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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL DIAS DA COSTA

Reu

SOCIEDADE ROSAS DE OUROCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID CASSIANO PAIVA· OAB SP 216727· CPF 272.***.***-82

Reu:

BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS CHISTONI· OAB SP 123102

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ROSAS DE OUROCNPJ

Reu

MANUEL DIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS CHISTONI· CPF 034.***.***-21

Reu:

DAVID CASSIANO PAIVA· OAB SP 216727· CPF 272.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 33.339,80

Autor

EDUARDO ARIASCPF

PEDRO RACCIOPPI ARIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Outros

THIAGO VENTURA BARBOSA· OAB SP 312443· CPF 289.***.***-50

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO RACCIOPPI ARIASCPF

EDUARDO ARIASCPF

PEDRO RACIOPPI ARIAS

EDUARDO ARIAS

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014208599 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (06/10/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 83.250,44

Autor

JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

AUXILIADORA DAS GRACAS DOMINGOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA BARBOSA· OAB SP 312443· CPF 289.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 83.250,44

Autor

AUXILIADORA DAS GRACAS DOMINGOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AUXILIADORA DAS GRACAS DOMINGOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO VENTURA BARBOSA· OAB SP 312443· CPF 289.***.***-50

Reu:

THIAGO VENTURA BARBOSA· OAB SP 312443· CPF 289.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2004

Distribuição

23/08/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Reu:

CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO· CPF 256.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2008

Distribuição

23/04/2008

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

JOSE FAUSTINO DOS SANTOSCPF

OS MESMOS

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 28498 para JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2503 (10/11/2016)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2007

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 89.911,83

Autor

MARIA TERESA MARCAL PACHECOCPF

DAIANE MARCAL LEITE DE CAMARGO FERRAZ PACHECOCPF

ARIEL MARCAL LEITE DE CAMARGO FERRAZ PACHECO

ARLINE MARCAL LEITE DE CAMARGO FERRAZ PACHECOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2011

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 8.991.183,00

Autor

ARLINE MARCAL LEITE DE CAMARGO FERRAZ PACHECOCPF

ARIEL MARCAL LEITE DE CAMARGO FERRAZ PACHECOCPF

DAIANE MARCAL LEITE DE CAMARGO FERRAZ PACHECOCPF

MARIA TERESA MARCAL PACHECOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2013003411 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (10/01/2013)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 35.042,88

Autor

ISIO DA GUIA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 11/2019 (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 35.042,88

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ISIO DA GUIA CUNHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ISIO DA GUIA CUNHACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Reu:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014179441 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (03/09/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIO DA GUIA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ISIO DA GUIA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 34.243,26

Autor

JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ISAMARA APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

LUCIANA XAVIER DOS SANTOS CANDIDOCPF

ELIANA XAVIER DOS SANTOSCPF

ANDERSON XAVIER DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS NEVES SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016096494 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (11/05/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Urbana (Art. 48/51)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/04/2012

Distribuição

10/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 38.658,14

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA OPORTUNA PRECATORIOS FEDERAIS RESP LIMITADACNPJ

PAULO ROBERTO BARSOSA DE MELLOCPF

JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

OLGA FAGUNDES ALVES· OAB SP 247820· CPF 310.***.***-06

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (05/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2004

Distribuição

09/03/2004

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA GORETH DA SILVACPF

MONIQUE NATHALIA DA SILVA NASCIMENTOCPF

KELLY DA SILVACPF

VANESSA DA SILVA FELIXCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TRF3 em 27/11/2023 23:59. (28/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

02/04/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KELLY DA SILVACPF

MARIA GORETH DA SILVACPF

MONIQUE NATHALIA DA SILVA

KELLY DA SILVA

MARIA GORETH DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014259319 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (03/12/2014)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

07/11/2014

Valor

R$ 51.082,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ADEMIR ALBINOCPF

Advogados

Reu:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/02/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

04/01/2016

Valor

R$ 51.082,72

Autor

ADEMIR ALBINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Reu:

AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

04/01/2016

Distribuição

05/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Advogados

Autor:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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