Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 5.600.063,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0011232-74.2022.8.27.2729/TO (Pauta: 515) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 5.600.063,20

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SOCARGAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

WIRLANE RABELO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB14 -> CDPUB (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

WIRLANE RABELO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011232-74.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011232-74.2022.8.27.2729/TO APELADO: SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) APELADO: WIRLANE RABELO CUNHA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) INTERESSADO: JOSÉ DARCI DA ROCHA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA DESPACHO Considerando a interposição de embargos de declaração por ambas as partes, intime-... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVACPF

SIMONE FREITAS MATOS SILVACPF

Reu

SOCARGAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE FREITAS MATOS SILVA· OAB TO 7057· CPF 334.***.***-15

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE· OAB TO 5558· CPF 014.***.***-00

Autor:

CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RESENDE· OAB TO 9222· CPF 044.***.***-03

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório - Lavrada Certidão (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

SIMONE FREITAS MATOS SILVACPF

Reu

SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Autor:

CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RESENDE· OAB TO 9222· CPF 044.***.***-03

Autor:

SIMONE FREITAS MATOS SILVA· OAB TO 7057· CPF 334.***.***-15

Autor:

ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE· OAB TO 5558· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Reu:

CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RESENDE· OAB TO 9222· CPF 044.***.***-03

Reu:

SIMONE FREITAS MATOS SILVA· OAB TO 7057· CPF 334.***.***-15

Reu:

ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE· OAB TO 5558· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0017905-68.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004687-82.2017.8.27.2722/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO AGRAVANTE: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): SIMONE FREITAS MATOS SILVA (OAB TO007057) ADVOGADO(A): ADRIANO DE OLIVEIRA RESENDE (OAB TO005558) ADVOGADO(A): CAROLINE ALMEIDA VILLELA BRETTAS RESENDE (OAB TO009222) AGRAVANTE: SIMONE FREITAS MATOS SILVA ADVOGADO(A): SIMONE FREITAS MATOS SILVA (OAB TO007057) ADVOGA... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 43.761,89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0024118-42.2021.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0024118-42.2021.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) APELADO: WIRLANE RABELO CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) INTERESSADO: JOSÉ DARCI DA ROCHA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA EMENTA: DIREITO PÚBLICO. DI... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 43.761,89

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SOCARGAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

WIRLANE RABELO CUNHACPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO· OAB TO 3999· CPF 216.***.***-81

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

WIRLANE RABELO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 022448· CPF 002.***.***-73

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024118-42.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00241184220218272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) APELADO: WIRLANE RABELO CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) INTERESSADO: JOSÉ DARCI DA ROCHA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Intimação r... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 38.231,26

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SOCARGAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

WIRLANE RABELO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Outros

MARIELY BRITO SOARES HOPPE· OAB TO 6678· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0027304-20.2014.8.27.2729/TO INTERESSADO: MARIELY BRITO SOARES HOPPE ADVOGADO(A): MARIELY BRITO SOARES HOPPE DESPACHO/DECISÃO Transitada em julgada, a parte ingressa com o presente cumpr (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 38.231,26

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SOCARGAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

WIRLANE RABELO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Distribuído por sorteio - Autos com o Relator (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

WIRLANE RABELO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARIELY BRITO SOARES HOPPE· OAB TO 6678· CPF 041.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIELY BRITO SOARES HOPPE· OAB TO 6678· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0027304-20.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

WIRLANE RABELO CUNHACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARIELY BRITO SOARES HOPPE· OAB TO 6678· CPF 041.***.***-20

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIELY BRITO SOARES HOPPE· OAB TO 6678· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0027304-20.2014.8.27.2729/TO (Pauta: 538) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO T... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 136.656,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

WIRLANE RABELO CUNHACPF

SOCARGAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA· CPF 223.***.***-04

Autor:

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS· CPF 033.***.***-07

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO DA COSTA MACHADO· CPF 908.***.***-49

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Reu:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0035400-14.2020.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0035400-14.2020.8.27.2729/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) INTERESSADO: JOSÉ DARCI DA ROCHA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA EMENTA: DIREITO PÚBLICO E DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PROCESSO... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 136.656,35

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SOCARGAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

JOSÉ DARCI DA ROCHA· OAB MT 22448· CPF 002.***.***-73

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035400-14.2020.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: SOCARGA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ DARCI DA ROCHA (OAB MT022448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 233 - 22/06/2026 - Trânsito em Julgado (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 71.386,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGUIAR & BRAGA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal