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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113 (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO

Reu

MIGUEL LUIS PIVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 058257· CPF 952.***.***-87

Reu:

ELENIR CHAVES· OAB RS 078658· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (02/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Reu

MIGUEL LUIS PIVACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CÁSSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

CAROLINA WEBER DIAS· CPF 838.***.***-68

Reu:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 058257· CPF 952.***.***-87

Reu:

ELENIR CHAVES· OAB RS 078658· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000906662021821001420250212145021 (12/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReconduçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MIGUEL LUIS PIVACPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ESTEIO - ESTEIO

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 80021

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 50446

Autor:

ELENIR CHAVES· OAB RS 78658· CPF 917.***.***-00

Autor:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 58257· CPF 952.***.***-87

Autor:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 058257· CPF 952.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 80021

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 50446

Reu:

ELENIR CHAVES· OAB RS 78658· CPF 917.***.***-00

Reu:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 58257· CPF 952.***.***-87

Reu:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 058257· CPF 952.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000906-66.2021.8.21.0014/RS IMPETRADO: Prefeito - MUNICÍPIO DE ESTEIO - Esteio ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO (OAB RS080021) ADVOGADO(A): MICHELE DE ANDRADE TORRANO (OAB RS050446) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o MUNICÍPIO DE ESTEIO para manifestação acerca da petição do evento 108, PET1 e evento 108, MEMORANDO2. Após, dê-se vista ao Ministério Público para parecer. Oportunamente, voltem conclusos. Agendada a i... (05/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 10.270,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113 (31/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO

Reu

MIGUEL LUIS PIVACPF

Advogados

Reu:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 058257· CPF 952.***.***-87

Reu:

ELENIR CHAVES· OAB RS 078658· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/07/2025 (02/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReconduçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 10.270,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Reu

MIGUEL LUIS PIVACPF

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Reu:

THIAGO RAFAEL VIEIRA· OAB RS 058257· CPF 952.***.***-87

Reu:

ELENIR CHAVES· OAB RS 078658· CPF 917.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000906662021821001420250212145021 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITHADOC TECNOLOGIA EM SAUDE EIRELICNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ESTEIO - ESTEIO

LEONARDO DUARTE PASCOALCPF

PREGOEIRO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ESTEIO

ISADORA DELGADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JHONY SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 358137· CPF 319.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO DAY STOEVER· OAB RS 069130· CPF 812.***.***-20

Outros

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITHADOC TECNOLOGIA EM SAUDE EIRELICNPJ

Reu

LEONARDO DUARTE PASCOALCPF

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JHONY SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 358137· CPF 319.***.***-90

Autor:

CARLOS ALBERTO DAY STOEVER· OAB RS 069130· CPF 812.***.***-20

Reu:

BRUNA DA COSTA SAMPAIO LIMA· CPF 846.***.***-20

Reu:

ADRIANO ARAUJO DA SILVA· OAB RS 063257· CPF 752.***.***-53

Reu:

CRISTINA FREITAS GARCIA· OAB RS 111474· CPF 021.***.***-23

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Reu:

MARCELO DA ROSA· OAB RS 065566· CPF 638.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LORECI BORGES FERRAZCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE ESTEIO - ESTEIO

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES· OAB RS 119517· CPF 003.***.***-95

Autor:

MÁRCIO PEREIRA ÁVILA· OAB RS 130716· CPF 801.***.***-04

Autor:

NARA BEATRIZ PEREIRA ORCI· OAB RS 038071· CPF 466.***.***-34

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE· OAB RS 057774· CPF 907.***.***-10

Reu:

CAROLINA WEBER DIAS· OAB RS 087128· CPF 838.***.***-68

Outros

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 10.285,72

Autor

ADRIANE DE FREITAS FERRARICPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ESTEIO - ESTEIO

Advogados

Autor:

ADRIANE DE FREITAS FERRARI· OAB RS 090154· CPF 008.***.***-24

Outros

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 10.285,72

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Reu

ADRIANE DE FREITAS FERRARICPF

Advogados

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

ADRIANE DE FREITAS FERRARI· OAB RS 090154· CPF 008.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 10.615,00

Autor

LEONARDO JUNGCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ESTEIO - ESTEIO

Advogados

Autor:

HELIO SANSONE ALMEIDA· OAB RS 107515· CPF 060.***.***-06

Autor:

SANDY OLIVEIRA BEZERRA· OAB RS 113429· CPF 119.***.***-33

Outros

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> EIO2CIV Número: 50023642120218210014/TJRS (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 10.615,00

Autor

MUNICIPIO DE ESTEIO / RSCNPJ

Reu

LEONARDO JUNGCPF

Advogados

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

RITA DE CASSIA DE CASTRO E CARVALHO· OAB RS 080021· CPF 018.***.***-70

Reu:

HELIO SANSONE ALMEIDA· OAB RS 107515· CPF 060.***.***-06

Reu:

SANDY OLIVEIRA BEZERRA· OAB RS 113429· CPF 119.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA GEWEHR PAZCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ESTEIO - ESTEIO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA SOARES· OAB RS 137236

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DA SILVA SOARES· OAB PR 072184· CPF 131.***.***-94

Autor:

CAMILA MOUSQUER BURALDE· OAB RS 073452· CPF 984.***.***-91

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SOARES· OAB PR 072184· CPF 131.***.***-94

Reu:

CAMILA MOUSQUER BURALDE· OAB RS 073452· CPF 984.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5010579-15.2023.8.21.0014/RS IMPETRANTE: MONICA GEWEHR PAZ ADVOGADO(A): GUSTAVO DA SILVA SOARES (OAB RS137236B) ATO ORDINATÓRIO À parte peticionante: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Jornada de TrabalhoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA GEWEHR PAZCPF

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ESTEIO - ESTEIO

Advogados

Autor:

GUSTAVO DA SILVA SOARES· OAB RS 137236

Autor:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Autor:

GUSTAVO DA SILVA SOARES· OAB PR 072184· CPF 131.***.***-94

Autor:

CAMILA MOUSQUER BURALDE· OAB RS 073452· CPF 984.***.***-91

Reu:

MICHELE DE ANDRADE TORRANO· OAB RS 050446· CPF 900.***.***-72

Reu:

GUSTAVO DA SILVA SOARES· OAB PR 072184· CPF 131.***.***-94

Reu:

CAMILA MOUSQUER BURALDE· OAB RS 073452· CPF 984.***.***-91

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SURDOS DE LONDRINACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Outros

PRISCILIANA MULATO DA SILVA· OAB SP 361263

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SURDOS DE LONDRINACNPJ

Reu

LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDACNPJ

Outros

GIOVANA COSTA DIAS· OAB SP 371904· CPF 061.***.***-78

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO (19/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 6.163,24

Autor

RODRIGO RIBEIRO, OLIVEIRA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS SURDOS DE LONDRINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO· CPF 018.***.***-67

Reu:

LETICIA FARIAS LACERDA· OAB PR 65756· CPF 064.***.***-02

Outros

GIOVANA COSTA DIAS· OAB SP 371904· CPF 061.***.***-78

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/06/2025)

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