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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 106.463,10

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TUPACIGUARA PECUARIA E AGRICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MATHEUS ROOS· OAB MT 19739· CPF 023.***.***-52

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/05/2025 23:59 (21/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2005

Distribuição

01/06/2005

Valor

R$ 1.273.344,40

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

TUPACIGUARA PECUARIA E AGRICULTURA LTDACNPJ

ANTONIO DOURADO CAVALCANTI FILHOCPF

DOMINGOS DA COSTA AZEVEDO NETOCPF

Advogados

Reu:

RONIA MARIA CONDAO BARROS MILHOMEM· OAB MT 8242· CPF 568.***.***-72

Reu:

PEDRO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 25382· CPF 012.***.***-30

Reu:

RAFAEL AGUIAR SILVA MARIANO· OAB PE 26419· CPF 055.***.***-47

Outros

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/10/2025 23:59 (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 64.362,55

Autor

AGUAS DE CONFRESA S.A.CNPJ

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

DOMINGOS DA COSTA AZEVEDO NETOCPF

ANTONIO DOURADO CAVALCANTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DACORSO· CPF 121.***.***-95

Autor:

MELLIZA MARQUES CIRONE· OAB MT 24971· CPF 396.***.***-31

Outros

ALEXANDRE SLHESSARENKO· OAB MT 3921· CPF 513.***.***-91

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

MARCO ANTONIO DACORSO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO DACORSO· OAB SP 154132· CPF 121.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 2.664.493,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA em 11/05/2023 23:59. (12/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 155.068,92

Autor

CENTRO DE DIAGNOSTICO EM IMAGENS E PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Outros

MARIO SERGIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR· OAB MT 12622· CPF 073.***.***-26

Último movimento: Publicado Decisão em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre Açúcar e ÁlcoolContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2006

Distribuição

04/07/2006

Valor

R$ 190.295,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 47778447 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2009

Distribuição

02/06/2009

Valor

R$ 47.800,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEISCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

DOMINGOS DA COSTA AZEVEDO NETOCPF

WILSON MAIA DE AMORIMCPF

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

ANTONIO DOURADO CAVALCANTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VILLALOBOS HRDLICKA· CPF 351.***.***-46

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Reu:

SILVIO ROLIM DE ANDRADE· OAB PE 25017· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 360.063,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 360.063,43

Autor

PAULO FERNANDO SEIXAS MESQUITACPF

ZELIO FURTADO DA SILVACPF

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

ZÉLIO FURTADO DA SILVA· OAB PE 5263· CPF 157.***.***-87

Autor:

PAULO FERNANDO SEIXAS MESQUITA· OAB PE 278· CPF 188.***.***-91

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ALBUQUERQUE· CPF 735.***.***-91

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 3231· CPF 000.***.***-68

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERNANDO SEIXAS MESQUITACPF

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO SEIXAS MESQUITA· OAB PE 278· CPF 188.***.***-91

Autor:

ZÉLIO FURTADO DA SILVA· OAB PE 5263· CPF 157.***.***-87

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 3231· CPF 000.***.***-68

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 19568

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO SEIXAS MESQUITA· OAB PE 278· CPF 188.***.***-91

Reu:

ZÉLIO FURTADO DA SILVA· OAB PE 5263· CPF 157.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO FERNANDO SEIXAS MESQUITACPF

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMA

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO SEIXAS MESQUITA· OAB PE 278· CPF 188.***.***-91

Autor:

ZÉLIO FURTADO DA SILVA· OAB PE 5263· CPF 157.***.***-87

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 3231· CPF 000.***.***-68

Reu:

MARCELO PEDROSA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 19568

Reu:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Reu:

PAULO FERNANDO SEIXAS MESQUITA· OAB PE 278· CPF 188.***.***-91

Reu:

ZÉLIO FURTADO DA SILVA· OAB PE 5263· CPF 157.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 2.630,16

Autor

SETTIMO TUBO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Reu:

SILVIO ROLIM DE ANDRADE· OAB PE 25017· CPF 045.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 2.630,16

Autor

SETTIMO TUBO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Advogados

Autor:

CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE· OAB PE 24843· CPF 818.***.***-72

Autor:

FILLIPE FERRAZ DE SOUZA BARBOSA· OAB PE 43764· CPF 084.***.***-30

Reu:

MONIQUE SANTOS MACHADO PONTES· OAB PE 32458· CPF 076.***.***-97

Reu:

SILVIO ROLIM DE ANDRADE· OAB PE 25017· CPF 045.***.***-11

Reu:

JASMIN GUIMARAES DOS SANTOS AMORIM· OAB PE 54066· CPF 064.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2008

Distribuição

27/03/2008

Valor

R$ 11.588,21

Autor

ALAGOAS PRATENSE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO DOURADO CAVALCANTI FILHOCPF

DESTILARIA GAMELEIRA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

DOMINGOS DA COSTA AZEVEDO NETOCPF

Advogados

Autor:

DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB PA 12320· CPF 529.***.***-72

Autor:

ISABELLE MACEDO SOUZA E SILVA· OAB PE 29809· CPF 057.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de DJAIR PEDROSA DE ALBUQUERQUE FILHO em 08/07/2024 23:59. (10/07/2024)

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