQUE DACROCE· OAB SC 017625· CPF 432.***.***-20

Reu:

NÁDIA LANZARIN· OAB SC 020362· CPF 021.***.***-77

Reu:

LINIKER FELIPPE BORTOLINI· OAB SC 040443· CPF 056.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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