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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO LEAL PITOMBOCPF

JOEDSON DOS SANTOS BRITO

P. R. M. B.

Reu

ANDRE MENESCAL GUEDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE MENESCAL GUEDES

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Autor:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

DIEGO LEAL PITOMBO· OAB BA 29909· CPF 025.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: P. R. M. B. e outros Advogado(s): DIEGO LEAL PITOMBO (OAB:BA29909-A) APELADO: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA e outros Advogado(s): FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO (OAB:SP257644-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-S), ANDRE MENESCAL GUEDES registrado(a) civilmente como ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB:MA19212-S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo... (03/06/2026)

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—

TRT24- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 32.116,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR UBERT MENEZES BATISTA· OAB MG 226908· CPF 102.***.***-12

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Outros

DR. FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25011700300454800000063837357?instancia=3 (20/01/2025)

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—

TRT24- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 32.116,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

VICTOR UBERT MENEZES BATISTA· OAB MG 226908· CPF 102.***.***-12

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/08/2025 (23/08/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 32.116,48

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/11/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

GestanteRecurso de Revista

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA

Reu

ELIANA CORREA COUTOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR UBERT MENEZES BATISTA· OAB MG 226908· CPF 102.***.***-12

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Autor:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Autor:

NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS· OAB MG 143311

Reu:

VICTOR UBERT MENEZES BATISTA· OAB MG 226908· CPF 102.***.***-12

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB SP 257644· CPF 985.***.***-34

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS· OAB MG 143311

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/07/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cartão de PontoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO GORAYBCPF

PAMELA DA SILVA CARVALHO

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA

Advogados

Autor:

NEY DE AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793· CPF 900.***.***-00

Autor:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB MS 14914

Autor:

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Autor:

NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS· OAB MG 143311

Autor:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Reu:

NEY DE AMORIM PANIAGO· OAB MS 11793· CPF 900.***.***-00

Reu:

FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ NETO· OAB MS 14914

Reu:

SHERLLA AMORIM OLIVEIRA· OAB MS 15765· CPF 733.***.***-68

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS· OAB MG 143311

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA (28/05/2026)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 54.756,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE BERNUCCI GOZZO BARBOSA· OAB SP 357787· CPF 417.***.***-05

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (03/12/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Diferenças por Desvio de FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 54.756,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RONALDO DA SILVA

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA

Advogados

Autor:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Autor:

ANDRE BERNUCCI GOZZO BARBOSA· OAB SP 357787· CPF 417.***.***-05

Autor:

NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS· OAB MG 143311

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA· OAB MS 18609· CPF 086.***.***-77

Reu:

ANDRE BERNUCCI GOZZO BARBOSA· OAB SP 357787· CPF 417.***.***-05

Reu:

NUBIA MARQUES BRAGA DE DEUS· OAB MG 143311

Último movimento: Recebimento (17/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 10.748,83

Autor

COLEGIO N S DAS GRACASCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON LUIS ANDRADE DE FREITAS· OAB CE 30877· CPF 003.***.***-82

Reu:

VALERIA MORAES LOPES· OAB CE 17973· CPF 544.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 166048714 (27/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 6.716,25

Autor

COLEGIO N S DAS GRACASCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2016

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COLEGIO N S DAS GRACASCNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RICARDO MELO FACANHA DA COSTA· OAB CE 10388· CPF 210.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167492706 (07/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/10/2013

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

COLEGIO N S DAS GRACASCNPJ

Reu

TNL PCS S/ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MELO FACANHA DA COSTA· OAB CE 10388· CPF 210.***.***-04

Autor:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 191768919 (06/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/1998

Distribuição

12/05/1998

Valor

R$ 4.069,05

Autor

COLEGIO N S DAS GRACASCNPJ

Reu

GARDENIA MARIA XIMENES JEREISSATICPF

Outros

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

RICARDO MELO FACANHA DA COSTA· OAB CE 10388· CPF 210.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190445699 (03/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/1998

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVESCPF

RICARDO MELO FACANHA DA COSTACPF

Reu

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENACPF

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA

MICHELLE QUINTINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MELO FACANHA DA COSTA· OAB CE 10388· CPF 210.***.***-04

Autor:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Reu:

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

Reu:

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA· OAB CE 15280· CPF 824.***.***-82

Último movimento: Documento (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/1998

Distribuição

24/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVESCPF

RICARDO MELO FACANHA DA COSTACPF

Reu

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENACPF

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA

MICHELLE QUINTINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MELO FACANHA DA COSTA· OAB CE 10388· CPF 210.***.***-04

Autor:

FRANCISCO HELDER ALVES DO NASCIMENTO· OAB CE 8638· CPF 315.***.***-87

Autor:

FRANCISCO NEUDSON FALCAO CHAVES· OAB CE 17620· CPF 638.***.***-49

Reu:

JEFERSON CAVALCANTE DE LUCENA· OAB CE 18340· CPF 000.***.***-96

Reu:

MICHELLE QUINTINO RODRIGUES· OAB CE 15117· CPF 754.***.***-10

Reu:

LEONARDO ARAUJO DE SOUZA· OAB CE 15280· CPF 824.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0377157-34.2000.8.06.0001. EXEQUENTE: COLEGIO N S DAS GRACAS EXECUTADO: GARDENIA MARIA XIMENES JEREISSATI ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no art. 130, IV, 'a', e XI, 'c', do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime a parte autora para manifestação so... (02/02/2026)

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