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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpresasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

IRMAOS VILA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

S. F. I. SERVICO FUNERARIO INTEGRAL LTDA - EPPCNPJ

LIMA VILA PARTICIPACOES LTDACNPJ

MAGNO FERNANDO VILACPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO· OAB RN 1451· CPF 322.***.***-68

Reu:

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

Reu:

VIVIANE KELY DA SILVA MOURA PONTES· OAB RN 11262· CPF 086.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Luís Carlos Gonçalves de Oliveira. Advogado: D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0813085-85.2023.8.20.0000 Polo ativo LUIS CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Polo passivo S. F. I. SERVICO FUNERARIO INTEGRAL LTDA - EPP e outros Advogado(s): ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA, VIVIANE KELY DA SILVA MOURA Ag... (27/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MORADA CEMITERIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

MAGNO FERNANDO VILACPF

LIMA VILA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

VIVIANE KELY DA SILVA MOURA PONTES· OAB RN 11262· CPF 086.***.***-92

ANDERSON DANTAS CORREIA DE OLIVEIRA· OAB RN 9195· CPF 067.***.***-28

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Morada Cemitérios Ltda Advogado: Carlos Octacílio Bocayuva Carvalho Agravados: Lima Vila Participações Ltda e outro Advogados: Anderson Dantas Correia de Oliveira e outros Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. NEGATIVA DE TUTELA EM 1º GRAU. PRETENSA DESCONTINUIDADE DE UTILIZAÇÃO DAS MARCAS “VILA”, “VILA 48” E DERIVAÇÕES DA MARCA “GRUPO VILA”, PELA PARTE AGRAVADA. IM... (05/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Prova Pré-constituídaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

JOSE BASANO NETTO

ADELMO FONTES GOMESCPF

+ 3 outros

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

Advogados

Autor:

LUCIENE LEONE CARVALHO DE SOUZA· OAB BA 10230

Autor:

JOSE MANSSUR· OAB SP 28443

Autor:

MARIO LINDINOR BASTOS BRITO· OAB BA 7886

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

+ outros advogados do autor

Outros

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

RODRIGO LEITE DE OLIVEIRA LIMEIRA· OAB BA 78824

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

GUILHERME CAMPOS COELHO· OAB DF 27810· CPF 983.***.***-68

ADALBERTO SIMAO FILHO· OAB SP 68152

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Julio Cesar De Assumpcao Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Cortes (OAB:BA17080-A) Advogado: Kim Pinheiro Monteiro Lima (OAB:BA32855-A) Embargante: Jose Basano Netto Advogado: Solon Augusto Kelman De Lima (OAB:BA11990-A) Advogado: Maria Clarice Machado Lima (OAB:BA15578-A) Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513-A) Advogado: Francisco Jose Bastos (OAB:BA4281-A) Advogado: Gerta Angelica Schultz Quadros Co... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

HUGO AMARAL VILLARPANDOCPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KIM PINHEIRO MONTEIRO LIMA· OAB BA 32855· CPF 033.***.***-05

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Reu:

BRUNO PEDREIRA POPPA· CPF 220.***.***-47

Reu:

LUIZ GUILHERME DUARTE MARTINS COSTA· OAB SP 315622· CPF 368.***.***-79

Reu:

RODOLFO FONTANA BOEIRA DA SILVA· OAB SP 343143· CPF 056.***.***-79

Reu:

CAINAN GEA· OAB SP 438559· CPF 405.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (07/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

JOSE BASANO NETTO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

JOSE BASANO NETTO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

+ 3 outros

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (18/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE ASSUMPCAO

JOSE BASANO NETTO

HUGO AMARAL VILLARPANDO

ADELMO FONTES GOMES

JULIO CESAR DE ASSUMPCAOCPF

+ 3 outros

Reu

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N

DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA N 44216-6/00

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SOLON AUGUSTO KELMAN DE LIMA· OAB BA 11990· CPF 542.***.***-53

Autor:

MARIA CLARICE MACHADO LIMA· OAB BA 15578· CPF 777.***.***-87

Autor:

LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA· OAB BA 21513· CPF 777.***.***-68

Autor:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 4281· CPF 030.***.***-04

Autor:

ISAAC MATIENZO VILLARPANDO NETO· OAB BA 22214· CPF 948.***.***-44

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE BASANO NETTO em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abuso de PoderEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (18/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/12/1999

Distribuição

20/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FIOTEX INDUSTRIAL S A

JAIME MACHADO DA PONTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALICE MARIANI SAQUY SOARES· OAB SP 301484· CPF 351.***.***-02

Autor:

JOSE EDUARDO BARROSO COLACIO· OAB CE 9332· CPF 314.***.***-87

Autor:

FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO· OAB SP 221374· CPF 705.***.***-04

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CRUZ PORTO· OAB PR 41306· CPF 042.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE MARIANI SAQUY SOARES· OAB SP 301484· CPF 351.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO BARROSO COLACIO· OAB CE 9332· CPF 314.***.***-87

Reu:

FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO· OAB SP 221374· CPF 705.***.***-04

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CRUZ PORTO· OAB PR 41306· CPF 042.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10-06-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 0008245-98.2000.8.06.0117 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected] (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

10/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO NACIONAL S.A.CNPJ

Reu

FIOTEX INDUSTRIAL S A

JAIME MACHADO DA PONTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALICE MARIANI SAQUY SOARES· OAB SP 301484· CPF 351.***.***-02

Autor:

JOSE EDUARDO BARROSO COLACIO· OAB CE 9332· CPF 314.***.***-87

Autor:

FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO· OAB SP 221374· CPF 705.***.***-04

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Autor:

ANTONIO AUGUSTO CRUZ PORTO· OAB PR 41306· CPF 042.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

ALICE MARIANI SAQUY SOARES· OAB SP 301484· CPF 351.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO BARROSO COLACIO· OAB CE 9332· CPF 314.***.***-87

Reu:

FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO· OAB SP 221374· CPF 705.***.***-04

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB CE 23747· CPF 217.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CRUZ PORTO· OAB PR 41306· CPF 042.***.***-28

+ outros advogados do reu

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/09/2013

Valor

R$ 486.047,28

Autor

PAULO VITOR LEAO SAADICPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

BANCO BESA S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOBBI SERQUEIRA· OAB ES 12357· CPF 091.***.***-92

Autor:

CHARLES SANT ANA ALVES· OAB ES 24745· CPF 147.***.***-05

Autor:

SABRINA BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 9858· CPF 075.***.***-77

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

ANTONIA DE ARAUJO LIMA· OAB RJ 171377· CPF 124.***.***-61

Reu:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 30761· CPF 123.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VITOR LEAO SAADICPF

Reu

BANCO BESA S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Autor:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 30761· CPF 123.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI· OAB RJ 147427· CPF 098.***.***-30

Reu:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB RJ 135124· CPF 083.***.***-11

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 17587· CPF 100.***.***-91

Reu:

THIAGO NASCIMENTO DA SILVA· OAB ES 30761· CPF 123.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (08/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDOVAL MELO DE BARROSCPF

Reu

GIDEON FERREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

JR CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI - MECNPJ

SELECT INVESTIMENTOSCNPJ

SEFER INVESTIMENTOS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDACNPJ

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.ACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO WAGNER DE GOIS BEZERRA FILHO· OAB SE 6193· CPF 036.***.***-54

Reu:

BIANCA FELSKE AVILA· OAB SP 181175· CPF 920.***.***-53

Reu:

FÁBIO DANIEL GODINHO CORREIA· OAB RN 18942· CPF 074.***.***-10

Reu:

JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA· OAB RJ 52359

Reu:

RODOLFO SANTANA DE SIQUEIRA PINTO· OAB SE 5554· CPF 014.***.***-28

Reu:

FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO· OAB SP 221374· CPF 705.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORAMA DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.ACNPJ

Reu

SANDOVAL MELO DE BARROSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (11/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 12.063.089,03

Autor

BANCO BTG PACTUAL S/ACNPJ

Reu

HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAOCNPJ

TERESINHA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO· OAB SP 221374· CPF 705.***.***-04

Autor:

ESTHER KAGAN SLUD· OAB SP 306003· CPF 370.***.***-35

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

FRANCISCO JUCIER TARGINO· OAB SP 207036· CPF 138.***.***-38

Reu:

MURILLO LEITE FERREIRA· OAB SP 302552· CPF 226.***.***-76

Reu:

RUI ANTUNES HORTA JUNIOR· OAB SP 282390· CPF 330.***.***-97

Outros

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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